Após cinco dias, o primeiro julgamento da Chacina do Curió terminou na madrugada deste domingo (25/06) com a condenação dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio pelo cometimento de 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/06), a operação “Precariados”, que investiga possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de duas cooperativas que prestam serviço à […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), promoveu na última quinta-feira (15/06), reunião para discutir políticas públicas para tratar do atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência em hospitais e em equipamentos de saúde do estado.    Na reunião, foi discutida a melhoria na política de atendimento às […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou no Diário Oficial do órgão, nessa quinta-feira (15/06), o Ato Normativo Nº 361/2023, o qual institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da instituição. A política regulamenta a proteção de dados pessoais nas atividades meio e fim do MPCE, em conformidade com as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité, expediu, nesta quinta-feira (15/06), recomendação à Prefeitura em que requer a realização de concurso público para a ocupação de todos os cargos efetivos que, atualmente, são exercidos por servidores contratados de forma temporária. Atualmente, 1.006 servidores […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, nesta quarta-feira (14/06), na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, o projeto Ouvidoria na Praça, que busca atender o cidadão em pontos movimentados da capital para levar informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria.   Durante toda a manhã e início […]

Candidatos a estágio no Ministério Público do Estado do Ceará devem realizar teste de compatibilidade para evitar transtornos técnicos no computador até meia – noite desta quarta – feira (14) na plataforma do Instituto Sustente (http://www.sustente.org.br/). A prova acontecerá nesta quinta (15).   O teste de compatibilidade não é obrigatório, porém serve para evitar problemas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, na noite do último sábado (10/06), o Hospital Luís França, localizado em Fortaleza, pertencente à rede Hapvida e exclusivo para atendimento infantil. Na fiscalização, o Decon identificou a insuficiência de salas de acolhimento/triagem para a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nesta quarta-feira (07/06), estagiários de Graduação em Direito para atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. A lista com os nomes dos convocados está disponível no Edital nº 94/2023. Os graduandos selecionados e convocados para estagiar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, e a Prefeitura do município assinaram Termo de Conciliação Judicial, homologado na última quinta-feira (01/06) pela 2ª Vara da Comarca de Acaraú, para que a gestão municipal regularize a situação funcional de servidores temporários cuja admissão não tenha atendido […]