O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou nesta terça-feira (30/08) que a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde), no prazo de cinco dias úteis, apresente novo calendário de chamamento dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021, bem como estudo de despesas para retomar as convocações. O MPCE também pediu tabela contendo […]

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) prorrogou até o dia 9 de setembro as inscrições para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, conforme o Adendo nº 01 à Chamada Pública nº 56/2022. Também foram alteradas outras datas do processo seletivo que é voltado para membros e servidores do Ministério Público do Estado do […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se nesta terça-feira (23/08) com o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, para tratar da coordenação de ações visando garantir a segurança dos atos de campanha eleitoral e dos dias de votação em todo o Estado do Ceará. A reunião, que contou com as participações dos […]

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, participou da 18ª reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), em Gramado, no Rio Grande do Sul. O encontro discutiu temas como a participação da mulher na política e a atuação das ouvidorias nas eleições […]

A Ouvidoria-Geral do MPCE realizou reunião virtual, na manhã de sexta-feira (19/08), para avaliar as instalações das Ouvidorias municipais com a presença da ouvidora-geral, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina; da vice-ouvidora-geral, procuradora de Justiça Isabel Porto; dos assessores jurídicos, promotores de Justiça Luciano Tonet e Ana Cláudia de Morais; da coordenadora da Escola de […]

O Juízo da 2ª Vara Cível do Crato determinou, nessa segunda-feira (22/08), que o Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato (CPSMP) realize concurso para o provimento de empregos públicos da estrutura administrativa do Consórcio. A decisão decorre de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e dá o prazo de 180 dias para cumprimento da sentença.   O Consórcio Público fica obrigado também a regulamentar, no prazo de 90 dias, a estrutura administrativa de empregos públicos, com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou na última sexta-feira (19/08) que, no prazo de cinco dias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente de forma detalhada o cronograma de reforma do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital do Coração de […]

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o balanço semanal abrangendo julgamentos ocorridos no dia 18/08/2022. O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza sentenciou Crystian Thaluan Silva dos Santos a 57 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado contra as vítimas L.F.B e C.S.C, […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ingressada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza sentenciou Francisco Jose dos Santos Freitas por delitos relacionados à promoção, constituição, financiamento e integração de organização criminosa. A pena para o líder […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossa, nesta sexta-feira (19/08), 31 novos promotores de Justiça aprovados no último concurso público da instituição. A solenidade será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo canal do MPCE no Youtube. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]