O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou, nesta sexta-feira (15/01), Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa contra o delegado titular da Delegacia Metropolitana da cidade. Segundo a promotora de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Município e autora da ACP, o delegado tem se comportado de forma negligente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, instaura procedimento para que os órgãos estadual e municipal de saúde forneçam informações a fim de que o MPCE acompanhe o planejamento e a execução da vacinação contra a covid-19 no âmbito do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (14/01), audiência em que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) confirmou a convocação, neste ano, de 2.500 professores aprovados em concurso transcorrido em 2018. O chamamento será feito em dois momentos, nos meses de janeiro e junho. O Edital nº 001/2021, com a convocação inicial de 1.250 aprovados, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa quinta-feira (14/01), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Fraternidade de Aliança Toca de Assis Feminina e Masculina, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de […]
Os estudantes selecionados para a segunda fase do processo seletivo de estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam, no próximo domingo, 17 de janeiro, prova de seleção on-line para a formação de cadastro de reserva na área do Direito e de mais 12 graduações diversas. O exame acontecerá das 9h às 11h30, em plataforma virtual do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade responsável pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu cinco recomendações, no dia 7 de janeiro de 2021, para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Os documentos foram destinados ao Município de Iguatu, à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 16), ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o resultado de mais uma etapa do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista e de técnico ministerial. Trata-se do resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se classificaram como pessoas com deficiência e da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com imenso pesar, o falecimento da procuradora de Justiça aposentada Maria de Lourdes Cavalcante Aguiar. O velório será realizado nesta quarta (13/01), a partir das 19h, na sala Camélia da Funerária Ethernus. Já o sepultamento acontecerá na quinta-feira (14/01), às 11h, no Cemitério Parque da Paz (Avenida Juscelino Kubitschek, nº 4454 – bairro Passaré, Fortaleza). À família […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa terça-feira (12/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Santa Bárbara, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e com a Agência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, requereu nesta terça-feira (12), junto à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, intimação da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP) por desobediência na preservação da base das dunas da Sabiaguaba, […]
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