O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (03/11) por ato de improbidade administrativa, contra secretário municipal, engenheiros e empresários envolvidos em possível fraude em contrato de coleta de lixo no Município de Crateús. A empresa foi responsável pelo serviço […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Comissão de Capacitação, divulgou, nesta quinta-feira (03/11), a relação dos contemplados com bolsas de estudos de pós-graduação stricto sensu para programa de mestrado de servidores.  Os interessados em interpor recurso contra a relação preliminar, publicada no Diário […]

A sede das Promotorias de Justiça de Icó será inaugurada na próxima terça-feira (08/11), às 17h, em solenidade no endereço do novo prédio do MPCE na cidade (Rua Padre José Alves de Macedo, 14, Centro Comercial, Icó).  A nova sede, construída no modelo built suit, construção sob medida para locação, terá gabinetes para cinco promotorias, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (01/11), de estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Direito e Ciências Contábeis. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 49/2022. Os […]

Com o objetivo de discutir os principais problemas na gestão da fauna silvestre em cativeiro e liberdade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promove o “1º Fórum de Gestão da Fauna Silvestre no Estado […]

Em virtude de erro material no processamento do resultado final do processo seletivo de estagiários de Graduação, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) divulgaram, nesta sexta-feira (28/10), uma retificação quanto aos candidatos dos cursos de Graduação em Direito […]

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vem acompanhando os tumultos ocorridos dentro e fora da Arena Castelão nesta quinta-feira (27/10), durante a partida entre Fortaleza e Coritiba, pela Série A do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, 129 torcedores foram presos, incluindo o presidente da Torcida […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reuniu-se na última quarta-feira (27/10) com a Associação dos Cearense de Supermercados (ACESU) para discutir questões relacionadas à nova legislação da rotulagem de produtos. O encontro aconteceu em decorrência de operação realizada pelo DECON, em setembro, com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Comissão de Capacitação, divulgou, nesta quinta-feira (27/10), a relação dos contemplados com bolsas de estudos de pós-graduação stricto sensu para programa de doutorado de membros e servidores e para o programa de mestrado de membros.   […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nessa terça-feira (26/10), uma inspeção no Conselho Tutelar da cidade. Com a finalidade de analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento da unidade, o MPCE, na ocasião, firmou compromissos com […]