Estão abertas as inscrições para a edição de 2025 da Semana do Ministério Público (SMP), que acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro, no Hotel Afago Mareiro da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”. Os painéis e as palestras abordarão temas […]
O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta sexta-feira (28/11), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com o apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 1º e 04 de dezembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão na 146ª Promotoria […]
Membros e servidores que atuam nas comarcas de Aiuaba, Bela Cruz, Campos Sales, Mucambo, Ocara e Pedra Branca foram beneficiados com o projeto de modernização da infraestrutura das Promotorias de Justiça que funcionam em ambientes cedidos nos fóruns do interior do estado. As seis comarcas fazem parte da terceira etapa do cronograma de obras, que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7° Promotoria de Justiça de Crateús, ajuizou, nessa quarta-feira (26), uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Prefeitura, após constatar a manutenção de 2.471 contratos temporários em funções permanentes, mesmo com concurso público homologado. A medida foi tomada para garantir a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, recomendou que a Prefeitura adote, em até 10 dias, medidas emergenciais para eliminar ou reduzir os impactos do esgoto a céu aberto no Distrito de Boa Vista. A recomendação foi motivada após denúncia de um morador. Ele relatou que uma tubulação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação tem como objetivo promover cidadania e acesso à justiça de forma descentralizada e acolhedora. O evento acontecerá nesta sexta-feira […]
Para discutir as perspectivas atuais que envolvem Direito de Família e Sucessões, o MP do Ceará realizará nesta sexta-feira (28/11), das 8h30 às 12h30, o 4º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A atividade, aberta ao público, está com inscrições abertas na plataforma de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (28/11), a partir das 8h, o “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Penaforte, recomendou à Prefeitura a alteração de funções irregulares de cargos comissionados, previstas na Lei Municipal nº 858/2025, que define a estrutura administrativa da gestão. De acordo com o MP, a legislação criou cargos comissionados para funções burocráticas e permanentes, sem relação de […]
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