A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto tomou posse, na manhã desta terça-feira (09/08), no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2022/2024, durante a 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O evento foi realizado de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça, encaminhou ofício, nesta terça-feira (09/08), à Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde), Secretaria da Saúde do Estado e Casa Civil Estadual para que os órgãos, em até cinco dias úteis, informem sobre a possibilidade de cumprimento do cronograma de […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da Vara Única da Comarca de Jaguaruana deferiu, na última sexta-feira (05/08), tutela antecipada de urgência incidental, determinando que o Município de Itaiçaba exonere duas servidoras contratadas sob prática de nepotismo. A Justiça também ordenou que o prefeito pague indenização e se abstenha […]

Buscando fortalecer os laços entre aluno e escola, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nesta terça-feira (09/08), que a Prefeitura do município forneça de forma gratuita, a partir do ano letivo de 2023, fardamento completo para todos os estudantes da rede pública municipal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na última quinta-feira (04/08), reunião com o objetivo de discutir estratégias para o enfrentamento do problema das ligações ociosas na rede de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nos dias 9, 10 e 11 de agosto, o 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. O evento será realizado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nomeou nesta segunda-feira (08/08) 31 novos promotores de Justiça para atuar em comarcas de primeira entrância. A relação foi publicada no Diário Oficial do MPCE. Pela manhã, o grupo compareceu à sede da Procuradoria Geral de Justiça para a escolha das Promotorias onde vão trabalhar. Antes da […]

A procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em anúncio feito na manhã desta segunda-feira (08/08) pela governadora do Ceará, Izolda Cela. A lista tríplice para o cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional […]

Na manhã desta segunda-feira (08/08), a exposição “Memórias de Permanência” foi reinaugurada, desta vez, no Município de Caucaia, onde ficará até o dia 6 de setembro. Idealizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Associação Cearense Pró-Idosos (ACEPI), a mostra […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do primeiro dia do seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das bancas de heteroidentificação”, ocorrido nessa sexta-feira (05/08), na sede da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE), em Fortaleza. O evento é fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]