O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, recomendou, nessa quinta-feira (19/05), que o Município de Brejo Santo adote as providências necessárias para fiscalizar os estabelecimentos realizadores de shows e eventos. Na fiscalização, o MPCE pede que a Prefeitura verifique a compatibilidade do tipo de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (20/05), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Barbalha, município localizado na região do Cariri. As obras dessa nova sede começarão nas próximas semanas e deverão ser concluídas no prazo de sete meses. O contrato tem prazo […]
A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra Francisco Jonas Rodrigues da Silva, envolvido na morte de H. G. O., após a vítima ter manifestado apoio a um determinado candidato a prefeito de Caucaia durante as eleições de 2020. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, visitou, nesta sexta-feira (13/05), as dependências da Escola de Ensino Profissionalizante Maria Cavalcante Costa, para verificar o fornecimento e qualidade da alimentação servida aos alunos. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, […]
A sede das Promotorias de Justiça de Tauá foi inaugurada no fim da tarde desta quinta-feira (12/05) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A solenidade contou com a participação dos membros e servidores que atuam na comarca e autoridades da região. Durante o evento também foi oficializada a instalação da 5ª Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, na última quarta-feira (11/05), que a Secretaria de Educação do Município submeta todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar a uma nova inspeção pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). A finalidade é assegurar às crianças […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta quarta-feira (11/06), a implantação da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé. O anúncio aconteceu durante reunião híbrida realizada na tarde desta quarta-feira (11/05) e conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Até o dia 13 de junho, o MPCE completará a implementação de 12 novas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, ajuizou Ação Civil Pública, nessa terça-feira (10/05), requerendo a anulação de contrato firmado entre a Prefeitura de Mauriti e um escritório de advocacia. Esse contrato tinha a finalidade de o escritório mover uma ação de execução na Justiça Federal […]
A Vara Única da Comarca de Caririaçu acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que, no prazo de dois anos, o Município de Caririaçu recupere área degradada por antigo lixão da cidade. O MPCE havia ingressado com Ação Civil Pública (ACP) após apurar que o ente municipal despejava resíduos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (09/06), a implantação da 191ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, das 14ª, 15ª e 16ª Promotorias de Justiça de Sobral e da 2ª Promotoria de Justiça de Uruburetama. O anúncio foi feito em reunião híbrida realizada no início da tarde de hoje pelo procurador-geral […]
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