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Categoria: MPCE

Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará, MPCE

Justiça atende pedido do MP do Ceará e proíbe prefeito de Bela Cruz de fazer promoção pessoal com obras e ações do Município

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou nesta terça-feira (21/10) que o prefeito de Bela Cruz, José Otacílio de Morais Neto, abstenha-se de vincular a realização de obras, serviços, eventos ou quaisquer atos do Município à sua pessoa, inclusive nas redes sociais dele. A decisão também prevê que seja retirado, no prazo […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Fortaleza nos dias 27, 29 e 30 de outubro 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 27, 29 e 30 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições, que têm início […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Próxima terça (28) será ponto facultativo no MP em comemoração ao Dia do Servidor Público

A Procuradoria Geral de Justiça estabeleceu ponto facultativo para a próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do feriado pelo Dia do Servidor Público Estadual. A medida, válida para membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará, foi oficializada pela Portaria nº 0110/2025/SEGEP. Na data, os prazos administrativos vinculados às atividades da […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Com participação do Decon, operação interdita fábricas de cachaça e apreende 216 mil litros de bebidas alcoólicas irregulares em Fortaleza

Uma ação conjunta entre o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, e órgãos federais, estaduais e municipais resultou na interdição de duas fábricas de cachaça e na apreensão de 216 mil litros de bebidas alcoólicas de quatro estabelecimentos com situação irregular em Fortaleza. A Operação Dose Limpa […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MP do Ceará promove palestra sobre Plano Estadual da Pena Justa e os desafios do sistema prisional

O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior (ESMP) em Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 31 de outubro de 2025, das 08h30 às 11h30, a palestra “Plano Estadual da Pena […]

23 de outubro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realiza nesta sexta (24) seminário em Fortaleza para discutir direitos das crianças na Primeira Infância

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (24/10), o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O evento é aberto ao […]

23 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, MPCE, Organizações Criminosas

Justiça acolhe denúncia do MP do Ceará contra 12 empresários por adulteração de oxigênio medicinal

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra 12 empresários acusados de adulterar oxigênio medicinal durante a pandemia de Covid-19. Conforme as investigações, as empresas dos denunciados teriam produzido e fornecido oxigênio industrial (utilizado em oficinas mecânicas e congêneres) […]

21 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Promoções e Remoções

Promotores de Justiça promovidos e removidos entram em exercício nesta segunda (20) 

Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará entraram em exercício, nesta segunda-feira (20/10). A cerimônia foi realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Os 18 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de entrância Inicial e Intermediária localizadas nos municípios de Acopiara, Aiuaba, Barro, Crateús, […]

20 de outubro de 2025 Leia Mais