Com o objetivo de discutir os principais problemas na gestão da fauna silvestre em cativeiro e liberdade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promove o “1º Fórum de Gestão da Fauna Silvestre no Estado […]
Em virtude de erro material no processamento do resultado final do processo seletivo de estagiários de Graduação, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) divulgaram, nesta sexta-feira (28/10), uma retificação quanto aos candidatos dos cursos de Graduação em Direito […]
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vem acompanhando os tumultos ocorridos dentro e fora da Arena Castelão nesta quinta-feira (27/10), durante a partida entre Fortaleza e Coritiba, pela Série A do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, 129 torcedores foram presos, incluindo o presidente da Torcida […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reuniu-se na última quarta-feira (27/10) com a Associação dos Cearense de Supermercados (ACESU) para discutir questões relacionadas à nova legislação da rotulagem de produtos. O encontro aconteceu em decorrência de operação realizada pelo DECON, em setembro, com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Comissão de Capacitação, divulgou, nesta quinta-feira (27/10), a relação dos contemplados com bolsas de estudos de pós-graduação stricto sensu para programa de doutorado de membros e servidores e para o programa de mestrado de membros. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nessa terça-feira (26/10), uma inspeção no Conselho Tutelar da cidade. Com a finalidade de analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento da unidade, o MPCE, na ocasião, firmou compromissos com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, nesta sexta-feira (04/11), das 9h às 12h, o curso “Estatuto do Desarmamento: Desconstruindo Narrativas”, no Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP. A capacitação tem, dentre os objetivos, orientar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 31 de outubro, o 15º Encontro do Clube de Leitura MPCE, a partir das 19 horas, na plataforma Microsoft Teams. Apesar da transferência do ponto facultativo do Dia do […]
Nesta quinta-feira (27/10), o Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor de Justiça titular da 19ª Zona Eleitoral Flávio Bezerra, recomendou às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Tauá e Parambu que adotem as providências necessárias para prevenir e reprimir atos de assédio eleitoral que possam vir a ser praticadas contra o funcionalismo público de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira (27/10) a cerimônia de assinatura do decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O MPCE é um dos órgãos que integra o comitê, cuja iniciativa é do Pacto por um Ceará Pacífico, do qual fazem parte o […]