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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Acordo de não persecução penal é debatido em reunião do GT da Lei Anticrime 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, se reuniu na manhã desta quinta-feira (23/01) com o grupo de trabalho (GT) formado para analisar a Lei Anticrime e com os representantes dos núcleos de investigação especializada do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na reunião, foram alinhadas as alterações da Lei Anticrime no fluxo de trabalho dos membros […]

23 de janeiro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará

MPCE promove primeira palestra sobre Pacote Anticrime

O auditório da Procuradoria Geral de Justiça foi palco, na tarde desta quarta-feira (22), do primeiro evento do Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que traz profundas alterações na legislação e processos penais brasileiros. O espaço lotou de membros e servidores interessados em se aprofundar no tema com a palestra […]

22 de janeiro de 2020 Leia Mais
ACP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer concurso para rede do SUAS em Pacatuba 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, na última segunda-feira (20/01), contra o Município requerendo a realização de concurso público para profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado […]

22 de janeiro de 2020 Leia Mais
Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra Operação Saratoga G3 contra membros de facção criminosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (21/01) a Operação Saratoga G3, contando com o apoio da Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Departamento Técnico Operacional (DTO) da […]

21 de janeiro de 2020 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Manuel Pinheiro toma posse como procurador-geral de Justiça do Ceará

O promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2020-2021 em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6) na nova sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba. O procurador-geral de Justiça recém-empossado fez jus, em seu discurso, à sua veia acadêmica ao remontar […]

6 de janeiro de 2020 Leia Mais
DECON, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Operação Volta às Aulas fiscaliza escolas particulares em Fortaleza e Região Metropolitana

Com o objetivo de coibir práticas abusivas cometidas por escolas particulares na Capital e Região Metropolitana, o Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou seis escolas particulares nos dias 16 e 17 de dezembro. As fiscalizações ocorreram devido a denúncias realizadas no órgão, onde foram […]

18 de dezembro de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ reúne-se com Governo do Estado, associações militares e parlamentares

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (17/12), em seu gabinete, com o secretário da Casa Civil, Élcio Batista; além de representantes de associações de classes militares e parlamentares para tratar de pautas de interesse da categoria da Segurança Pública do Estado. Durante o encontro, o Ministério Público do […]

17 de dezembro de 2019 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça condena o filho do prefeito de Tamboril por crimes de roubo

A 2ª Vara da Comarca de Nova Russas sentenciou, nessa quinta-feira (05/12), Derick Sales de Oliveira Calisto, filho do atual prefeito de Tamboril, a oito anos de reclusão pelos crimes de roubo. A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, foi recebida […]

6 de dezembro de 2019 Leia Mais
Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MPCE investiga desvio de dinheiro público em Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/11), a segunda fase da Operação Rachadinha, em Crateús, que investiga a prática de crimes de concussão, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública e associação criminosa. A pedido do MPCE, a 3ª Vara de Crateús […]

19 de novembro de 2019 Leia Mais