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Categoria: MPCE

Caocidadania, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE e Confederação Nacional da Indústria debatem acessibilidade em rótulos de produtos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião on-line, na manhã desta quarta-feira (18/05), para discutir a implementação da acessibilidade de rótulos em produtos, considerando a pessoa com deficiência como consumidor, conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Participaram da […]

18 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, MPCE

MPCE discute termos de regularização com gestores de escolas públicas e privadas de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã dessa terça-feira (17/05), uma audiência extrajudicial para discutir a regulamentação e aplicação do “Selo Escola Regularizada”, bem como acerca da possibilidade de o Município de Juazeiro do Norte somente conceder alvará de funcionamento […]

18 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Nota de pesar

Nota de Pesar – Haroldo Correia de Oliveira Máximo

O Ministério Público do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Atualmente, o magistrado era presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal, estando também à frente da Seção Criminal. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza e […]

17 de maio de 2022 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate em reunião cumprimento de metas do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul

O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL) foi pauta de reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (16/05) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotor de Justiça Ronald Fontenele Rocha, e o representante do CODESSUL, assessor jurídico […]

17 de maio de 2022 Leia Mais
Cultura, Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sistema Socioeducativo

PGJ participa de lançamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo e de programa voltado para jovens egressos

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, participou, nesta segunda-feira (16/05), na sede da Vice-Governadoria do Estado, do lançamento de iniciativas que vão regular a fila para ingresso no sistema socioeducativo e ampliar o acolhimento social para os adolescentes e jovens egressos. O Programa de Acompanhamento ao Adolescente […]

16 de maio de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE realiza palestra sobre Cadeia de Custódia e demais sistemas de investigação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (Nati) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta segunda-feira (23/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “A Cadeia de Custódia e os Demais Sistemas de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará”. O evento, que conta com apoio da Escola […]

16 de maio de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça recebe denúncia do MPCE contra envolvido na morte de homem que manifestou apoio a candidato a prefeito em Caucaia

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra Francisco Jonas Rodrigues da Silva, envolvido na morte de H. G. O., após a vítima ter manifestado apoio a um determinado candidato a prefeito de Caucaia durante as eleições de 2020. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, […]

16 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Concurso para Promotor de Justiça avança com realização da Prova de Tribuna neste domingo (15/05)

 Os candidatos que concorrem ao cargo de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se submeteram neste domingo (15/05) à Prova de Tribuna. Os exames foram realizados no Bloco de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Esta fase é classificatória. O certame é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e […]

15 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Fiscalização, Interior, MPCE, Saúde

MPCE verifica fornecimento e qualidade de alimentação servida a alunos de escola pública profissionalizante em Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, visitou, nesta sexta-feira (13/05), as dependências da Escola de Ensino Profissionalizante Maria Cavalcante Costa, para verificar o fornecimento e qualidade da alimentação servida aos alunos. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, […]

13 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, ESMP, Família, MPCE

MPCE debate fraudes e planejamento sucessório em 1º ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros Públicos de Fortaleza, realizou o primeiro ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões na manhã desta sexta-feira (13/05). O evento, que contou […]

13 de maio de 2022 Leia Mais