O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, promotor de Justiça Jonas Veprinsky Mehl, promoveu em conjunto com outras organizações a Audiência Pública “Planejar para Sanear”, na última terça-feira (22/08), que discutiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Novas Russas. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 28 de agosto, o 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Guaraciaba […]
O Ministério Público do Estado do Estado (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou, na última terça-feira (22), Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução da política farmacêutica no município, no que se refere ao sistema e controle de estoque de medicamentos. De acordo com o procedimento, redigido pelo promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou, na última quarta-feira (23/08), na sede do órgão, reunião com representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e da Rede de Cozinhas Comunitárias de Fortaleza para discutir medidas de apoio aos equipamentos na cidade. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação, no dia 19 de agosto, para que a Secretária de Assistência Social do município adquira materiais como computadores e telefone celular necessários para que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realize o serviço […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta segunda-feira (28/08), as sedes das Promotorias de Justiça de Solonópole e Jucás. As unidades irão sair dos fóruns dos respectivos municípios, onde ficavam em espaços cedidos pelo Poder Judiciário, para sedes próprias e funcionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em Solonópole, a solenidade de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 2ª e 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, realizou inspeção, na última segunda-feira (21/08), em uma instituição de internação localizada no município. A inspeção, que contou com a participação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), teve como finalidade averiguar denúncia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, nesta quinta-feira (24/08), recomendação para que o presidente do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité se abstenha de contratar servidores temporários ou comissionados sem concurso público ou processo seletivo prévio e realize seleção simplificada para […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nessa quarta-feira (23/08), a Hapvida Assistência Médica por superlotação e ausência de documentos obrigatórios para funcionamento da Hapclínica localizada na avenida Virgílio Távora, bairro Aldeota, em Fortaleza. O órgão de defesa do consumidor fiscalizou a unidade […]
Com o objetivo de debater o direito à Educação, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (25/08), das 9h às 12h, um ciclo de palestras com o tema “Educação Inclusiva: Desafios e potencialidades do Atendimento Educacional Especializado”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no […]
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