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Categoria: MPCE

Caocidadania, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE determina que instituição de longa permanência para idosos em Fortaleza se adeque a normas de funcionamento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, propôs, nessa quarta-feira (18/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à nova unidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município de Fortaleza, denominada Lar Nova Vida […]

19 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Edital, Estágio, Interior, MPCE

MPCE convoca estagiários de graduação em Direito para atuação em comarcas do interior  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quarta-feira (18/01), de estagiários de Graduação do curso de Direito. Os nomes dos convocados, que serão lotados em comarcas do interior, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 03/2023.      Os graduandos convocados deverão […]

18 de janeiro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE

Decon fiscaliza respeito à legislação do consumidor em agências bancárias, escolas e posto de atendimento da Enel em Sobral 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou uma série de fiscalizações em Sobral para verificar o respeito à legislação do consumidor. Entre os dias 11 e 13 de janeiro, o Decon inspecionou quatro escolas, três agências bancárias e o posto de atendimento da Enel. Desses estabelecimentos, apenas um colégio não foi autuado. As […]

18 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda adequação do transporte escolar no município de Abaiara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Abaiara, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria de Educação do Município regularizem o transporte escolar, considerando vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). De acordo com recomendação, expedida nesta quarta-feira (18/01) pela promotora de Justiça […]

18 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia duas pessoas em Fortaleza por latrocínio de subtenente do Exército

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia nesta quarta-feira (18/01) contra Cauã Gomes Moreira e Andrés Matheus Moraes Jansen, vulgo “Andrezinho”, pelo latrocínio do subtenente do Exército Brasileiro Davi Linhares dos Santos, na noite de 31 de dezembro de 2022, nas proximidades do Mercado dos Pinhões, no Centro da Capital. Se a denúncia for recebida pelo Juízo da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, os acusados serão submetidos […]

18 de janeiro de 2023 Leia Mais
CNMP, Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sistema Penitenciário

MPCE recebe Comissão do CNMP em visita técnica ao sistema penitenciário do Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta terça-feira (17/01) uma Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que fará uma visita técnica ao sistema penitenciário cearense. Além do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, estiveram presentes membros do MPCE atuantes na Execução Penal, na Corregedoria-Geral, além de representantes […]

17 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Revista Acadêmica, Sistema Socioeducativo

Revista Acadêmica da ESMP e Revista Conhecer recebem artigos sobre socioeducação para submissão até dia 20

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com Revista Conhecer: Debate entre o público e o privado, do Programa de Pós-Graduação em políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE), receberá, até o dia 20 de janeiro de 2023, artigos científicos para publicação no primeiro volume da série “Estudos sobre […]

17 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE convoca estagiários de pós-graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta segunda-feira (16/01), de estagiários de Pós-Graduação do curso de Direito. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 01/2023. Os pós-graduandos convocados deverão […]

17 de janeiro de 2023 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Justiça Restaurativa é tema de oficina prática realizada no MPCE nesta segunda (16) 

Membros e servidores do sistema de Justiça participaram de oficina prática para discutir a perspectiva da Justiça Restaurativa na atuação profissional, em evento realizado na manhã desta segunda-feira (16/01), na Procuradoria Geral de Justiça. A atividade foi promovida por Dominic Barter, precursor dos círculos restaurativos no Brasil, especialista no tema e desenho de sistemas sociais […]

16 de janeiro de 2023 Leia Mais