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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda uso de máscaras e adoção de medidas preventivas ao Coronavírus por agentes públicos de Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Cláudio Feitosa Frota Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, expediu, no dia 13 de abril, uma recomendação ao prefeito daquela cidade e às Secretarias Municipais para que, no prazo de cinco dias, todos os agentes públicos em serviço […]

15 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

NOTA PÚBLICA

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará vem, por meio desta nota ao público, prestar esclarecimentos sobre a posição institucional relativa à aplicação das medidas de isolamento social determinadas pelos decretos do Governador do Estado, nos termos seguintes: No dia 14 de abril de 2020, alguns promotores de Justiça que atuam perante as varas […]

15 de abril de 2020 Leia Mais
CEAF, Coronavírus, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas divulga cartilha com dicas de cuidados com a saúde mental

O Programa Vidas Preservadas, iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), divulga para todos uma cartilha contendo orientações sobre cuidados com a saúde mental em tempos de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). A ação é realizada com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).  O material foi elaborado pela professora Alessandra Xavier, docente do curso de Psicologia da Universidade Estadual […]

15 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município, comércios e serviços essenciais adotem medidas de prevenção ao Coronavírus em Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, nessa segunda-feira (13/04), que a Prefeitura de Aracati, bem como comércios, serviços essenciais e demais estabelecimentos autorizados a funcionar na cidade, adotem providências no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O intuito é proteger a saúde de agentes públicos, funcionários e cidadãos durante a pandemia.    Nas duas recomendações, o MPCE requer […]

14 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE requer medidas de prevenção ao Coronavírus em comércios e serviços essenciais de Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou, na quinta-feira (09/04), que comércios, serviços essenciais e demais estabelecimentos autorizados a funcionar, situados em Itapipoca, adotem providências no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O intuito é proteger a saúde de colaboradores e consumidores durante a pandemia.   O MPCE recomenda que os colaboradores desses […]

13 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Municípios de Boa Viagem e Madalena impeçam realização de eventos que provoquem aglomerações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu duas recomendações nessa terça-feira (07/04) com o intuito de evitar a realização de eventos que possam gerar aglomerações nos municípios, durante o período em que vigorar a situação emergencial […]

8 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE disponibiliza contatos de emergência das Promotorias e Procuradorias de Justiça

O Ministério Público do Ceará disponibilizou os contatos de emergência das Secretarias Executivas das Procuradorias de Justiça e das Promotorias de Justiça em todo o estado, além dos contatos das Promotorias Únicas. O objetivo é facilitar a comunicação entre a sociedade e os membros do MPCE durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). A listagem […]

8 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda critérios no fornecimento de merenda escolar a alunos de Ubajara durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou nesta segunda-feira (06/04), à Prefeitura de Ubajara e à Secretaria de Educação, a garantia do fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da situação de […]

6 de abril de 2020 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE publica resultado parcial do concurso para servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga nesta sexta-feira (03/04) o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de analista ministerial e de técnico ministerial. Os candidatos podem acessar essas informações no […]

3 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE cobra garantia do direito à educação aos estudantes de Boa Viagem e Madalena durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu recomendações, nesta quinta-feira (02/04), às Secretarias Municipais de Educação das duas cidades. O MPCE recomenda que os Municípios apresentem Plano de Contingência para garantir o direito à educação aos […]

2 de abril de 2020 Leia Mais