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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Caopij, CEAF, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove nesta quarta-feira (30) live sobre políticas públicas protetivas e alternativas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Com o objetivo de debater com a sociedade as políticas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou abandono, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (30), às 19h, através do perfil oficial no Instagram (@mpce_oficial) a live “Políticas Públicas Protetivas de Acolhimento e Alternativas ao Acolhimento Institucional […]

29 de novembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza seminário on-line sobre prevenção e combate da violência nas escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu o Seminário on-line “Por uma escola que protege! Uma ação do projeto PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. O objetivo da iniciativa é divulgar estratégias e ações […]

29 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

MPCE relança projeto “Dialogando nas Empresas” em evento pelo fim da violência doméstica

O Núcleo de Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Ana Cláudia Torres, relançou, na última sexta-feira (25/11), o projeto “Dialogando nas Empresas” por meio da celebração do termo de cooperação técnica entre MPCE, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional […]

29 de novembro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Procuradora de Justiça Isabel Pôrto discute Direito e Saúde no Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil

A Procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto participou, nesta quarta-feira (23/11), da 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), que acontece até o dia 25 de novembro, em Fortaleza/CE. Na oportunidade, a Procuradora de Justiça integrou a mesa que teve como tema “Direito […]

28 de novembro de 2022 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon e OAB promovem ação para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores nessa Black Friday 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou, na manhã de sexta-feira (25/11), na Praça do Ferreira, atendimento para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores sobre a […]

28 de novembro de 2022 Leia Mais
Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia réu a 207 anos e 4 meses de prisão por “Chacina de Quixeramobim”

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (25/11), os réus Mateus Fernandes de Sousa, Izaias Maciel da Costa, Francisco Fábio Aragão da Silva a penas que totalizaram 207 anos e quatro meses de prisão. Eles foram julgados […]

26 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, Organizações Criminosas

MPCE deflagra operação contra organização criminosa liderada por policial militar e policial penal no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24/11) a Operação Embrionária. O objetivo é cumprir cinco mandados […]

24 de novembro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após Ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza disponibilize profissionais de apoio a alunos com deficiência

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude decretou, nessa quarta-feira (16/11), que o Município de Fortaleza realize um levantamento da necessidade da presença de profissionais de apoio a estudantes com deficiência em escolas, creches e Centro de Educação Infantil da rede municipal de ensino. A […]

17 de novembro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que Município de Crato garanta transporte público gratuito para crianças com deficiência e seus acompanhantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, na última sexta-feira (11/11), aos prestadores do serviço municipal de transportes públicos, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPM) e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) do Crato, que realizem ações para […]

16 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Júri mantém teses do MPCE e sentencia réu a 25 anos e oito meses de prisão por homicídio duplamente qualificado em Itapipoca

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a Júri Popular, na última quinta-feira (10/11), o réu Manoel Galdino de Sousa, sentenciado, na ocasião, a 25 anos e oito meses de prisão por homicídio duplamente qualificado contra J.M.F.O. O Tribunal do Júri da […]

16 de novembro de 2022 Leia Mais