O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) formalizou nesta quarta-feira (23/11) a implantação de quatro novas Promotorias de Justiça: a 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, 2ª Promotoria de Justiça de Jucás, 2ª Promotoria de Justiça de Marco e 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole. A oficialização aconteceu durante reunião híbrida conduzida pelo procurador-geral […]
MPCE e Corpo de Bombeiros planejam formação em primeiros socorros e prevenção a incêndios nas ILPIs e no órgão ministerialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Élder Ximenes, reuniu-se nesta terça-feira (22/11) com representantes do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. O intuito do encontro foi organizar ações de formação em primeiros socorros e prevenção de acidentes e […]
MPCE é primeiro lugar dentre MP’s do Nordeste em índice do Programa Nacional de Transparência PúblicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi o MP estadual mais bem colocado, dentre os nove da Região Nordeste, em Índice de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média alcançada pelo MP Cearense foi de 87,39%, o que o coloca ainda em quinto lugar dentre os 22 Ministérios Públicos estaduais […]
MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades em comarcas do interiorO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez nova convocação, nesta segunda-feira (21/11), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos, convocados para as nove unidades regionais do MPCE, estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 50/2022, […]
PGJ transfere ponto facultativo do Dia da Justiça para 19 de dezembroO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, declarou através de portaria publicada nesta segunda-feira (21/11) que o expediente do dia 19 de dezembro será ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dessa forma, a portaria que havia declarado ponto facultativo o dia 8 de dezembro, feriado forense em […]
PGJ assina contrato de financiamento do BID para Programa de Transformação Digital do MPCEO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, a governadora do Estado, Izolda Cela, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, assinaram o contrato de financiamento para o Programa Ceará Mais Digital na tarde desta quinta-feira (17/11), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O recurso total é de […]
Integrantes do MPCE e pesquisadores da Unifor apresentam Aplicação do Portal de Exploração de Evidências DigitaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Laboratório de Inovação (LINO), realizou na manhã desta quarta-feira (16/11) reunião virtual para apresentar as primeiras análises que confirmam o potencial de uso do Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED) como ferramenta de apoio à localização e identificação de pessoas desaparecidas, através da […]
MPCE oficializa implantação da 2ª Promotoria de Justiça de RedençãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (14/11), a implantação da 2ª Promotoria de Justiça de Redenção em cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Essa nova Promotoria atuará judicialmente perante a 1ª Vara de Redenção, exceto nas causas cíveis de menor […]
MPCE é agraciado com prêmio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da UniãoA ferramenta para análise e realização de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi uma das iniciativas agraciadas com o ‘Prêmio Acordo de Não Persecução Penal – ANPP’, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A cerimônia de anúncio dos ganhadores foi […]
Exposição acessível com fotos táteis é aberta no Espaço Cultural do MPCEOs alunos da Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos participaram de uma atividade especial na manhã desta sexta-feira (11). Eles foram os primeiros a visitarem a exposição “Na Ponta dos Dedos”, no Espaço Cultural do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A mostra, realizada em parceria entre o Ministério Público […]