O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, expediu a Recomendação para que a Prefeitura, secretarias, Procuradoria Geral do Município e Câmara de Vereadores adotem medidas que garantam a publicidade e atualização de informações nos portais da transparência, com integração ao Diário Oficial do Município. A iniciativa decorre de […]
Ao longo de 2025, o Ministério Público do Ceará realizou 193 inspeções em equipamentos da rede de proteção à infância e juventude no estado, resultando em ajustes e melhorias no atendimento e assistência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As vistorias asseguraram maior qualidade na prestação dos serviços, reforço na segurança e cumprimento […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou que a empresa de ônibus Expresso Guanabara adote providências imediatas para permitir o acesso e a permanência de acompanhantes de pessoas idosas nas áreas de embarque das rodoviárias em todo o estado, sem cobrança de qualquer taxa adicional, especialmente quando […]
O Ministério Público do Ceará recebeu nesta sexta-feira (12/12) o Selo Diamante de Transparência Pública em solenidade na sede do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), em Fortaleza. O reconhecimento foi recebido pelo MP do Ceará pelo terceiro ano consecutivo e é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, ferramenta desenvolvida pela Associação […]
O Ministério Público do Ceará iniciou nesta quinta-feira (11/12) a Semana do MP 2025 (SMP), realizada no Hotel Afago Mareiro, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”, a programação do primeiro dia contou com a solenidade de entrega da Ordem do Mérito, homenagem ao cinema […]
O Ministério Público do Ceará realizou nesta quarta-feira (10/12), no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, solenidade de vitaliciamento de 17 promotores de Justiça que ingressaram na instituição em 2023. A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e contou com a presença de integrantes da Administração Superior e de familiares dos vitaliciados. […]
“Lá onde o ódio não tem teto para repousar”. O trecho que faz referência à democracia é de um poema de Frei Tito de Alencar, cearense que denunciou , do exílio, as torturas que sofreu durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Sua trajetória de resistência é retratada no documentário “Escuridão na Terra da Luz”. O […]
O Ministério Público do Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) esteve na Casa de Nazaré, nesta quarta-feira (10/12), aproximando a Justiça Eleitoral das residentes da instituição, localizada em Fortaleza. O foco é impulsionar o exercício da cidadania das pessoas idosas através do voto, principalmente daquelas que têm mais de 70 […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nessa terça-feira (09/12), Carlos Alessandro Ferreira Lima pelo crime de extorsão de uma moradora residente no Icaraí, em Caucaia. Ele foi preso em flagrante no último dia 27 de novembro, no bairro José Walter, em Fortaleza, após ter constrangido a […]
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata das cobranças e descontos de empréstimos consignados fraudulentos contratados em nome de três idosos que residiram na Instituição de Longa Permanência (ILPI) Arcanjo Miguel Acolhimento para Idosos, localizada em Fortaleza. A ação foi ajuizada pelo titular da 15ª […]
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