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Categoria: MPCE

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

Vidas Preservadas: MPCE pede providências para que site não comercialize produtos que possam estimular o suicídio

O Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), solicitou providências à empresa Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA para que envide todos os esforços a fim de não promover, divulgar ou comercializar produtos que possam estimular a prática do fenômeno do suicídio. O pedido foi encaminhado pelo MPCE na última […]

9 de agosto de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo

Nepotismo: Justiça acata requerimento do MPCE e determina afastamento imediato do chefe de gabinete do prefeito de Parambu

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta sexta-feira (06/08), o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, Francisco Eduardo Girão Braga, deferiu medida liminar, determinando o afastamento imediato do chefe de gabinete do prefeito de Parambu por prática de nepotismo. A decisão judicial determinou a nulidade da […]

6 de agosto de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE

MPCE pede condenação de ex-secretária de Cultura, Esporte e Turismo de São Benedito por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou, na última quarta-feira (04/08), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da ex-secretária de Cultura, Esporte e Turismo da cidade, Luíza Mapurunga. Na Ação, o MP pede a condenação da ex-gestora por ato de improbidade administrativa. Conforme a Promotoria de Justiça de São Benedito, Luíza […]

6 de agosto de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE verifica qualidade de materiais hospitalares e condições de acessibilidade da Policlínica do Jangurussu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promotor de Justiça Hugo Porto, fez uma visita, na última quarta-feira (04/08), à Policlínica Dr. João Pompeu Lopes Randal, localizada no bairro Jangurussu. Na ocasião, o MPCE verificou a qualidade das órteses e próteses fornecidas pelo equipamento público e a acessibilidade no entorno da própria policlínica.   […]

6 de agosto de 2021 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove evento sobre Síndrome Alcóolica Fetal e Responsabilidade Social do Estado e das Empresas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (13/08), às 10h, o evento “Síndrome Alcoólica Fetal e Responsabilidade Social do Estado e das Empresas”. O intuito é trazer discussões, esclarecimentos e conhecimentos sobre o consumo abusivo de álcool durante a gravidez e as consequências da substância na formação do feto e no […]

6 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE republica listas de convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação de Direito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), republicou, nesta quinta-feira (05/08), os editais de convocação dos estagiários de Graduação e Pós-Graduação de Direito. A republicação ocorre em virtude de incorreções encontradas na listagem referente à classificação final dos candidatos autodeclarados negros. As listas corrigidas com os nomes dos convocados estão nos anexos dos Editais nº 09/2021/NUGE, […]

5 de agosto de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

Justiça Federal dá prazo de 5 dias para União explicar distribuição desproporcional de vacinas entre os estados

A Justiça Federal deu prazo de cinco dias para a União explicar os critérios de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no país. O despacho favorável foi expedido nesta quinta-feira (05/08) pela 5ª Vara Federal do Ceará, em resposta à Ação ingressada na última quarta-feira (04/08) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do […]

5 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE retoma atendimento presencial nos Núcleos de Mediação Comunitária

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) retomou o atendimento presencial nos Núcleos de Mediação Comunitária da Capital e do interior, com adoção de todas as medidas de prevenção à Covid-19. As sessões acontecem após agendamento prévio por telefone e qualquer pessoa interessada em resolver conflitos de forma pacífica e consensual pode entrar em […]

5 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE requer que Governo do Estado volte a realizar transplantes renais em crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa quarta-feira (04/08) que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) adote todas as providências necessárias para, no prazo máximo de 30 dias, retomar a realização de transplantes renais em crianças. A recomendação foi expedida após o MPCE tomar conhecimento da paralisação desses procedimentos e o […]

5 de agosto de 2021 Leia Mais
CAODPP, Cidadania, Corrupção, Destaques, Educação, MPCE

MPCE e CGU apresentam a vice-prefeito de Fortaleza projetos de Educação e Cidadania

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (CAODPP), o promotor de Justiça Élder Ximenes, participou de reunião, nesta quarta-feira (04/08), com o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, e o auditor federal da Controladoria Geral da União (CGU), Leonino Rocha. No encontro, foram apresentados […]

4 de agosto de 2021 Leia Mais