O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Decon Juazeiro do Norte, autuou seis supermercados e dois postos de combustíveis na região do Cariri por diversas irregularidades que violam os direitos dos consumidores. Os empreendimentos estão localizados nos municípios de Assaré, Mauriti, Milagres e Missão Velha e foram notificados pelo MP durante […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, visita às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de São Benedito, à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município, à Promotoria de Justiça Vinculada de Croatá e à Promotoria de Justiça de Ipu. A ação faz parte das […]
O Ministério Público do Ceará cobrou o aumento da oferta de vagas em Residências Inclusivas para pessoas com deficiência em Fortaleza durante reunião com a gestão municipal e representantes da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), ocorrida na última semana. Segundo o MP, há 53 pessoas na fila de espera por uma vaga, evidenciando a necessidade de ampliação da política […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ofereceu denúncia nessa segunda-feira (08/06) contra homem acusado de atropelar intencionalmente pelo menos três pessoas, causando a morte de uma delas, no município. Segundo o MP, os fatos ocorreram após uma briga no restaurante Bodega Cariri, na madrugada de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/06), o evento “Sucessões na Prática Contemporânea: Inventário Extrajudicial, Planejamento Sucessório e Novas Tendências Legislativas”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, com transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro do Norte e de Sobral e […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará realizará nesta sexta-feira (12/06) mais uma edição do projeto “Decon no Bairro”. A ação acontece das 8h às 14h, no Polo de Lazer do Conjunto Ceará, em Fortaleza. Durante o atendimento, a população terá acesso a serviços gratuitos, como mutirão de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu na tarde dessa terça-feira (09/06) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o diretor de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Daniel Alves Brasil, e o superintendente da PRF no Ceará, Anthony Lima, acompanhados de integrantes da corporação. A reunião teve como objetivo fortalecer […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Frecheirinha, recomendou que a Câmara Municipal regularize a ocupação de cargos após identificar servidores comissionados em funções permanentes, que devem ser exercidas por servidores efetivos aprovados em concurso. A apuração apontou que cargos em comissão estariam sendo utilizados para atividades técnicas, operacionais e […]
O Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançaram, na noite desta terça-feira (09/06), a campanha “Não ao Racismo”, iniciativa voltada à conscientização dos torcedores e ao enfrentamento de atos de discriminação racial nos estádios brasileiros. A ação ocorreu durante visita técnica […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (09/06) a Operação Cerco ao Pedágio no município de Itapiúna. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa investigada pela prática de […]
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