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Categoria: MPCE

CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Abertura das atividades do Mestrado da UFC, em parceria com a Escola Superior do MP do Ceará, terá palestra sobre transformações urbanas

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (05/03), a abertura das atividades do semestre 2026.1 do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética, promovido pela Universidade Federal do Ceará em parceria com o MP. Com o tema “Aspectos Relevantes de Questões Urbanas Contemporâneas: – Tempo, […]

26 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Prefeitura de Orós atende recomendação do MP do Ceará e suspende contratação irregular de consultoria na área da Saúde

Atendendo recomendação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Orós suspendeu dispensa de licitação para contratar serviços de consultoria e assessoria na área da Saúde e irá corrigir as irregularidades identificadas pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. Para o MP do Ceará, as inconsistências constatadas na fase preparatória (planejamento, definição de objeto, etc) […]

26 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realizará workshop para profissionais e pesquisadores da Mediação Comunitária em Sobral  

O MP do Ceará irá promover em Sobral nesta quinta-feira (26/02), das 13h às 18h, o lançamento do workshop “Gestão de Conflitos e Relações Humanas: Reflexões e Práticas”. O evento, que terá encontros mensais até o mês de julho deste ano, irá ocorrer no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do município, e é destinado a profissionais e […]

25 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Após atuação do MP, Tribunal do Júri sentencia casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem em Fortaleza

O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia de Menezes Oliveira e Fernando Kennedy de Oliveira Silva pelo homicídio de L.S.S., proprietária de uma casa de massagem erótica no bairro de Fátima, em Fortaleza. Executor do crime, Fernando foi condenado a 29 anos […]

23 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUAVV

MP aciona Polícia Militar para garantir proteção a família expulsa da própria casa em Juazeiro do Norte e acompanha caso semelhante em Iguatu

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Cariri, solicitou, em caráter de urgência, ações imediatas da Polícia Militar para garantir a proteção de família que teria sido expulsa da própria residência em Juazeiro do Norte. Para garantir o mapeamento de risco e a atuação integrada de […]

23 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata denúncia do MP do Ceará e condena homem que violentou a própria filha em Maracanaú a 36 anos de prisão

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um homem a 36 anos, seis meses e 22 dias de prisão pelo crime de estupro contra a própria filha, em Maracanaú. Os abusos ocorreram durante a infância e a adolescência da jovem, que chegou inclusive a engravidar do genitor. De acordo com a denúncia, […]

23 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

PGJ recebe mediadores comunitários na sede do MP e reforça compromisso institucional com cultura de paz

O Ministério Público do Ceará realizou, nesta sexta-feira (20/02), um momento de acolhimento e aproximação entre o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, membros da Administração Superior e os integrantes do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O encontro, realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados, reuniu cerca de 80 mediadores comunitários dos 12 Núcleos localizados […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Icó atende recomendação do MP e rescinde contrato com empresa de iluminação por risco de dano aos cofres públicos

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Icó acatou a Recomendação expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca e rescindiu, na última sexta-feira (13/02), contrato com a empresa Lumiere Lux Energia Ltda, que previa pagamento estimado em R$ 3.349.753,32 para melhoria e ampliação do parque de iluminação pública do município. A […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MPCE

MP do Ceará ajuíza ação para que a Prefeitura de Potiretama realize concurso público e exonere servidores temporários contratados sem justificativa

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Potiretama, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura exonere, em até 180 dias, todos os servidores temporários contratados sem justificativa e realize concurso público para a contratação de efetivos, o que não ocorre desde 2007. O MP também pede que […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça e Secretaria Executiva de Crateús entre os dias 23 e 26 de fevereiro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 23 e 26 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Crateús. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais