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Categoria: MPCE

Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE recomenda suspensão de projeto que remaneja alunos e reorganiza rede municipal de ensino em Itapipoca  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou nesta quinta-feira (09/02) que a Prefeitura de Itapipoca suspenda a implementação do projeto que remaneja alunos de escolas localizadas em distritos do município e reorganiza a rede municipal de ensino. A Recomendação, subscrita pelo promotor de Justiça Klecyus […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, ESMP, MPCE, Saúde, Vidas preservadas

Escola Superior do MPCE discute com Escola de Saúde Pública do Ceará criação de cursos de formação em Saúde Mental 

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) participou de reunião nesta quarta-feira (09/02), na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), para discutir o desenvolvimento de cursos de formação em Saúde Mental. Para isso, ESMP e ESP/CE devem assinar um termo de cooperação a fim de efetivar […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE e Secretaria do Meio Ambiente do Ceará discutem soltura de animais silvestres apreendidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na manhã desta quinta-feira (09/02), de reunião com equipe da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA). Além da secretária do […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

“Direção Defensiva e Segurança no Trânsito” é tema de palestra do MPCE em Juazeiro do Norte nesta sexta (10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (10/02), em Juazeiro do Norte, a palestra “Direção Defensiva e Segurança no Trânsito”. O evento é uma parceria entre o 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – Juazeiro do Norte e o Centro de Estudos de Aperfeiçoamento […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Arneiroz disponibilize em site da Prefeitura lista de servidores em cargos efetivos e temporários 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Arneiroz, recomendou, na última segunda-feira (06/02), que o Município disponibilize, em até 90 dias, no site da Prefeitura Municipal, a relação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos e cargos temporários/comissionados da Administração da cidade no […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUSIT

MPCE fiscaliza estabelecimentos do interior após suspeitas de irregularidades na produção de cachaça 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), realizou, entre os dias 05 e 09 de fevereiro, a Operação “Cachaça Serrana” na região da Serra da Ibiapaba. A ação, deflagrada em conjunto com o […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Carnaval, Destaques, Interior, MPCE

MPCE fiscalizará preparativos para festa de carnaval em Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou nesta terça-feira (07/02) procedimento administrativo para fiscalizar as festividades de carnaval no Município. O documento menciona a necessidade de o Município adotar as providências necessárias para assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos de saúde, a fim de […]

8 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE instaura Procedimento Administrativo para apurar necessidade de criação de mais um Conselho Tutelar em Crato 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou Procedimento Administrativo nesta terça-feira (07/02) para apurar a necessidade de criação de mais um Conselho Tutelar em Crato. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve haver um Conselho Tutelar em cada município brasileiro, […]

8 de fevereiro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE aciona Justiça contra advogado de Juazeiro do Norte que fez declarações racistas e homofóbicas em rede social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (07/02) contra um advogado da cidade que fez declarações racistas e homofóbicas em rede social. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, pede judicialmente pagamento […]

8 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Idoso, MPCE, Rápidas

Após atuação do MPCE, Justiça designa magistrados para compor Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) designou o desembargador José Lopes de Araújo Filho e os juízes Alda Maria Holanda Leite e Jorge Di Ciero Miranda para atuarem como membros da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), no âmbito […]

7 de fevereiro de 2023 Leia Mais