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Categoria: Interior

Destaques, Improbidade Administrativa, Interior

Prefeitura de Tamboril atende pedido do MP do Ceará e exonera controlador-geral nomeado indevidamente

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Tamboril exonerou o controlador-geral do município por irregularidade no ato da nomeação. Conforme a recomendação, o gestor da pasta não possuía nível superior, requisito obrigatório por lei para assumir o cargo em comissão. A medida, atendida no último dia 10, foi fundamentada na […]

15 de abril de 2025 Leia Mais
Interior, MP do Ceará, Operação

Operação do MP do Ceará e da Polícia Civil resulta em prisão de servidor público suspeito de agredir, ameaçar e perseguir ex-companheira em Madalena

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Madalena, em parceria com a Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11/04), a Operação “Stalker”. A ação resultou na prisão de um servidor público municipal indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de perseguição, agressão, ameaça, violência psicológica e injúria […]

11 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda à Pefoce maior rigor e transparência em exames e perícias de confrontos policiais em Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou uma série de medidas a serem adotadas pela direção do Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu (Pefoce Itapipoca), para melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir maior rigor e transparência na análise de exames e perícias realizadas em confrontos policiais. A recomendação […]

10 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz regulamente tarifa de sepultamento em cemitérios públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa terça-feira (08/04), que a Prefeitura de Bela Cruz regulamente a cobrança da tarifa de sepultamento nos cemitérios públicos do município. De acordo com o MP, os enterros são cobrados à parte e pagos diretamente aos coveiros, que não ocupam nenhum cargo na gestão municipal. Assim, na […]

10 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena homem a 29 anos de prisão por feminicídio em Pentecoste

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Pentecoste condenou, nessa terça-feira (08/04), Josivaldo Rocha de Sousa a 29 anos de prisão pelo feminicídio da companheira D. M. B. De acordo com o MP, o réu praticou violência doméstica e de gênero e […]

9 de abril de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Saúde

MP ingressa com ação para que Prefeitura de Horizonte garanta profissionais de saúde especializados para atender crianças e adolescentes com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Horizonte nomeie e contrate profissionais de saúde especializados para ofertar acompanhamento adequado às crianças e adolescentes com deficiência. A 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte recebeu denúncias de que o Município não tem oferecido atendimento regular e especializado a esse […]

8 de abril de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Operação conjunta do MP do Ceará e Polícia Civil resulta em prisão de três suspeitos de integrar facção criminosa em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (08/04) a segunda fase da Operação Ruptura, no município de Boa Viagem. Foi preso um casal, denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na ação, também foi cumprido um mandado de prisão […]

8 de abril de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará

Justiça acolhe pedido do MP e afasta vereadora que está há três mandatos seguidos como presidente da Câmara Municipal de Canindé    

Após ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Poder Judiciário determinou o afastamento da presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Canindé e a realização, no prazo de 15 dias, de nova eleição para o cargo. A Ação Civil Pública foi protocolada em fevereiro deste ano pela 1ª Promotoria de Justiça […]

4 de abril de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

MP do Ceará ajuíza ação para que Prefeitura de Itapipoca oferte atendimento de saúde especializado para pessoas com TEA e TDAH

O Ministério Público do Estado do Ceará moveu ação civil coletiva na Justiça para que Prefeitura de Itapipoca oferte atendimento especializado na rede municipal de saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A 3ª Promotoria de Justiça do município ingressou com a ação após […]

4 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MP do Ceará realiza seminário para capacitar integrantes da rede de proteção da Infância e Juventude de Maranguape a partir desta segunda (7)

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, a partir da próxima segunda-feira (07/04), o I Seminário de Capacitação do Sistema de Garantias em Proteção da Infância e Juventude de Maranguape. O evento vai capacitar integrantes dos órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para aprimorar a atuação na garantia […]

4 de abril de 2025 Leia Mais