O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia em 17 de novembro contra um capitão da Polícia Militar do Estado do Ceará que atentou contra a vida de um vizinho após discussão política em um condomínio localizado em Messejana, em Fortaleza. A vítima foi […]
Com foco nos consumidores que planejam aproveitar as promoções da Black Friday, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão promover uma ação conjunta na próxima sexta-feira (25/11), na Praça […]
O auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi palco de debate da cultura da inovação e da criatividade no serviço público nesta sexta-feira (18/11). O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Laboratório de Inovação (Lino), em parceria com o Projeto Judiciário Exponencial, promoveu ao longo do dia o evento “Innovation […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo decretou, nesta sexta-feira (18/11), que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) restabeleça, no prazo de cinco dias, o fornecimento de água regular para o Município de Jati. A Justiça determinou multa diária de R$30.000 caso a decisão seja descumprida, além do pagamento por danos morais […]
A Jornada Nacional “Acordos MP” está com inscrições abertas até o dia 22 de novembro para membros e servidores do Ministério Público brasileiro. O evento acontecerá de forma virtual, nos dias 22 e 23 de novembro, das 10 às 12 horas. A jornada é destinada a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e tem o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, ajuizou, nesta sexta-feira (18/11), ações de improbidade administrativa e criminal contra um grupo suspeito de desviar mais de R$ 225 mil dos cofres públicos da Prefeitura de Crateús, através de fraude na Secretaria de Educação. Na ação civil, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou inquérito civil nessa quinta-feira (17/11) para apurar indícios de irregularidades acerca da transparência do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Juazeiro do Norte, inclusive em relação ao dever de encaminhamento de documentos e informações pelo RPPS à Secretaria Especial […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, a governadora do Estado, Izolda Cela, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, assinaram o contrato de financiamento para o Programa Ceará Mais Digital na tarde desta quinta-feira (17/11), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O recurso total é de […]
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) realizará, de 21 a 25 de novembro, o 5° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon). O evento acontecerá na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza, e requer inscrição prévia dos interessados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Laboratório de Inovação (LINO), realizou na manhã desta quarta-feira (16/11) reunião virtual para apresentar as primeiras análises que confirmam o potencial de uso do Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED) como ferramenta de apoio à localização e identificação de pessoas desaparecidas, através da […]