Arquivos Ministério Público do Estado do Ceará - Página 114 de 158

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Município de Madalena acata recomendação do MPCE e informa estoque de oxigênio hospitalar

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena informou à Promotoria de Justiça de Madalena dados sobre o atual estoque de oxigênio hospitalar nas unidades de saúde do município, além de informações sobre os demais insumos, inclusive de sedação e kit intubação, bem como sobre os equipamentos necessários para […]

5 de março de 2021 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE e MPF recomendam ampliação de leitos Covid no Hospital Universitário Walter Cantídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nessa quarta-feira (03/03), a adoção das medidas necessárias para ampliar o número de leitos para atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Universitário Walter Cantídio. A recomendação foi direcionada à Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), à direção do […]

4 de março de 2021 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

MP e Secretarias de Saúde debatem vacinação e ampliação de leitos Covid em Fortaleza

A vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza e a ampliação da rede de saúde municipal para atendimento de pacientes foi tema de reunião on-line realizada nessa quarta-feira (03/03) com a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), do Ministério Público Federal (MPF) e das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e […]

4 de março de 2021 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Vacinação

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Sobral divulga informações sobre vacinados contra Covid-19

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Sobral passou a disponibilizar no site da Prefeitura a plataforma “Vacinômetro Covid19”, com informações sobre o processo de imunização na cidade. A medida atende recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Sobral e a página pode ser acessada no site da […]

3 de março de 2021 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

MPCE requer em 10 dias plano para combater aglomerações nos terminais e no transporte público de Fortaleza

Como resultado da audiência sobre aglomerações no transporte público, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, notificou, nesta terça-feira (02/03), a Socicam, empresa administradora dos terminais de ônibus da Capital, para que apresente, em 10 dias, um plano de ação de combate à Covid-19. Além […]

2 de março de 2021 Leia Mais

CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga iniciativa do Tribunal de Contas da União na realização do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifesta apoio e parceria ao Tribunal de Tribunal de Contas da União (TCU) na realização do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades, que será lançado na próxima quinta-feira (04/03), às 10 horas. A finalidade da iniciativa é contribuir com os gestores no acesso a […]

2 de março de 2021 Leia Mais

Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon fiscaliza 14 empresas de Fortaleza para apurar descumprimento das medidas sanitárias e da legislação consumerista

Com o intuito de prevenir as medidas de contágio do coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou 14 estabelecimentos comerciais localizados em Fortaleza com atuação em diversos segmentos. As inspeções aconteceram entre os dias 19 e 25 de fevereiro e, em oito empresas, o Decon constatou irregularidades relacionadas a descumprimento das medidas sanitárias e da legislação […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE recomenda adoção de medidas mais rígidas de isolamento social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (25/02), ao Governo do Estado do Ceará e à Prefeitura de Caucaia a adoção das medidas restritivas necessárias para garantir a ampliação do isolamento social e a diminuição dos índices de contaminação em todo o estado do Ceará. O documento foi expedido pela 5ª […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais

Corrupção, Destaques, GECOC, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra operação para apurar desvio de recursos e utilização de “laranjas” em contratos da Prefeitura de Varjota

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da Promotoria de Justiça de Varjota, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25/02), a “Operação Parlador”, que investiga fraude milionária e utilização de “laranjas” em contratos de coleta de lixo na Prefeitura de Varjota. Com apoio do […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais

Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar

Nota de Pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta o falecimento, nessa quarta-feira (24/02), do Sr. Josimar Bandeira de Queiroz, atualmente o mais antigo mediador do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC). Ele tinha 83 anos e foi vítima de Covid. Há 15 anos, Sr. Josimar exercia a atividade voluntária de mediador comunitário no Núcleo de Mediação da Parangaba, e era muito querido por todos, ajudando […]