O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, recomendou na última quarta-feira (04/02) que a Prefeitura de Coreaú realize concurso para todos os cargos de servidores atualmente ocupados por temporários. A medida inclui também o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal para adequar a Lei nº […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, recomendou, nesta quinta-feira (05/02) que a gestão municipal, os órgãos de segurança e as equipes de fiscalização intensifiquem as ações de combate à poluição sonora e proíbam o uso de paredões de som na cidade. A orientação foi emitida após a […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 09 e 13 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Madalena, Itatira e Boa Viagem. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão na Promotoria de Justiça Vinculada de Madalena (09/02), na 1ª Promotoria […]
O Tribunal do Júri de Canindé acatou teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (04/02), Daniel de Paula do Nascimento a 21 anos de prisão pelo assassinato de C.H.N.A. O crime ocorreu em outubro de 2023 e, segundo a denúncia, foi motivado por vingança , após um homicídio praticado no contexto de […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a Justiça afastou um conselheiro tutelar de Eusébio do exercício de suas funções por suspeita de praticar assédio, importunação sexual e perseguição contra uma funcionária da entidade. Segundo a Promotoria de Justiça responsável pelo caso, o conselheiro estaria se valendo da função pública para cometer crimes de natureza sexual contra a subordinada e coagir testemunhas. […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nessa segunda-feira (02/02) uma reunião com os órgãos que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, fortalecendo a atuação conjunta, com foco principal no planejamento da Semana […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipu e da Comarca Vinculada de Pires Ferreira, deflagrou, na manhã desta terça-feira (03/02), a Operação “Continuum II”, que investiga suposto superfaturamento e não execução de contratos de serviços de limpeza pública da Prefeitura de Pires Ferreira. Foram cumpridos mandados de busca e […]
O Tribunal do Júri de Quixadá acatou tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (02/02), Francisco Edeilson Pereira Nobre, Ravier Augusto da Silva Alves e Antônio Jardel Rodrigues da Silva pelo assassinato de C.G.S., que estava grávida. O crime ocorreu em janeiro de 2020, no bairro Creche, no município de Banabuiú, e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura suspenda imediatamente as atividades do abatedouro municipal. Por meio de inspeção técnica, a Promotoria constatou que, mesmo após um ano do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ter sido firmado, nenhuma das medidas pactuadas foi efetivamente implementada, permanecendo […]
O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na manhã desta sexta-feira (30/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as escolas […]
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