O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a prefeitura promova a ampla divulgação dos editais culturais lançados pela Secretaria de Cultura do Município. O documento, assinado pela promotora de Justiça Maria Luiza Lôbo, consta que o governo municipal tem até o dia 23 de maio para […]
A vida e o pensamento do constitucionalista Paulo Bonavides foram tema de uma solenidade realizada nesta segunda-feira (12/05), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento “Debates Constitucionais em Homenagem ao Centenário de Paulo Bonavides” contou com palestras para celebrar um dos principais constitucionalistas do Brasil. Ele é reconhecido nacional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta segunda-feira (12/05) que a Prefeitura estruture e regularize o Conselho Municipal do Meio Ambiente. A recomendação foi motivada por um procedimento administrativo que acompanha e fiscaliza o Conselho em relação à regularidade, à constituição, à composição, ao […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte condenou, nessa quinta-feira (08/05), Lindenbergue Faustino Pinto a 36 anos de reclusão por feminicídio mediante asfixia contra a ex-companheira. O réu teve a pena aumentada devido a descumprimento de medida protetiva de urgência proferida pelo Poder Judiciário em […]
O Tribunal do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa quinta-feira (08/05), o réu Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes a 26 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado, apropriação indébita e ocultação de cadáver. O crime, ocorrido em 2017, teria tido motivação financeira. O réu, que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará atuou, na cidade de Fortaleza, em 46 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de abril, resultando na sentença de 32 réus, com penas somadas de 615 anos de prisão. O balanço foi divulgado pela Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza. Os casos foram […]
Para homenagear os cem anos de nascimento de Paulo Bonavides, o Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na segunda-feira (12/05), uma manhã de palestras sobre a vida e a obra do constitucionalista. Com o tema “Debates Constitucionais em Homenagem ao Centenário de Paulo Bonavides”, o evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quinta-feira (08/05), o réu José Leonardo de Vasconcelos Graciano a 44 anos de reclusão por homicídio, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e ocultação de cadáver de uma criança de 8 anos de idade. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, nesta quinta-feira (08/05), operação contra suspeitos de fraudar licitação na Prefeitura de Tejuçuoca para contratar uma empresa de limpeza pública. A Operação “Purgatio Publicus” foi executada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, com apoio da Polícia Civil […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 4 de junho, de forma hibrida, uma edição especial do Clube de Leitura como parte da programação cultural do Congresso Regional de Aracati. O evento debaterá o […]