MP do Ceará


Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena integrantes de facção por homicídio de mulher em Fortaleza

O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, na noite dessa quarta-feira (23/07), Francisco Carlos Sousa Abílio, vulgo Kaká, e Gionathan Silva do Nascimento, conhecido como “Paraguai”, a 19 e 16 anos de prisão, respectivamente. Os dois foram sentenciados com as qualificadoras […]

Justiça acata pedido do MP e determina que Prefeitura de Pindoretama cancele evento Pindorecana que custaria mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos

A Vara Única da comarca de Pindoretama deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nessa quarta-feira (23/07), a imediata suspensão do evento ‘Pindorecana’, previsto para ocorrer entre 24 e 27 de julho no Estádio Municipal “O Costão”. Na ação, a Promotoria de Justiça de Pindoretama destacou que a Prefeitura gastará R$ […]

MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Iracema a cumprir acordo e construir novo mercado público

O Ministério Público do Ceará acionou a Justiça, nessa terça-feira (22/07), para obrigar a Prefeitura de Iracema a cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para construção de novo mercado público. A Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Iracema, propõe que o município execute os termos do TAC, apresente um cronograma […]

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Solonópole realize concurso público e suspenda contratos temporários irregulares

O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (23/07), que a Prefeitura de Solonópole realize concurso em até 360 dias, adote critérios rigorosos nas contratações temporárias e reestruture o quadro de pessoal conforme a legislação. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Mário Zangrandi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole. O último […]

Tribunal do Júri acata tese do MP do Ceará e condena vigilante que atirou contra policiais militares em Boa Viagem  

O Tribunal do Júri de Boa Viagem acatou, por unanimidade, tese do Ministério Público do Ceará e sentenciou o vigilante Carlos Eduardo Nunes Cardoso a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio contra três policiais militares, com a qualificadora do crime ter sido cometido contra agentes da segurança pública no […]

MP recomenda que Prefeitura de Marco e Cagece promovam campanhas para conscientizar a população sobre importância da ligação à rede de esgoto 

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (21/07), que a Prefeitura de Marco, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), promova campanhas para conscientizar a população acerca da importância da ligação à rede pública de esgoto, que pode ser realizada de maneira gratuita por meio do Projeto […]

MP do Ceará e Corpo de Bombeiros fiscalizam estrutura do Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), e o Corpo de Bombeiros fiscalizaram, na manhã desta terça-feira (22/07), o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO), em Fortaleza. Durante a inspeção, foi verificado se a estrutura do equipamento está com a manutenção em dia, […]

MP vai promover na próxima terça (29) audiência aberta ao público para debater interrupção de tratamento de pacientes no Crio em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vai promover na próxima terça-feira (29/07) uma audiência extrajudicial aberta ao público para debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). A audiência vai acontecer a partir das […]

Projeto Caminhos da Inclusão do MP do Ceará vai capacitar professores e gestores em atendimento educacional especializado  

O Ministério Público do Ceará (MPCE) irá lançar, no dia 26 de agosto de 2025, o projeto Caminhos da Inclusão, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A iniciativa visa ampliar a capacitação de professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, principalmente os diagnosticados com Transtorno do Espectro […]

Justiça acata ação do MP e cassa vereadora em Canindé por compra de votos e abuso de poder político e econômico nas últimas eleições

A Justiça Eleitoral acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público e determinou, nesta terça-feira (22/07), a cassação do diploma da vereadora eleita em Canindé, Lorena Oliveira Silveira, a oito anos de inelegibilidade por captação ilícita de sufrágio, mais conhecido como compra de votos, e abuso de poder político e econômico nas […]