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Categoria: MPCE

Destaques, Interior, Moralidade, MPCE

MPCE ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de lei que cria cargos comissionados na Prefeitura de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última quinta-feira (15/09), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), após representação da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte. A ADI foi ingressada através do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, […]

19 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Vidas preservadas

MPCE promove evento em alusão ao Setembro Amarelo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, por meio do programa Vidas Preservadas, evento voltado ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio e valorização da vida. O encontro será no próximo dia 20 de setembro, das 8h às 13h, na Praça do Ferreira, com atividades variadas, chamando atenção para a saúde mental e destacando a importância do fortalecimento dos […]

19 de setembro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra explicações do Governo do Estado sobre critérios de convocação dos aprovados nos concursos da Seduc e da Funsaúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou na última sexta-feira (16/09) a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde) e a Casa Civil do Estado do Ceará requisitando, no prazo de 10 dias, esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos […]

19 de setembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE

MPCE abre inscrições para curso “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social”

O Ministério Público do Estado de Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, no dia 19 de setembro, das 9h às 12h, o primeiro módulo do curso “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência […]

16 de setembro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Fiscalização do Decon e Agefis interdita abatedouro clandestino e apreende 300 kg de frango

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta quinta-feira (15/09), fiscalização em estabelecimento comercial que efetuava abate clandestino e venda de frangos no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. A fiscalização na “Casa da Ave” aconteceu de forma conjunta com a Agência de Fiscalização de […]

15 de setembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Eleições, MPCE

MPCE adere a Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará

O Ministério Público do Ceará (MPCE) aderiu, na manhã desta quarta-feira (14/09), ao Observatório Estadual da Intolerância Política e Ideológica, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na reunião, ocorrida na sede da DPCE, outras entidades da sociedade civil organizada também aderiram ao projeto, que visa adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos […]

14 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Prefeitura do Crato para que seja regulamentada situação de anexos das escolas públicas municipais 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, firmou, nessa terça-feira (13/09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que seja regularizada, em até 60 dias, a situação dos anexos/extensões de escolas municipais geridas pela Administração da cidade. Caso descumpra essa e […]

14 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Eleições, Institucional, MPCE, Políticas Públicas, Segurança Pública

PGJ trata sobre segurança nas Eleições Gerais de 2022 com superintendência da Polícia Federal 

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (14), com o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, para tratar do alinhamento de ações coordenadas, visando garantir a segurança dos atos de campanha eleitoral e dos dias de votação em todo o Estado do […]

14 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, Interior, MPCE

Convocados estagiários de Graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades em comarcas do interior

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (13/09), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos, convocados para as nove unidades regionais do MPCE, estão disponíveis no Anexo I do Edital nº […]

13 de setembro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Secretário-executivo do DECON discute Lei do Superendividamento com integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

O secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotor de Justiça Hugo Xerez, participou, nesta segunda-feira (12/09), da reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). No encontro, realizado na sede do DECON, em Fortaleza, ficou acertado que será elaborada uma moção direcionada à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), em protesto à ilegalidade e […]

13 de setembro de 2022 Leia Mais