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Justiça aceita tese do MP e condena réu a 18 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado menos de um ano após o crime na capital

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (01/10), Márcio Valdez dos Santos Lima a 18 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio de A.M.S., de 61 anos. O processo integra o programa Tempo de Justiça, que levou o réu a julgamento menos de um […]

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MP realizará em Juazeiro do Norte 4ª Edição do Jurisconnect Ministerial sobre aspectos práticos do Ato Infracional 

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 10 de outubro, das 8h30 às 11h30, a 4ª Edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Curso prático sobre Ato Infracional”. O evento ocorrerá no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), localizado em Juazeiro do Norte. Para participar da iniciativa, que será aberta ao público, é necessária inscrição prévia pela […]

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Após atuação do MP, homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por matar a própria esposa no município de Marco

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Marco acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa terça-feira (30/09), Manuel Ferreira Medeiros Filho a 16 anos e seis meses de prisão por matar a própria esposa. O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Marco, denunciou o […]

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Operação do MP do Ceará resulta em prisão de suspeitos de fraudes em licitações no Município de Ipu

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quarta-feira (01/10), a “Operação Sumidouro”, que apura fraudes em licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ipu. A ação contou com apoio da Polícia Civil para cumprir quatro mandados de prisão temporária contra um empresário, […]

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MP do Ceará fortalece atuação junto ao Judiciário com instalação de nova sala no Tribunal de Justiça

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou nesta terça-feira (30/09), em Fortaleza, da instalação da sala de apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) no Tribunal de Justiça do Estado. O novo espaço tem como objetivo ampliar a atuação institucional do MPCE e oferecer suporte às atividades desenvolvidas por seus membros junto ao […]

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MP do Ceará promove nesta quarta (1º/10) audiência pública para discutir e buscar soluções para a demora em cirurgias de plexo braquial e nervo periférico na rede pública estadual

O Ministério Público do Ceará vai promover, nesta quarta-feira (1º/10), uma audiência pública para debater a demora nas filas de espera por cirurgia de plexo braquial (região do pescoço, ombros, braços e mãos) e nervo periférico (fora do cérebro e da medula espinhal) na rede pública estadual. A audiência começará às 9h, no Plenário dos […]

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MP do Ceará fortalece atuação contra a criminalidade com promoções e remoções de promotores de Justiça em Fortaleza e Sobral

O Ministério Público do Ceará realizou, nesta segunda-feira (29/09), solenidade de entrega do Termo de Exercício de 11 promotores de Justiça promovidos e removidos para comarcas de Entrância Final, em Fortaleza e Sobral. Destes, cinco atuarão junto a novas Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, fortalecendo a atuação do MP no combate à criminalidade. […]

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MP do Ceará e Seas firmam parceria para atuar em projeto de reintegração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

Nesta segunda-feira (29/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) celebraram parceria para a realização do projeto Reviver com o MP. A iniciativa tem como objetivo promover a reintegração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, por meio da arte e do diálogo. […]

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MP do Ceará e Corpo de Bombeiros lançam norma técnica para garantir mais segurança em edificações e prevenir suicídios

Estimular a construção de cidades mais seguras, humanas e comprometidas com a preservação da vida, por meio de estruturas e edificações que previnam quedas voluntárias ou acidentais em locais de risco. Esse é o intuito da norma técnica nº 49/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE), que foi lançada no Ministério Público […]

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Supermercado em Quixeramobim é autuado pelo Decon por série de irregularidades na venda de produtos

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou o supermercado Mix Mateus, localizado em Quixeramobim, por uma série de irregularidades constatadas durante fiscalização realizada nessa quinta-feira (25/09). No local, foram verificados produtos sem preço; carnes no açougue sem especificação adequada do tipo de corte/parte do animal; excesso […]

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