O “Conecta MP” chegou à 7ª edição com visitas a 17 Promotorias de Justiça da Região do Cariri. Entre segunda (04/08) e esta sexta-feira (08/08), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, acompanhado de integrantes da Administração Superior e de secretários da área-meio, ouviu demandas e sugestões do público interno e fez um balanço das ações […]
MP do Ceará cria Comitê Interdisciplinar da Primeira Infância para articular ações integradas na áreaO Ministério Público do Ceará formalizou, nessa terça-feira (05/08), a criação do Comitê Interdisciplinar da Primeira Infância, com o objetivo de articular e fomentar ações institucionais voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Vinculado ao Gabinete do procurador-geral de Justiça, o comitê é um órgão permanente, com funções consultivas e deliberativas, […]
MP do Ceará cumpre mandado em Fortaleza contra agente público paraense em apoio à operação do MPPA que investiga crimes contra a administração públicaO Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participou, na última terça-feira (05/08), da Operação Hades, deflagrada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) para apurar a suspeita de crimes contra a administração pública ocorridos na gestão do município de Ananindeua, no Pará. Em Fortaleza, o […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá publique lista de aprovados em seleção para gestores de educação em ordem de classificaçãoO Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (01/08), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação publiquem, em ordem de classificação, a lista final dos aprovados no processo seletivo para gestores da rede pública de educação. A seleção regida pelo Edital nº 0108/2024-01 […]
Cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) será apresentada pelo MP do Ceará em Brejo SantoO Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, nesta quinta-feira (07/08), a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” no município de Brejo Santo. A ação ocorrerá às 9h30, no Cine Teatro da cidade, e será voltada para promotores de Justiça, policiais militares e guardas municipais, além da […]
Audiência pública do MP do Ceará debaterá importância da adoção legal e casos de desrespeito à fila no município de MassapêO Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (06/08), às 9h, para debater a importância da adoção legal, realizada por meio do Sistema Nacional de Adoção (SNA), e os casos de desrespeito à fila registrados no município. O encontro, que é aberto ao público, […]
MP recomenda que Estado convoque aprovados em último concurso para professores da Uece e suspenda seleção de temporáriosO Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa quinta-feira (31/07), que o Governo do Estado convoque aprovados em cadastro de reserva no concurso público realizado em 2022 para professores efetivos da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Na recomendação, que também é direcionada ao reitor da instituição de […]
Audiência pública do MP do Ceará discutirá desafios do atendimento às mulheres em situação de violência em ItapajéO Ministério Público do Ceará realizará nesta quarta-feira (06/08), às 17h, audiência pública que discutirá os avanços e desafios da implementação do Projeto Rede Mulher em Itapajé. O encontro, promovido pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itapajé, em parceria com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), ocorrerá na Câmara Municipal da cidade […]
Justiça acata ação do MP e suspende aumento nos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores de TamborilA Vara Única de Tamboril acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e suspendeu o aumento nos subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. Na ação civil pública, o MP do Ceará destacou que não foi realizado estudo prévio de impacto orçamentário, medida imprescindível para conceder os aumentos dos valores recebidos pelos agentes […]
MP recomenda suspensão do funcionamento da Central de Resíduos Sólidos de Bela Cruz por causar poluição do ar e mau cheiroO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (31/07), que a Prefeitura de Bela Cruz e o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte (CPMRS-RLN) suspendam, de forma imediata, o funcionamento da Central Municipal de Resíduos Sólidos até que sejam adotadas medidas para eliminação do mau cheiro que afeta […]