Pelo terceiro ano consecutivo, o Ministério Público do Estado do Ceará conquistou o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O certificado é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, que divulga os índices de transparência ativa dos órgãos públicos […]
MP do Ceará deflagra operação para investigar suspeita de desvio de recursos públicos da UPA de RussasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quinta-feira (14/11), a Operação Consilium, que investiga uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Russas, entre os anos de 2021 e 2023. Foram cumpridos 12 […]
MP do Ceará recomenda que Governo do Estado assuma licenciamento e fiscalização ambiental em Marco por falta de estrutura no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quarta-feira (12/11) que o Governo do Estado assuma o licenciamento, autorização e a fiscalização ambiental no município de Marco, até que a prefeitura se estruture para cumprir as funções. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Willian Rodrigues da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de […]
Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra garçom que assassinou garota de programa no bairro Varjota, em FortalezaA Justiça recebeu nessa quarta-feira (13/11) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra o garçom Antônio Carlos Sousa Pereira, acusado de assassinar a garota de programa B. G. S. no dia 26 de outubro deste ano. O crime ocorreu dentro da residência dele no bairro Varjota, em Fortaleza, e teria sido motivado […]
Atuação conjunta do MP do Ceará e da Polícia Militar prende em Fortaleza chefe de facção criminosa do AcreO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do MPCE e da Assessoria de Inteligência da PM, efetuaram a prisão de um homem suspeito de chefiar uma facção criminosa com atuação no estado do Acre. Havia […]
Decon autua unidades do supermercado Mix Mateus por ausência de caixa preferencial e por armazenar produto em temperatura inadequadaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou fiscalização, após denúncias, no supermercado Mix Mateus de Canindé, nesta quarta-feira (13/11), e no bairro José Walter, em Fortaleza (25/10). Nos dois locais, foi constatado que a empresa desrespeita o atendimento preferencial em todos os guichês de […]
Mediadores comunitários serão capacitados pelo MP do Ceará para atuar em conflitos envolvendo direitos do consumidorO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quinta-feira (14/11), das 9h às 12h, a palestra “Conflitos envolvendo os Direitos do consumidor: quando e como acionar […]
Desenvolvimento Institucional do Terceiro Setor é tema de evento promovido pelo MP do Ceará para comemorar 20 anos do FDIDO Ministério Público do Estado do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h30 às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o IV Encontro Regional do Terceiro Setor, promovido pelo Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]
MP do Ceará renova acordo com Secretaria da Educação e amplia o programa “Previne – Violência nas Escolas, não!” para rede estadual de ensino de FortalezaO MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), renovou o acordo de cooperação técnica com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), nesta segunda-feira (11/11), e ampliou o programa “Previne – Violência nas Escolas, não!”, que atua na prevenção das diversas expressões de violência no ambiente escolar no Ceará, […]
Tribunal do Júri acata pedido do MP do Ceará e condena quatro homens por homicídio qualificado em Juazeiro do NorteO Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou quatro homens por homicídio qualificado, após dois dias de julgamento. A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Ceará que ofereceu denúncia e acusação feitas pelos promotores de Justiça Nivaldo Magalhães Martins e André Augusto Cardoso Barroso, da […]