Os cinco promotores de Justiça que foram promovidos e removidos durante a 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) assinaram, nesta quinta-feira (20/04), os seus respectivos termos de exercício. O momento da assinatura ocorreu em solenidade realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Manuel […]
MPCE apresenta proposta na Câmara Municipal de Camocim para prevenção de acidentes envolvendo animais soltos em vias públicasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, participou na última terça-feira (18/04) de audiência pública na Câmara Municipal da cidade para discutir a retirada de animais soltos na rodovia CE-204, que faz ligação entre o centro de Camocim […]
Membros do MPCE participam de congresso sobre Meio Ambiente no Mato Grosso do SulO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado pelos promotores de Justiça Jacqueline Faustino, Marcus Vinícius Amorim, Paulo Henrique de Freitas e Thiago Marques no “XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, que acontece de 18 a 20 de abril, na cidade de Bonito (MS). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos […]
Reunião entre MPCE, Etufor e Sindiônibus determina suspensão do projeto de instalação das novas catracas de ônibus em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, na última terça-feira (18/04), reunião para discutir soluções para as reclamações de usuários do transporte público municipal a respeito do aumento do tamanho das catracas de ônibus. Vereadores de Fortaleza, representantes da Empresa de Transporte Urbano […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Tamboril suspenda gratificações ilegais de servidor com remuneração superior a R$ 50 milO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tamboril, recomendou nesta quarta-feira (19/04) que o Município de Tamboril cesse o pagamento, de imediato, das gratificações sem previsão legal de um servidor municipal cuja remuneração mensal ultrapassa os R$ 50 mil. A Recomendação, expedida pelo promotor de Justiça José […]
MPCE discute ações voltadas para diminuir índices de acidentes de trânsito e impacto na saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou no dia 13 de abril a primeira reunião do Grupo de Trabalho dos Consórcios de Transportes, com a participação de gestores estaduais. O encontro aconteceu de forma virtual e discutiu a importância de reforçar ações voltadas para diminuir os índices de acidentes de trânsito, levando em […]
MPCE denuncia homem por crime de estupro de vulnerável contra a própria filha em Nova RussasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, ofereceu, nessa terça-feira (18/04), denúncia contra um homem de 53 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, uma criança de três anos. Segundo os autos, os fatos teriam ocorrido entre os dias 10 […]
PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Sobral com homenagens a sobralenses pioneirosA população de Sobral agora conta com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Foi inaugurado, nesta terça-feira (18/04), o prédio que abrigará as 17 Promotorias de Justiça da cidade. A solenidade foi dirigida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença de membros e servidores do MP, […]
Representantes do Movimento Mães do Curió e da Anistia Internacional são recebidos pelo procurador-geral de JustiçaO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta terça-feira (18/04) representantes do Movimento Mães do Curió e da Anistia Internacional. O encontro objetivou somar forças para o julgamento do caso de homicídios em série que ficou conhecido como Chacina do Curió, ocorrido em novembro de 2015, quando 11 pessoas foram assassinadas na periferia […]
MPCE e TRE se reúnem para discutir planejamento de eleições dos Conselhos TutelaresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião nesta terça-feira (18/04), na sede do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), para discutir com a instituição o planejamento das eleições dos Conselhos Tutelares. O pleito acontecerá no dia 1º de outubro, será fiscalizado pelo MP e contará com apoio da Justiça Eleitoral. Durante o encontro, […]