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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda à Sesa e ao Hospital do Coração de Messejana medidas para melhorar atendimento e reduzir fila de espera por consultas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, na última sexta-feira (08/09), recomendações à Secretaria de Saúde (Sesa) do Estado do Ceará e ao Hospital do Coração de Messejana (HCM) para a implementação de medidas que diminuam as filas para marcação de consultas e o […]

15 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Inspeções, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza inspeção para verificar denúncia de supostos funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores de Alto Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, inspecionou, nessa terça-feira (12/09), a Câmara Municipal de Vereadores a fim de verificar o quadro de pessoal e a regularidade na contratação dos servidores que atuam na Casa Legislativa. A ação faz parte de Inquérito Civil Público (ICP) […]

13 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim nesta quinta-feira (14)

A população de Quixeramobim contará com uma nova sede das Promotorias de Justiça da comarca nesta quinta-feira (14/09). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura o novo prédio em solenidade com início às 17h. Durante o momento, que contará com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além […]

13 de setembro de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Alto Santo nomeie candidatos aprovados em concurso público de 2022

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal, em 1º de setembro, que rescindam contratos com servidores temporários, assim como nomeie os candidatos aprovados em concurso público de 2022 aptos a assumirem as vagas preenchidas temporariamente. O certame, regido […]

5 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Massapê exonere servidores em situação de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, recomendou à prefeita e aos secretários de Educação e de Governo da cidade que exonerem, em até 15 dias, três servidores que se encontram em situação de nepotismo. Os citados estão ocupando atualmente os cargos de coordenador de […]

4 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Exposição que retrata o holocausto da 2ª Guerra Mundial será lançada em setembro no Espaço Cultural do Ministério Público 

Lembrar fatos que a humanidade gostaria de esquecer. É com este intuito que a Exposição Fotográfica “Do Holocausto à Libertação” reúne 160 fotos e documentos do período da 2ª Guerra Mundial e retrata com intensidade esta página difícil da história da humanidade. A mostra, uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará e […]

1 de setembro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação para que Câmara Municipal de Barroquinha reduza número de vereadores a partir das eleições de 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Barroquinha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Câmara Municipal e a Prefeitura da cidade para que observem o limite máximo de nove vereadores na Casa Legislativa a partir de 2025, com efeito já nas eleições municipais de 2024.  Barroquinha possui 11 vereadores na atual legislatura (2021-2024), uma vez que o processo eleitoral de 2020 levou em consideração o […]

1 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda à Prefeitura de Tabuleiro do Norte que exonere marido de secretária da Educação por indícios de nepotismo  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, enviou, na última quarta-feira (30/08), recomendação para que a Prefeitura do município exonere o marido da secretária de Educação do cargo de assessor da pasta. De acordo com a unidade ministerial, o ato configura como prática de […]

1 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação por improbidade administrativa contra o atual secretário de Juventude e Lazer de Maracanaú e servidores suspeitos de fraudar seleção pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, ingressou, no último dia 04 de agosto, com Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra o atual secretário municipal de Juventude e Lazer, à época Secretário Executivo da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, e quatro servidores por […]

31 de agosto de 2023 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

MPCE debate nesta quarta (23) experiência britânica no cuidado da saúde mental e prevenção ao suicídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do programa Vidas Preservadas – Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (23/08), o evento “Safety Planning for Suicide Prevention – Planejamento de […]

23 de agosto de 2023 Leia Mais