Debater inovações e estratégias intersetoriais para avançar na integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Esse foi o intuito de reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (02/08) com a presença de membros e servidores do MPCE atuantes na Capital e no interior, bem como de […]
Fortaleza: MPCE investiga irregularidades na prestação de contas de recursos do Fundo Municipal do Idoso destinados a entidade sem fins lucrativosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, propôs Representação perante o Ministério Público de Contas (MPC), nessa sexta-feira (30/07), em face da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Coordenadoria do Idoso (COID), Conselho Municipal dos Direitos […]
MPCE promove reunião visando integração dos municípios ao Sistema Nacional de TrânsitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promoverá, nesta segunda-feira, dia 2 de agosto, às 9h, uma reunião para discutir sobre inovações e estratégias intersetoriais para avançar na integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Transmitido pela Plataforma Microsoft Teams, o evento virtual é para membros do […]
MPCE realiza solenidade de entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (30/07), a solenidade para entrega do termo de exercício aos promotores de Justiça promovidos na 25ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 6 de julho de 2021. O evento aconteceu de forma virtual através do Microsoft Teams. […]
Após ação do MPCE, Justiça determina transferência de bebê internado em Barbalha para FortalezaApós Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Barro deferiu, nesta quarta-feira (27/07), tutela provisória de urgência determinando a transferência para Fortaleza, no prazo de 24 horas, de um bebê que está internado em Barbalha. A ação, em face do Município de Barro e do Estado do Ceará, foi movida pela promotora de Justiça Camila da Silva Vieira Nalesso, em […]
MPCE firma acordo com instituição filantrópica de Fortaleza para garantir fornecimento de máscaras cirúrgicas a profissionais de saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou nesta terça-feira (27/07) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Recanto Psicopedagógico para garantir o fornecimento de máscaras cirúrgicas aos profissionais de saúde que trabalhem presencialmente na instituição com pacientes sem possibilidade de distanciamento. O termo foi firmado após a 1ª Promotoria de Justiça […]
MPCE deflagra nova fase da “Operação Banquete” contra suposto esquema de corrupção na UPA do município de EusébioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou nesta terça-feira (27/07) a 5ª fase da “Operação Banquete” para apurar suposta corrupção em contratos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Eusébio. O esquema investigado inclui lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com […]
MPCE deflagra operação contra policial penal investigado por vender veículos e armas de procedência ilícitaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou nesta terça-feira (27/07) a “Operação Carlos Brito” para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão pessoal e domiciliar, em desfavor de um policial penal investigado por cometer crimes de receptação qualificada, de estelionato e contra […]
Justiça acata ação do MPCE e condena ex-prefeito de Arneiroz por improbidade administrativaA 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-prefeito de Arneiroz José Ney Leal Petrola por ato de improbidade administrativa. O MPCE constatou que o ex-gestor não realizou licitação prévia nem formalizou procedimento de inexigibilidade para aquisição de combustível. […]
MPCE recomenda elaboração de novo plano de retomada das aulas presenciais em escolas públicas de MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, na última quarta-feira (21/07), que o Município elabore com urgência um novo Plano de Retomada das Atividades de Ensino Presencial na rede pública. A recomendação, feita pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, orienta também sobre a necessidade de a administração municipal fazer um plano específico para […]