Ministério Público do Estado do Ceará


População de Aracati ganha nova sede do Ministério Público em homenagem à primeira Promotora de Justiça do Ceará 

A cidade de Aracati, no litoral leste, ganhou nesta quarta-feira (08/03) uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No Dia Internacional da Mulher, o prédio inaugurado leva o nome da primeira promotora de Justiça do Ceará, Lucrécia Pinho. A solenidade foi dirigida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença […]

MPCE forma GT com entidades para efetivar a prioridade da pessoa idosa em processos previdenciários de servidores do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid), participou na última terça-feira (07/03) de reunião com entidades governamentais e da sociedade civil para efetivar a […]

MPCE promove Semana do Consumidor com o tema “Superendividamento e Crédito Responsável”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 10 e 23 de março, a Semana do Consumidor 2023. A programação acontece em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, data em que é relembrada a […]

MPCE faz operação para investigar suspeita de corrupção em contratos de locação de veículos da Prefeitura de Morrinhos  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (07/03), uma operação na cidade de Morrinhos e Itapipoca. O objetivo foi apurar suspeita de corrupção em contratos de locação de veículos na Prefeitura de Morrinhos.   Foram cumpridos seis […]

Reunião do programa Cientista Chefe promove avanço de integração tecnológica entre MPCE e SAP

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, na última quarta-feira (01/03), de reunião com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e cientistas do programa “Cientista Chefe”, que teve como objetivo discutir novas funcionalidades do Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED). Durante o encontro, foi apresentado o serviço de […]

Uso de tecnologia para prevenção de queimadas é tema de reunião do Laboratório de Inovação do MPCE

Integrantes do Laboratório de Inovação (LINO) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, na última quinta-feira (02/03), de reunião com representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e da Universidade de Fortaleza (Unifor) para abordar a viabilização do projeto Prevenção de Queimadas no Ceará. O objetivo do encontro foi compartilhar […]

MPCE debate com entidades parceiras implementação do Programa Recomeçar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (02/03), na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em Fortaleza, reunião para debater ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar e a implementação do Programa Recomeçar. Representando o MPCE, esteve presente a promotora de Justiça Lucy Antoneli, coordenadora do Núcleo […]

Seminário discute direitos dos idosos e abre exposição Memórias da Permanência em Quixadá 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na última quarta-feira (01/03), o “I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Quixadá: os caminhos do envelhecimento na terra dos monólitos” no auditório […]

MPCE capacita agentes para identificar sinais de alerta e fatores de risco na prevenção ao suicídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nesta segunda (06) e terça-feira (07), das 08h às 17h, a capacitação “Guardiões da Vida – Projeto Virando […]

MPCE recomenda que CBF oriente árbitros de futebol a formalizarem em súmula ofensas racistas e homofóbicas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), recomendou nesta sexta-feira (03/03) que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, oriente os árbitros de futebol a incluírem na súmula de arbitragem cânticos homofóbicos e atos racistas proferidos durante os […]