Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Forquilha anunciou, na última quinta-feira (15/05), que irá seguir a orientação ministerial e promoverá concurso público. Com o certame, será possível substituir contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais por servidores efetivos. O último concurso público realizado no município […]
MP do Ceará firma acordos para investigados destinarem mais de R$ 40 mil em equipamentos a órgãos de segurança pública e instituições sociais de Boa ViagemO Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com cinco investigados por crimes de trânsito e posse ilegal de arma. Os acordos, formalizados pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, resultaram na destinação de mais R$ 40 mil em bens para […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Camocim a regularizar transporte escolar do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, no dia 10 de maio, que a Prefeitura regularize o transporte escolar e forneça veículos seguros para o serviço. A orientação tem como base uma vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE), que apontou […]
Em Juazeiro do Norte, MP do Ceará promove curso de direção defensiva no mês da conscientização no trânsitoO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 23 de maio em Juazeiro do Norte, o curso Direção Defensiva: Segurança no Trânsito é Dever de Todos. O evento acontecerá das 8h30 às 11h30 na sede do MP no município. A atividade é aberta ao público, com certificação para os participantes, e será realizada […]
Em Juazeiro do Norte, Justiça aceita tese do MP do Ceará e condena réu por tentativa de feminicídio a 29 anos de reclusãoApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (15/05), Arley Henrique de Carvalho Neves a 29 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão por tentativa de feminicídio, qualificado pelo motivo torpe, pelo meio cruel utilizado e pelo recurso que dificultou a defesa […]
MP do Ceará firma acordo para que Município de Sobral conclua restauração do histórico Abrigo Sagrado Coração de JesusO Ministério Público do Estado do Ceará firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Sobral para que a gestão finalize a restauração do Abrigo Sagrado Coração de Jesus. A edificação faz parte do patrimônio histórico e arquitetônico de Sobral e está em obras há seis anos. O TAC foi firmado por iniciativa […]
Após atuação do MP, Justiça faz acordo com Prefeitura de Santana do Acaraú para realização de concurso públicoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú estabeleceu acordo com a Prefeitura da cidade para realização de concurso público em até seis meses. A decisão foi oficializada durante audiência de conciliação entre as duas partes na última segunda-feira (12/05). O acordo propõe que, até a […]
Operação do MP do Ceará e Polícia Civil afasta agente político suspeito de envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos em UbajaraO Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, e a Polícia Civil deflagram, na manhã desta quarta-feira (14/05), a 3ª fase da Operação “Castelo de Cartas”, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Ubajara. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência […]
Investigação do MP do Ceará termina com prisão de suspeito de estupro virtual contra adolescenteApós a Justiça conceder mandado de busca e apreensão, requerido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), um homem, de 23 anos, suspeito de cometer o crime de estupro virtual contra um adolescente, foi preso na última segunda-feira (05/05), em Curitiba, pela Polícia Civil do Paraná. A vítima, de apenas 12 anos, reside no […]
MP do Ceará recomenda que prefeitura de Camocim realize divulgação de editais de culturaO Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a prefeitura promova a ampla divulgação dos editais culturais lançados pela Secretaria de Cultura do Município. O documento, assinado pela promotora de Justiça Maria Luiza Lôbo, consta que o governo municipal tem até o dia 23 de maio para […]