O Ministério Público do Ceará obteve, perante a 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado de forma continuada contra a própria filha, menor de 14 anos. A sentença fixou pena de 28 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, em regime […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), realizou nesta semana uma série de ações de combate à violência doméstica e de promoção da segurança das mulheres na região do Cariri. Entre os dias 03 e 05 de março, a equipe do Nuprom lançou a campanha “Eu Respeito o […]
O Ministério Público do Ceará realizou a abertura das atividades do semestre 2026.1 do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas nessa quinta-feira (05/03). O curso, com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética, é promovido pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com o MP. O evento ocorreu no auditório da Escola […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que as escolas municipais, estaduais e privadas implementem a “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História” no cronograma letivo, durante a segunda semana do mês de março. A medida visa atender o art. 26-B da Lei de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 9 e 12 de março, visita à Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras e às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Sobral. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura oferte formação sobre as culturas afro-brasileira e indígena para os estudantes e profissionais das escolas públicas da cidade. O ensino dessas temáticas é obrigatório e previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional […]
O Ministério Público do Ceará abre na cidade de Aracati, no próximo dia 9 de março, às 10h, a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”. A mostra integra a programação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher e ficará em cartaz na sede das Promotorias de Justiça da comarca, que […]
Com o objetivo de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com a sociedade, o Ministério Público do Ceará realizará em Sobral no dia 16 de março o evento “MP na Universidade”. A atividade ocorrerá das 19h às 21h no auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA) e será voltada para alunos, professores e […]
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa segunda-feira (02/03), Antônio Gustavo Paiva Ribeiro a 49 anos, seis meses e 26 dias e prisão pela morte de um bebê e pela tentativa de homicídio contra o pai da criança e outro homem. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), concluiu na última sexta-feira (27/02) um Mutirão de Escuta Especializada que resultou em 114 atendimentos realizados ao longo de 22 dias. A iniciativa acolheu vítimas da capital, da Região Metropolitana de Fortaleza e de municípios do interior, totalizando 43 cidades atendidas. A maioria dos casos envolveu violência sexual […]