Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram um Ato Público em defesa do MP e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (13/10) na sede da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará (PGJ), no Centro Administrativo do […]
MPCE finaliza seleção de novos promotores acadêmicos da infânciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), realizou a entrega dos termos de adesão aos(às) candidatos(as) selecionados(as) para o Programa “Promotores Acadêmicos da Infância”. Foram selecionados estudantes de graduação e formados das áreas de Direito, Serviço Social, Psicologia e Pedagogia para prestação de trabalho voluntário nas […]
MPCE discute com gestores públicos retomada das aulas presenciais em MaracanaúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou, na última sexta-feira (08/10), reunião para dar continuidade às ações de retomada das atividades escolares na modalidade presencial. O encontro foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú. Representando o MPCE, participaram da reunião a coordenadora do CAOEDUC, […]
Fortaleza: MPCE e MPT debatem aplicação de doses de reforço com Secretaria Municipal de SaúdeMembros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram de reunião on-line na última sexta (08/10) com representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza para acompanhar a aplicação das doses de reforço contra a Covid-19 na Capital e debater estratégias para ampliar a vacinação. Estiveram […]
MPCE debate Plano Plurianual em audiência pública na Câmara de Vereadores de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta sexta-feira (08), de uma audiência pública virtual na Câmara Municipal de Fortaleza visando discutir o projeto de lei sobre o Plano Plurianual (PPA) de Fortaleza (2022-2025). Após a abertura do evento, Marcelo Pinheiro destacou as premissas a serem seguidas no […]
MPCE, MPF e MPT realizam Ato Público contra a PEC 05/2021 em FortalezaMembros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e das unidades do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará participam na manhã desta quarta-feira (13/10) de um Ato Público em defesa do MP e contra a PEC 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. A manifestação […]
MPCE realiza audiência com delegado geral da Polícia Civil para discutir boletins de ocorrência não transformados em inquéritosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, nesta sexta-feira (08/10), uma audiência virtual com o delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Sérgio Santos. O encontro teve como objetivo discutir sobre […]
Após Representação do MPCE, MP de Contas requer ao TCE investigação sobre recursos de projetos para idososO Ministério Público de Contas do Ceará acatou Representação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, requerendo ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a imediata instauração de tomadas de contas especiais de cada convênio e instrumentos […]
Fortaleza: MPCE discute cumprimento de legislação que determina realização de exames de vista e audição por alunos da rede pública de ensinoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nessa quarta-feira (06/10), uma reunião virtual para discutir a efetivação da Lei Municipal nº 10.668/2018 e da Lei Estadual nº 12.073/93, nas quais constam a obrigatoriedade da realização de exames de vista e audição pelos alunos da rede pública de ensino. Os procedimentos, conforme as leis, devem ser realizados pelo Município de Fortaleza e pelo Estado, respectivamente. Realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, a […]
MPCE recebe 7º Workshop do CNMP sobre Lei Geral de Proteção de DadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta quinta-feira (07/10) o 7º Workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o MP, realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, em parceria com a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e com a Secretaria Geral, ambas do CNMP. O evento […]