O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21) a visita institucional da procuradora-geral de Roraima, Janaína Carneiro. Em seguida, a comitiva de relações institucionais do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) trocou experiências com os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), vistoriou, nesta quinta-feira (17/03), o Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Na ocasião, o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, e a promotora de Justiça Camila Saboya, que também integra o Núcleo, reforçaram a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da comarca de Fortaleza, realizou visita, nesta quinta-feira (17/03), à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em construção no bairro Conjunto Ceará I. A obra está sendo realizada pelo Município de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), fiscalizou o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza) na sexta passada (11/03). Considerando a importância do equipamento de saúde para toda a rede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 11 de março, que a coordenação da Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu e a Secretária de Assistência Social do Município adotem, no prazo de 30 dias, uma série de medidas para promover programa de apadrinhamento […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou nessa quarta-feira (16/03) o réu Felipe Alves do Nascimento à pena de 39 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio consumado e qualificado contra duas vítimas e de participação em organização criminosa. A sentença atende denúncia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, em abril, três mutirões de acesso à Justiça para as populações de Jati, Penaforte e Porteiras. Os eventos, definidos em despacho expedido nesta terça-feira (15/03) por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, terão como foco o atendimento em ações de família, especialmente em alimentos e […]
“Como as alterações na Lei dos Planos de Saúde e a decisão sobre a taxatividade do rol afetam o consumidor” será tema de uma live promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no dia 16 de março, de 18 as 19 horas. O evento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), realizou, na última sexta-feira (11/03), na sede do órgão, reunião para tratar acerca do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS) da […]
Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulga nesta terça-feira (15/03) os dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF). Com referência às atividades executadas ao longo do ano de 2021, o documento é composto por […]
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