O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, abriu Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de energia elétrica no município pela concessionária ENEL.O inquérito foi instaurado após o MPCE tomar conhecimento das frequentes faltas e quedas de energia na cidade. O fornecimento de […]
MPCE inspeciona nova unidade de acolhimento institucional de Granja e aponta melhoriasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, realizou, no último dia 11 de outubro, mais uma inspeção na nova entidade de acolhimento institucional do município. O abrigo foi implantado após […]
MPCE comprova ausência de prefeito de Tianguá das funções e cobra que Câmara Municipal investigue o casoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Anna Celina de Oliveira Nunes Assis, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, encaminhou à Câmara Municipal, na última segunda-feira (16/10), relatório e outros documentos que comprovam a ausência de Luiz Menezes de Lima do cargo de prefeito de Tianguá […]
MPCE recomenda que conselheiros tutelares de Arneiroz sejam capacitados para utilizar sistema de informaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, expediu, nesta quarta-feira (18/10), recomendação para que a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promovam a capacitação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para utilizar ferramentas de registro e tratamento de informações que auxiliem na formulação […]
MPCE cobra exoneração do chefe de gabinete da Prefeitura de Aurora por ausência de qualificaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, expediu, nessa terça-feira (17), recomendação para que a Prefeitura Municipal exonere José Sávio do Nascimento do cargo de Chefe do Gabinete, devido à ausência de qualificação técnica, além de indícios de “favorecimento” do agente público. De acordo com o […]
Audiência do MPCE discute entrega legal de crianças para adoção no município de QuixeramobimO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, realizou nesta terça-feira (17/10) audiência pública para discutir a entrega legal de crianças para adoção. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, no Centro da cidade, por iniciativa da promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, e contou com a participação de representantes da rede de atendimento municipal, […]
MPCE questiona Prefeitura de Baturité sobre valor de contrato para montagem de maquete interativa em escolas do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou, nesta segunda-feira (16/10), procedimento administrativo (PA) para acompanhar contratação feita pela Prefeitura para aquisição de maquete interativa para ser utilizada em projetos escolares do município. O MP Estadual requisitou que, no prazo de 48 horas, a gestão […]
Após denúncia do MPCE, Justiça condena homem a 57 anos de prisão por abusar sexualmente de três crianças no município de MorrinhosA 1ª Vara da Comarca de Marco acatou, no dia 5 de outubro, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou F. T. A. M. à pena definitiva de 57 anos e 5 meses de reclusão por ter abusado diversas vezes de três meninas, com idade inferior a 14 anos (à […]
MPCE acompanha medidas para prevenir incêndios e queimadas não autorizadas em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, tem acompanhado, desde o início deste ano, através de procedimento administrativo, como o município tem fiscalizado e promovido ações de prevenção a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na cidade. O procedimento, expedido pela promotora de Justiça […]
MPCE lança editais de chamamento público para construção de seis novas sedes de Promotorias de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quarta-feira (11/10), seis editais de chamamento público para construção de novas sedes de Promotorias de Justiça no interior e na Região Metropolitana de Fortaleza, na modalidade built to suit (BTS), em que a edificação é feita especificamente para atender às necessidades do futuro locatário. Na mesma data, o […]