O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta terça-feira (18/2), na sede da Justiça Federal, de uma reunião estratégica para fortalecer a cooperação com a criação de uma rede de escolas judiciais no Ceará. O encontro foi conduzido pelo desembargador federal Cid Marconi, que assumirá, em abril, a direção da Escola de Magistratura Federal […]
MP do Ceará requer na Justiça regularização de área para beneficiar mais de duas mil famílias em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ingressou, no dia 11 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública contra o Município de Juazeiro do Norte e o Governo do Estado do Ceará para obter a Regularização Fundiária Urbana (REURB) do loteamento Vila Nova, no […]
MP do Ceará ajuíza ação para que Prefeitura de Camocim disponibilize profissional de apoio escolar para estudantes com TEAO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na segunda-feira (17/02), com ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura de Camocim para garantir a oferta de profissionais de apoio escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. A 1ª Promotoria de Justiça de Camocim já havia instaurado procedimento para […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura e Polícias Militar e Civil fiscalizem uso de “paredões de som” no município de OrósO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (17/02), que o poder público no município de Orós fiscalize o uso de “paredões de som” em locais públicos e privados. A Promotoria de Justiça Vinculada de Orós expediu a recomendação após receber várias denúncias de poluição sonora causadas pelo uso desses equipamentos. A orientação […]
MP do Ceará participa do “Pop Rua em ação” com atendimento à população em situação de rua na capitalO Ministério Público do Estado do Ceará participou, na manhã desta terça-feira (18), do “Pop Rua em ação”, uma iniciativa da Secretaria da Proteção Social (SPS), em parceria com o Sistema de Justiça, para ampliar o atendimento à população em situação de rua e garantir acesso à cidadania. Equipes do Centro de Apoio Operacional da […]
MP do Ceará orienta que Prefeitura de Acopiara anule seleção para professores por ilegalidade no editalO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (17/02), que a Prefeitura de Acopiara anule processo seletivo simplificado para contratar, em caráter de urgência, professores temporários da educação infantil e ensino fundamental. A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara foi expedida após serem constatadas ilegalidades no Edital 001/2025, publicado no último […]
MP do Ceará consegue na Justiça internação de paciente com esquizofrenia em residência terapêuticaApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará, em 7 de fevereiro, a providenciarem a internação de M.A.G.A. em residência terapêutica, para garantia integral dos direitos do paciente. Com 45 anos e diagnóstico de esquizofrenia, o homem está internado em hospital, não […]
Iniciativas do MPCE+Digital são selecionadas para Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do EnasticQuatro iniciativas do Programa MPCE+Digital, do Ministério Público do Estado do Ceará, estão entre os 59 selecionados no MP brasileiro para IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que acontecerá durante a 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), em Fortaleza, […]
Empresário é preso em investigação do MP do Ceará que apura supostas irregularidades em contratos de limpeza urbanaA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), resultou na prisão, nesta sexta-feira (14/02), de um empresário que estava foragido desde 2024. A prisão, efetuada em Fortaleza pela Polícia Civil do Estado do Ceará, é a terceira decorrente de investigação do Gecoc que apura […]
MP do Ceará cobra explicações da Enel sobre falhas no fornecimento de energia em MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Madalena, instaurou, nessa quinta-feira (13/02) procedimento administrativo para fiscalizar a prestação do serviço fornecido pela concessionária de energia elétrica Enel, no município. Segundo o MP, moradores denunciam problemas como falta de energia, quedas e oscilações constantes na tensão, o que […]