Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará e outros profissionais do Direito ainda podem se inscrever na Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovida pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). […]
“A morte de Ivan Ilitch” é o título escolhido para o próximo encontro do Clube de Leitura do mês de junhoO clássico russo “A morte de Ivan Ilitch”, do escritor Liev Tolstói, é a obra que será discutida no próximo encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará , que ocorrerá no dia 24 de junho, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior […]
Programa de transformação digital do MP do Ceará é reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério PúblicoO Ministério Público do Estado do Ceará teve o seu trabalho na área da transformação digital reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público na noite dessa quarta-feira (19/06), durante o 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT), em Brasília. O procurador-geral […]
MP do Ceará requer na Justiça que Prefeitura de Paracuru anule seleções temporárias e faça concurso públicoO MP do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de Paracuru anule as seleções públicas em andamento e realize concurso público para prover quadro permanente de funcionários públicos, principalmente para as áreas da educação, saúde e assistência social. Também foi requerida à Justiça a exoneração imediata de todos os servidores contratados temporariamente […]
Após atuação do MP do Ceará, suspeito de praticar violência sexual contra a filha de 6 anos é preso em SobralA pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, a Justiça Estadual decretou a prisão de um homem de 31 anos investigado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, uma criança de seis anos de idade. A captura do suspeito ocorreu por […]
Justiça acata ação do MP do Ceará e determina que condomínio siga legislação que garante acessibilidade em áreas comunsApós Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a 18ª Vara Cível de Fortaleza determinou, na última segunda-feira (17/06), que o Condomínio residencial Gran Terrazo apresente, em até 30 dias, cronograma de execução de obras para garantir acessibilidade nas áreas comuns de circulação do prédio, seguindo o que determina a […]
Ação do MP do Ceará cobra acessibilidade a pessoas com deficiência em campus da Universidade Regional do CaririO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou na Justiça que a Universidade Regional do Cariri (Urca) faça adequações no Campus Juazeiro do Norte para permitir o acesso de pessoas com deficiência ao equipamento. A ação foi ajuizada após parecer técnico da Secretaria de […]
Durante Semana do Júri, MP do Ceará consegue condenação de dupla pela morte de gerente de banco em AquirazDurante sessão do Júri, na última terça-feira (18/06), na Vara Única Criminal de Aquiraz, o Ministério Público do Estado do Ceará conseguiu a condenação de dois réus pelo homicídio qualificado de C.A.S.F, que era gerente de uma agência bancária no município. Cristian Bruno Silva Pereira e Sérgio Mendes Rocha Filho foram sentenciados, respectivamente, a 18 […]
Manual de atendimento às vítimas de violência lançado no MP do Ceará vai orientar profissionais de saúde a aprimorar acolhimentoO Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência foi lançado, na manhã desta quarta-feira (19/06), em evento sediado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O documento elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), com apoio do Ministério Público do Estado do Ceará, […]
Loraine Jacob Molina é reconduzida ao cargo de ouvidora-geral do MP do Ceará para o biênio 2024/2025A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina foi reconduzida, após votação unânime, para o cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará para o biênio 2024/2025. A escolha ocorreu durante 3ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na manhã desta quarta-feira (19/06), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A […]