A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 26 e 29 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, iniciou uma ação preventiva para verificar as condições de segurança e regularidade de eventos privados de pré‑carnaval em Fortaleza. A fiscalização é direcionada exclusivamente aos blocos que cobram ingresso, não abrangendo os blocos de rua gratuitos. O órgão busca garantir que os organizadores estejam […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID), promove uma ação informativa para orientar a população sobre os procedimentos em casos de desaparecimento de pessoas. A campanha destaca a importância do registro imediato do boletim de ocorrência, reforçando que não existe prazo mínimo para comunicar o […]
O Ministério Público do Ceará notificou nessa terça-feira (20/01) o Hospital Luís França, na capital, para apresentar explicações sobre denúncias de possíveis irregularidades no atendimento pediátrico de pacientes beneficiários de plano de saúde. A unidade terá dez dias, a partir dessa quarta (21/01), para responder a 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, reuniu-se, nesta terça-feira (20/01), com promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri para discutir o fortalecimento da atuação das Promotorias da área e o planejamento de ações estratégias para os próximos meses. A reunião também contou com a participação de membros do Grupo de Apoio ao Júri […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), inicia nesta terça-feira (20/01) um mutirão de escuta especializada com foco em crianças e adolescentes vítimas de violência. O intuito é garantir mais celeridade ao atendimento dos casos recebidos pelo núcleo e assegurar a proteção integral dos acolhidos. A […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou dois homens suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha especializada em roubo de veículos de luxo no município, em associação criminosa. Eles também são acusados de integrar uma organização criminosa com possíveis conexões com outras investigações em curso. O MP […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, expediu, na quarta-feira (07/01), recomendação à Prefeitura de Fortaleza para que adote, com urgência, as providências necessárias à regularização do sistema de segurança contra incêndio e pânico do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, conhecido […]
O Tribunal do Júri de Lavras da Mangabeira acatou tese do Ministério Público do Ceará e condenou, na última segunda (13/01), o cozinheiro Expedito Rosendo da Silva a 41 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo feminicídio da companheira, P.D.S., e tentativa de homicídio de G.S.J, adolescente amigo da família que estava na […]
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