O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar o curso “Ministério Público e sociedade civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014”. A qualificação será dividida em três módulos, totalizando 44 horas/aula. O primeiro módulo será realizado em nova data – […]
ESMP/CEAF promovem Curso Preparatório para Estagiários de Graduação em Direito – Sistema SAJ-MPO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Pública (ESMP), promoverá, no dia 24 de setembro, o Curso Preparatório para Estagiários de Graduação em Direito – Sistema SAJ-MP. O evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams e acontecerá pela manhã e à tarde. As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas e das 14 às 16 […]
Caririaçu: Após atuação do MPCE, mais de 2 mil consumidores são isentos da cobrança de iluminação públicaA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Caririaçu resultou em benefícios para mais de dois mil consumidores residentes na zona rural do município. Esses cidadãos passaram a ser isentos da cobrança de contribuição de iluminação pública (CIP), em atendimento à legislação municipal que prevê a isenção dessa taxa a moradores da […]
MPCE recomenda à SESA e à Funsaúde adoção de medidas para melhorar gestão em hospitais, romper precarização trabalhista e convocar concursadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, recomendou, nesta segunda-feira (20/09), que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a Fundação Regional de Saúde do Estado do Ceará (Funsaúde) adotem providências para garantir o fim da precarização […]
Membro do MPCE tem artigo publicado em livro do CNMP sobre promoção de Justiça no Tribunal do JúriO promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ythalo Frota Loureiro, titular da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou com o artigo “Como falar sobre feminicídio no Tribunal do Júri” do livro “A promoção da Justiça no Tribunal do Júri”, coletânea organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação foi lançada na última […]
Ex-chefe de facção carioca no Ceará que ordenou ataques contra o Estado em 2019 é condenado a 12 anos de prisão por homicídioO Tribunal do Júri condenou, na última quinta-feira (16/09), Antônio Edinaldo Cardoso de Sousa, conhecido como “Naldinho”, a 12 anos de reclusão por um homicídio cometido no ano de 2009, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. “Naldinho”, que até sua prisão era chefe de uma facção carioca no Ceará, é acusado de ordenar ataques contra […]
MPCE promove capacitação sobre estresse e confronto armado no cenário de violência urbanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no próximo dia 20 de setembro, das 9h às 12h, o evento “Estresse e confronto armado no cenário de violência urbana”. A capacitação, que será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça no bairro Cambeba, é voltada para membros e servidores do MPCE. Para participar do curso, que terá 100 […]
MPCE promove webinário sobre integração dos municípios ao Sistema Nacional de TrânsitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promove, no dia 20 de setembro de 2021, às 9 horas, webinário sobre a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. O encontro será virtual, por meio da plataforma Zoom, com acesso pelo link https://bit.ly/3nEX5PI (ID […]
MPCE lança Setembro Amarelo com evento sobre redes sociais e prevenção ao suicídio de crianças e adolescentesO ambiente virtual cresceu com a pandemia, por necessidade e para suprir distanciamentos físicos, mas se tornou um ambiente de risco para a saúde mental, especialmente para crianças e adolescentes. O tema foi discutido nesta quinta-feira (17/09), durante o evento “Real e Virtual: redes sociais e prevenção do suicídio na infância e na juventude”, promovido pelo Programa Vidas […]
MPCE realiza inspeções virtuais em instituições de longa permanência para idosos de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, concluiu, nesta sexta-feira (17/09), a segunda semana do calendário de inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas no município de Fortaleza. As inspeções são conduzidas pelo promotor […]