O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Crato, promoverá no dia 28 de junho, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Crato, Audiência Pública para debater a demanda e os compromissos do Poder Público Municipal em relação aos equipamentos públicos das áreas de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (26/06), que a Delegacia Geral de Polícia Civil adote as providências para garantir o pleno funcionamento da nova sede da Delegacia Regional de Acaraú. A recomendação foi expedida após inspeção da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizada nessa terça-feira (25/06).  As obras da nova sede foram concluídas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará ganhará mais nove promotorias de Justiça, sendo sete em Fortaleza, uma em Caucaia e uma em Sobral, que reforçarão a atuação do órgão no combate à criminalidade. A criação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em sessão realizada nesta terça-feira (25/06). O Projeto de Lei […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (24/06), o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. O momento reuniu representantes de diferentes órgãos e instituições, além de pesquisadores e membros da sociedade civil, para […]

Em comemoração ao Dia Nacional da Imunização, celebrado em junho, o Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (26/06), das 10h às 17h, uma ação de sensibilização sobre a importância da vacinação e seu impacto na qualidade de vida de adultos e pessoas idosas. A palestra ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério […]

O Ministério Público do Estado do Ceará participou na manhã desta sexta-feira (21/06), em Belo Horizonte, do lançamento do Grupo Nacional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (GNCOT), que busca integrar ações de combate à sonegação fiscal em todo o Brasil. O evento ocorreu durante o encerramento do Encontro Nacional do CIRA, que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (25/06), em Fortaleza, a formação “Boas práticas de Vigilância Sanitária para ILPIs”, voltada para proprietários, gestores, responsáveis técnicos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e demais interessados. A atividade acontecerá no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizada na sede das […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta sexta-feira (21/06), da primeira reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará. No encontro, realizado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público do Estado do Ceará celebraram o fortalecimento da atuação conjunta no combate às organizações […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ingressou, na última quarta-feira (19/06), com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Milagres e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), para que seja iniciada a execução da obra de implantação do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou a abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes ambientais cometidos no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça do Crato após o MP […]