O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (29), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, para tratar sobre a parceria institucional durante o período eleitoral de 2024 no Ceará. A reunião aconteceu na sede do TRE-CE, em Fortaleza. No encontro, […]
PGJ debate ações de combate ao crime organizado em segunda reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do CearáO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta segunda-feira (29/07), de mais uma reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi). O encontro ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião, o Comitê também assinou um acordo de cooperação técnica com o Fórum Brasileiro […]
Ex-procurador de Justiça Lucídio Queiroz toma posse como desembargador do TJCEO ex-procurador de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (26/07), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, de membros do Ministério […]
Homenagens e emoção marcam celebração pelos 35 anos da Escola Superior do Ministério PúblicoEm comemoração aos 35 anos de fundação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o MP do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (25), uma solenidade que reuniu membros, servidores, colaboradores, estagiários e convidados. O evento, realizado no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, contou com a participação do procurador-geral de Justiça Haley […]
MP do Ceará recorre de sentença aplicada a dois ex-desembargadores acusados de venda de liminaresO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com recurso de apelação requerendo a reforma parcial de sentença aplicada a dois ex-desembargadores que atuavam no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e recebiam vantagens indevidas com a venda de liminares. O MP do Ceará […]
Operação do MP do Ceará mira organização suspeita de roubo de cargasO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, deflagrou na manhã desta quinta-feira (25/07) um desdobramento da Operação Saratoga. O objetivo é desarticular uma organização especializada em roubo de carga […]
Comitê de Recuperação de Ativos realiza reunião para consolidação parcial dos resultados das audiências realizadas em 2024O Comitê de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira-CE), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, realizou nesta quarta-feira (24/07), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião do grupo operacional para avaliação parcial dos resultados das audiências realizadas com 60 empresas enquadradas como devedoras contumazes do Estado do Ceará. […]
MP do Ceará cobra do Estado e do Colégio da Polícia Militar medidas que garantam número correto de vagas para pessoas com deficiência nas seleçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que o Colégio da Polícia Militar do Ceará e as Secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Educação (Seduc) do Ceará adotem a política de educação inclusiva, adequando o número de vagas para Pessoa com […]
MP do Ceará requer na Justiça que Prefeitura de Morada Nova suspenda contratação milionária de artistas para “Exponova 2024”O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou nesta quarta-feira (24/07) com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão parcial do evento “XXVIII Exponova 2024”, previsto para acontecer entre os dias 2 e 6 de agosto. De acordo com o MP do Ceará, a contratação […]
Em audiência pública, MP do Ceará cobra melhorias no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUSO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu na manhã da última segunda-feira (22/07) a audiência pública “Os desafios do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde: diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar”. Durante o encontro, […]