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Categoria: Interior

Destaques, GECOC, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra operação em Iguatu para apurar indícios de crimes contra a administração pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 5ª Promotoria de Iguatu, com o auxílio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (08/06), a Operação Água Boa, em continuidade à apuração de crimes contra a administração pública (peculato, fraude em licitações e […]

8 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda redução de despesas com pessoal na Prefeitura de Jaguaribara em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, recomendou, na última quinta-feira (02/06), que a Prefeitura de Jaguaribara adote medidas para a contenção de despesas com pessoal. A recomendação baseia-se nos limites descumpridos pelo Município de remuneração de servidores públicos estabelecidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).  No caso […]

7 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE aciona Prefeitura para apurar uso de ar-condicionado em baia de animais de parque de vaquejada em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo, nesta sexta-feira (03/06), para que o Município de Juazeiro do Norte instale sindicância para identificar responsáveis e apurar prejuízo ocasionado pelo uso de ar-condicionado em baia para cavalos do Parque de Vaquejada de […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, ACP, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para Município de Novo Oriente adaptar ônibus para alunos com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Oriente, ingressou, nesta sexta-feira (03/06), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município para que a Administração providencie um ônibus adaptado com elevador para transporte de alunos com deficiência até o Campus de Crateús da Universidade Federal […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE se reúne com SPS e Município de Ocara para garantir proteção social de jovens com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (02/06), reunião para tratar da situação de jovens com deficiência e a necessidade de inclui-los no programa de Residência Inclusiva. O encontro, que aconteceu na Plataforma Microsoft Teams, reuniu representantes do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), da Promotoria de Justiça de Ocara, […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia policial militar por homicídio de adolescente em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, denunciou, nesta sexta-feira (03/06), o policial militar Enemias Barros da Silva pelo homicídio do adolescente Mizael Fernandes Silva Lima, à época com 13 anos. O sargento da PM, juntamente com os soldados Luiz Antônio de Oliveira Jucá e João […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Procurador-geral de Justiça assina contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Tianguá

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta segunda-feira (30/05), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Tianguá, município localizado na Região da Ibiapaba. Construída na modalidade built suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, a edificação será concluída em dez meses e abrigará nove Promotorias de Justiça. […]

30 de maio de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia homem por maus-tratos a animais em Viçosa do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia nesta quinta-feira (26/05) contra F. P. M. pelo crime de maus-tratos a animais domésticos no município de Viçosa do Ceará. A denúncia é do promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará. Conforme a investigação, em datas […]

26 de maio de 2022 Leia Mais