O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, se reuniu na manhã desta quinta-feira (23/01) com o grupo de trabalho (GT) formado para analisar a Lei Anticrime e com os representantes dos núcleos de investigação especializada do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na reunião, foram alinhadas as alterações da Lei Anticrime no fluxo de trabalho dos membros […]

Com o intuito de fomentar debate sobre a regulamentação do processo de escolha das entidades e/ou empresas e a execução das despesas com carnaval de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará, por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, convoca uma audiência pública sobre o assunto. Sem […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, na última segunda-feira (20/01), contra o Município requerendo a realização de concurso público para profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado […]

A Procuradoria Geral de Justiça convoca todos os promotores e procuradores com atuação criminal em Fortaleza para a palestra “Pacote Anticrime: aspectos gerais”, que acontecerá nesta quarta-feira (22/01), das 13h30 às 15h30, com o professor Vladimir Aras, membro do Ministério Público Federal, mestre e doutorando em Direito.  De acordo com a convocação, a lei já […]

O novo colegiado de conselheiros tutelares de Fortaleza, que tomou posse no último dia 10, conhecerá o Ministério Público do Ceará (MPCE) em um evento exclusivo no dia 31 de janeiro, das 13h às 16h30. O momento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e, além dos conselheiros, também […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (21/01) a Operação Saratoga G3, contando com o apoio da Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Departamento Técnico Operacional (DTO) da […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nessa quinta-feira (16/01), com a discussão de pautas afetas ao Ministério Público brasileiro e à sociedade. O encontro aconteceu no escritório de representação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou audiência para debater a situação dos mamógrafos no Estado, em razão dos baixos índices de realização de exames no Ceará. Uma das prioridades do MPCE na área de saúde será o acompanhamento da Oncologia. […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se, na tarde dessa terça-feira (14/01), com representantes do Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), para reforçar a parceria entre as instituições a fim de implementar cursos de aperfeiçoamento da gestão pública na Corte cearense.  Na reunião, realizada na sede do IPC, a ESMP foi representada pela coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (CEAF), […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira (14/01) – de iniciativa da 19ª Promotoria de Fortaleza, com apoio do Centro Operacional da Cidadania (CAOCidadania) – para que o Município de Fortaleza realize uma campanha de conscientização sobre a importância da acessibilidade das calçadas e dê ampla divulgação […]