O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (15/10), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião pública com os candidatos à Prefeitura e representantes partidários da capital. O encontro é promovido pelos promotores Eleitorais de Fortaleza em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e tem como finalidade […]
Tribunal do Júri atende pedidos do MP do Ceará e condena homem a 16 anos de prisão por homicídio de travesti em FortalezaA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação, nesta sexta-feira (11/10), de Josimberg Rodrigues de Abreu pela morte da travesti Beyoncé. O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo MP do Ceará e condenou o homem ao pagamento de R$ 20 mil de […]
FDID divulga relação de projetos que serão analisados para receber recursos do fundoO Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nessa quinta-feira (10/10), a relação dos projetos inscritos pelas organizações da sociedade civil habilitadas que poderão receber recursos do fundo. Ao todo, 109 trabalhos foram inscritos pelas 95 entidades que se enquadraram no Edital nº 01/2023. Os projetos […]
MP do Ceará encerra setembro com 57 júris na capital e leva 48 réus à prisão com penas que somam 890 anosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, atuou em 57 julgamentos em setembro. As sessões resultaram na sentença de 48 réus e contabilizaram penas que somam 890 anos de prisão. Os casos foram julgados a partir de denúncias feitas pelo MP do […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Fortaleza mantenha Gonzaguinha de Messejana funcionando sem retirar equipamentos do Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendações para que a Prefeitura de Fortaleza garanta o funcionamento adequado do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), no bairro Conjunto Ceará, e do Hospital Distrital Gonzaga Mota, no bairro Messejana. As recomendações do MP do Ceará foram […]
MP do Ceará leva ação sobre prevenção ao abuso sexual para crianças com deficiência da rede municipal de ensinoO Ministério Público do Estado do Ceará, recebeu, nesta quarta-feira (9), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza , alunos com deficiência da rede municipal de ensino para uma manhã educativa durante a 2ª edição do projeto “O MP e a Primeira Infância”. De forma lúdica, elas aprenderam a reconhecer situações de violência sexual […]
MPE entra na Justiça contra 27 candidatos que espalharam “santinhos” em vias públicas no dia da eleição em CratoO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 27ª Zona Eleitoral, ajuizou representações por propaganda irregular contra os três candidatos a prefeito e a vice no município de Crato, além de 21 candidatos a vereador. As ações foram ajuizadas pelo promotor Eleitoral Thiago Marques Vieira em razão do “derramamento de santinhos” próximo aos locais […]
MP Eleitoral aciona Justiça contra 11 candidatos que promoveram derramamento de “santinhos” no dia da votação em AracatiO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 8ª Zona Eleitoral, acionou a Justiça nesta quarta-feira (09/10) contra 11 candidatos que, por meio de apoiadores, derramaram “santinhos” nas imediações de locais de votação em Aracati no último domingo (06/10), dia do pleito. A prática configura propaganda eleitoral irregular e, em caso de condenação pela […]
MP Eleitoral ingressa com ação contra 56 candidatos em Maracanaú por espalharem santinhos nas ruas no dia da votaçãoO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 122ª Zona Eleitoral, ingressou com representação contra 56 candidatos em Maracanaú que derramaram santinhos em vias públicas no dia da votação, ocorrida no último domingo (06/10). O MP do Ceará argumenta que os candidatos deveriam ter orientado os respectivos apoiadores a respeitarem as regras eleitorais, já […]
Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena torcedor a mais de 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em FortalezaA Justiça aceitou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou a mais de dez anos de reclusão, nesta terça-feira (08/10), José Ferreira de Sousa Neto por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra K.S.B. O crime ocorreu em 27 de agosto de 2023, dia de jogo entre Ceará Sporting Club e Fortaleza […]