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Categoria: MPCE

Destaques, MPCE, NUDETOR, Segurança Pública

NUDTOR recomenda que Secretaria de Esporte e Juventude do Estado virtualize venda de ticket’s de estacionamento e otimize acesso e saída da Arena Castelão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), recomendou, em 20 de abril, que a Secretaria de Esporte e Juventude do Estado adote medidas para garantir a segurança do torcedor no acesso e saída da Arena Castelão. As providências devem incluir a modernização, virtualização […]

27 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra sétima fase da Operação Gênesis e cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra facção criminosa atuante em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), deflagrou na manhã desta quarta-feira (27/04) a sétima fase da Operação Gênesis. O objetivo é […]

27 de abril de 2022 Leia Mais
ACP, Audiência Pública, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Nota Pública – Caso Globest – Quiterianópolis

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, vem, por meio desta nota ao público, prestar esclarecimentos sobre a atuação ministerial no caso da poluição causada ao Rio Poti, praticada pela atividade mineradora da empresa Globest Participações Ltda, nas localidades de Bandarro e Besouro, no município de […]

26 de abril de 2022 Leia Mais
Crime Organizado, Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Gaeco, MPCE, Organizações Criminosas

Após denúncia do Gaeco, Justiça sentencia integrante de facção que exigia quantia de empresas de internet no bairro Pirambu em Fortaleza

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas da comarca de Fortaleza julgou procedente denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em desfavor de Gustavo Gabriel Moraes de Souza, conhecido como “Guimê”, por uso de arma de fogo e participação […]

26 de abril de 2022 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE pede anulação de seleções públicas das Secretarias de Saúde e de Educação de Farias Brito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou em abril duas ações civis públicas contra o Município de Farias Brito, visando a declaração de nulidade de seleções públicas para contratação de servidores temporários, promovidas pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município.  A Promotoria […]

26 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Convocados estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação em Fortaleza e em cidades da Região Metropolitana (5ª e 6ª Unidades Regionais)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta segunda-feira (25/04), estagiários de Graduação (apenas do Curso de Direito), para atuação em cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (pertencentes a 5ª e 6ª Unidades Regionais), e de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Direito e Psicologia para atuação na Capital cearense. […]

25 de abril de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Ocara regularize frota e motoristas de transporte escolar em 30 dias

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, a Justiça deferiu, nesta segunda-feira (25/04), pedido de tutela provisória determinado que o Município de Ocara somente utilize veículos para o transporte escolar que atendam às normas da legislação vigente e que sejam conduzidos por pessoas habilitadas, […]

25 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

MPCE realiza audiência pública para discutir falhas no exercício das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu, nesta segunda-feira (25/04), uma audiência pública para discutir falhas no exercício das atribuições legais do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI). O assunto é objeto de […]

25 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Inovação, Lino, MPCE

MPCE e pesquisadores do projeto Cientista Chefe apresentam software de reconhecimento facial à Secretaria de Administração Penitenciária

O Laboratório de Inovação (LINO) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juntamente com pesquisadores do projeto Cientista Chefe apresentaram, na última quarta-feira (13/04), a ferramenta Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED) à Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará. O software desenvolvido pelo projeto promove melhorias no reconhecimento facial feito por fotografias de […]

25 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que seja realizado tratamento de criança com autismo no Município de Farias Brito

Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, a Vara Única da cidade determinou que o Município e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato providenciem tratamento com equipe multidisciplinar para uma criança com autismo residente no Município.   […]

25 de abril de 2022 Leia Mais