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Categoria: MPCE

Destaques, MPCE

PGJ e ex-procuradores-gerais de Justiça são homenageados na Assembleia Legislativa em comemoração aos 132 anos do MPCE 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (23/06), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) durante Sessão Solene de comemoração do Dia Estadual do Ministério Público, celebrado no dia 16 de junho. A solenidade, requerida pelo presidente da Alece, Evandro Leitão, contou com a presença de procuradores […]

23 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Mediação, MPCE

MPCE promove ação social no Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba neste sábado (24)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realizará neste sábado (24/06) uma ação social no Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba, das 08h às 12h. O órgão ministerial, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Regional IV, Cartório Cavalcante Filho e […]

23 de junho de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caopij, CNMP, Destaques, Infância e Juventude, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE apresenta projeto Socioeducação na Medida Certa em encontro regional do CNMP 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Infância e Juventude (Caopij), participou, na última quarta-feira (21/06), do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP), que ocorreu na sede do órgão ministerial da Paraíba. Durante o […]

22 de junho de 2023 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MPCE

MPCE requer na Justiça que Prefeitura de São Benedito exonere servidores temporários e realize concurso público  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou nesta quarta-feira (21) Ação Civil Pública (ACP) requerendo a exoneração dos servidores contratados temporariamente no serviço público e a realização de concurso para o provimento de cargos efetivos no município.   Segundo o promotor de Justiça […]

22 de junho de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Recomendação do MPCE determina que Prefeitura de Camocim garanta presença de acompanhante durante parto e pós-parto 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quinta-feira (22/06), recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital Murilo Aguiar para que permitam a presença de um acompanhante junto às gestantes, parturiente e puérperas durante o período de trabalho de parto e pós-parto […]

22 de junho de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, MPCE

Justiça acata denúncia do MPCE contra homem acusado de tráfico de animais silvestres em Fortaleza

A 18ª Vara Criminal de Fortaleza acatou, no dia 13 de junho, denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oferecida pela 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, contra Marcelo Costa da Silva, também conhecido como “Marcelo Papagaio”, acusado por crimes envolvendo tráfico de animais silvestres. Além da venda ilegal de pássaros, o acusado […]

22 de junho de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, LGPD, Lino, MPCE

Primeira reunião do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais discute importância de adequação do MPCE à LGPD 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quarta-feira (20/06) a primeira reunião do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP), com a finalidade de efetivar a construção da política institucional sobre o tema. O encontro aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e reuniu […]

22 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Edital, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE cobra retificações em edital de seleção pública em Acaraú, suspensão de prova objetiva e reabertura de inscrições

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu nesta quarta-feira (21/06) a Recomendação Nº 014/2023 à Prefeitura de Acaraú para retificação de edital de Processo Seletivo Simplificado do município, nos trechos relacionados aos cargos de contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e Agente de […]

22 de junho de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE expede recomendação para Secretaria de Saúde de Fortaleza providenciar efetivo funcionamento do CAPS Infantil da Regional V 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, expediu recomendação no dia 15 de junho para que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) providencie o efetivo funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil da Secretaria Executiva Regional […]

22 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Maracanaú e Secretaria de Saúde do Estado criem programa de alimentação especial para pacientes com sonda  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou à Prefeitura e à Secretaria Estadual de Saúde (SESA-CE), em 19 de junho, que implementem um programa de concessão de alimentação enteral (por sonda) para as pessoas que não podem ou não conseguem se alimentar via oral.    O promotor de Justiça Horácio Augusto de Abreu Tranca determinou que, no prazo de 30 dias, os órgãos competentes cumpram, […]

22 de junho de 2023 Leia Mais