Faça Aqui a sua busca

MPCE relança projeto “Dialogando nas Empresas” em evento pelo fim da violência doméstica

O Núcleo de Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Ana Cláudia Torres, relançou, na última sexta-feira (25/11), o projeto “Dialogando nas Empresas” por meio da celebração do termo de cooperação técnica entre MPCE, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional […]

Leia Mais

Atuação estratégica e novos desafios para um MP resolutivo é tema da Semana do Ministério Público 2022

A Semana do Ministério Público 2022 está chegando. Com o tema “MP resolutivo: atuação estratégica e novos desafios”, o evento, que ocorrerá entre os dias 13 e 16 de dezembro no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, é voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE. A SMP 2022 é promovida pela Escola Superior […]

Leia Mais

Após cobrança do MPCE, Funsaúde faz nova convocação de aprovados em concurso

Após cobrança do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, a Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde) convocou, nessa segunda-feira (28/11), 315 candidatos aprovados no concurso público realizado em outubro de 2021. O MP realizou, em 24 de novembro, audiência […]

Leia Mais

Procuradora de Justiça Isabel Pôrto discute Direito e Saúde no Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil

A Procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto participou, nesta quarta-feira (23/11), da 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), que acontece até o dia 25 de novembro, em Fortaleza/CE. Na oportunidade, a Procuradora de Justiça integrou a mesa que teve como tema “Direito […]

Leia Mais

Decon e OAB promovem ação para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores nessa Black Friday 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou, na manhã de sexta-feira (25/11), na Praça do Ferreira, atendimento para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores sobre a […]

Leia Mais

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia réu a 207 anos e 4 meses de prisão por “Chacina de Quixeramobim”

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (25/11), os réus Mateus Fernandes de Sousa, Izaias Maciel da Costa, Francisco Fábio Aragão da Silva a penas que totalizaram 207 anos e quatro meses de prisão. Eles foram julgados […]

Leia Mais

MPCE deflagra operação contra organização criminosa liderada por policial militar e policial penal no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24/11) a Operação Embrionária. O objetivo é cumprir cinco mandados […]

Leia Mais

MPCE discute em audiência pública a realização de concurso público em Nova Jaguaribara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Nova Jaguaribara, participou, nesta quarta-feira (23/11), de Audiência Pública na Câmara dos Vereadores daquela cidade, a fim de discutir os trâmites para a realização de concurso público, objetivando o provimento de cargos efetivos no Poder Executivo municipal.  No encontro, […]

Leia Mais

MPCE formaliza implantação das novas Promotorias de Justiça de Jaguaribe, Jucás, Marco e Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) formalizou nesta quarta-feira (23/11) a implantação de quatro novas Promotorias de Justiça: a 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, 2ª Promotoria de Justiça de Jucás, 2ª Promotoria de Justiça de Marco e 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole. A oficialização aconteceu durante reunião híbrida conduzida pelo procurador-geral […]

Leia Mais