O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que as farmácias que realizam testes de Covid-19 na Capital apresentem plano de ação para prevenção e combate ao coronavírus, com adoção de medidas para atendimento a todas as normas sanitárias vigentes. As empresas foram notificadas na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Marcondes Gomes, avô do promotor de Justiça Francisco Handerson Miranda Gomes, da Comarca de Mucambo. Ele tinha 78 anos e foi vítima de covid-19. Nesta hora de dor, o MPCE oferece os pêsames a familiares e amigos, assim como deseja conforto espiritual a todos.  

O Ministério Público do Estado do Ceará parabeniza a Ouvidoria-Geral pelos 13 anos de serviços prestados à população. Desde 2008, a Ouvidoria-Geral do MPCE presta serviços à população cearense. O órgão foi criado pela Lei nº 14.093, decretada no dia 3 de abril de 2008, com o objetivo de implementar mecanismos que propiciem mais agilidade e transparência na atuação dos órgãos […]

Após recomendação emitida pela 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Prefeitura de Arneiroz comunicou, nesta quarta-feira (31/03), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que revogou o decreto que estabelecia o pagamento de auxílio financeiro exclusivamente a ex-servidores temporários do Município, como forma de ajuda na crise provocada pela pandemia do Novo Coronavírus. O Executivo Municipal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, nessa segunda-feira (29/03), com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia com o objetivo de que fossem apresentadas ações para a garantia do acesso à educação durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. O encontro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza – com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, reuniu-se, nessa segunda-feira (29/03), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Sérgio Pereira dos Santos. Participaram da reunião o secretário-executivo das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, recomendou, na última sexta-feira (26/03), que a Prefeita de Canindé, Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, exonere a filha dela, Shara Araújo Ximenes, nomeada como secretária municipal de Assistência Social sem possuir experiência laboral e/ou qualificação acadêmica e […]

Os desafios e as propostas para fortalecer os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente foram debatidos em evento on-line promovido na manhã desta sexta-feira (26/03) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije). O encontro teve como […]

O Ministério Público do Estado do Ceará se solidariza aos familiares e amigos do promotor de Justiça João Gualberto Feitosa Soares, titular da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na defesa do consumidor, falecido na madrugada desta quinta-feira (25/03), na capital cearense.  João Gualberto Feitosa tinha 70 anos. Era formado em Direito (UFC), História e Administração […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou, nesta quarta-feira (24/03), as operadoras de planos de saúde atuantes em todo o estado. No prazo de cinco dias úteis, as empresas devem informar ao Decon quais providências foram adotadas a fim de garantir […]