Durante a 7ª Conferência Latino-Americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP), realizada em Fortaleza entre os dias 28 e 30 de junho, fez parte da programação a 21ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), no primeiro dia de evento, na Universidade do […]

As últimas plenárias da 7ª Conferência Latino-americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP) ocorreram na manhã e tarde desta sexta-feira (30/06) no auditório da Universidade do Parlamento Cearense, em Fortaleza. Ao longo de três dias, a conferência reuniu autoridades, membros do MP brasileiro e delegações de países das Américas, Europa e Ásia. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), foi comunicado, no dia 23 de junho, de que foram instaladas 150 placas de sinalização para prevenção de incêndios florestais em rodovias estaduais. A […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/CE), promoveu, na manhã desta quinta-feira (29/06), a oficina virtual “O projeto político-pedagógico e a implementação das leis n°. 10.639/03 e n°. 11.645/08”. O […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), alerta que estão sendo enviados e-mails de origem duvidosa em nome do órgão. As mensagens falsas solicitam o comparecimento da empresa supostamente reclamada ao órgão de defesa do consumidor, chamado erroneamente de Procon-CE. O Decon reforça que […]

A cooperação internacional de Ministérios Públicos das Américas e Europa foi o eixo central para a discussão, na tarde dessa quinta-feira (29/06), da 7º Conferência Latino-americana do Ministério Público (IAP). Foram debatidos temas como combate ao tráfico de drogas, às organizações criminosas, casos de corrupção e crimes financeiros, e também a lavagem de dinheiro. O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª e da 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (27/06), com o intuito de obrigar o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), organização social gestora da unidade, a se abster de contratar o […]

O primeiro dia da 7ª Conferência Latino-americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP) teve início, nesta quinta-feira (29/06), no auditório da Universidade do Parlamento Cearense, em Fortaleza. No período da manhã, o evento contou com duas sessões plenárias que abordaram os temas “Melhorando a segurança e a independência funcional dos membros do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade na próxima segunda-feira (3), das 8h às 14h, ao Projeto Ouvidoria na Praça. Desta vez, a equipe da Ouvidoria Geral estará na Praça da Lagoa de Messejana, em Fortaleza. A ação tem como objetivo atender o cidadão em pontos movimentados da capital para levar informações […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nesta quinta-feira (29/06), novo grupo de estagiários de graduação em Direito para suprirem as demandas de Comarcas do interior do estado. As listas de convocados estão disponíveis nos Editais nº 113/2023 e nº 114/2023. Os estagiários selecionados […]