O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 24ª Zona, conseguiu na Justiça que os candidatos a prefeito, vice-prefeito e as Coligações da cidade de Meruoca se abstenham de promover atos públicos, em locais abertos ou fechados, com aglomerações superiores ao que determinam as normas sanitárias. Além disso, eles devem respeitar todas as […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, propôs impugnação de 17 pedidos de candidatura nos municípios de Boa Viagem e Madalena. Os pedidos, de autoria do promotor eleitoral Alan Moitinho Ferraz, têm como motivação desincompatibilizações irregulares, rejeição de contas, ausência de documentos, entre outros. O promotor eleitoral Alan Moitinho Ferraz explica que o Ministério Público pode pedir à Justiça Eleitoral a impugnação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, está entre os apoiadores do projeto Ações Integradas de Educomunicação para Prevenção ao Suicídio e da Automutilação, promovido pela Fundação Demócrito Rocha e pela Universidade Aberta do Nordeste. A ação conta com cursos de prevenção ao suicídio e de prevenção da automutilação, […]
A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenada pela procuradora de Justiça Vanja Fontenele, deflagrou na manhã desta quarta-feira (07/10) a operação “Ouro Negro” no município de Paraipaba. A operação contou com a parceria da Polícia Civil do Estado, por meio do Departamento Tático Operacional – DTO. A pedido da PROCAP, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 16ª, 18ª, 19ª e 137ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta segunda-feira (05/10), à secretária municipal da Saúde do Município, Joana Maciel, a criação de uma Comissão de Curadoria Institucionalizada. A nova comissão, vinculada à Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), será responsável pelo planejamento, coordenação, padronização, execução e controle dos benefícios […]
A Polícia Civil e a Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (06/10), em Ocara, Jozinaldo Oliveira Santos, professor denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo crime de estupro de vulnerável. O pedido de prisão preventiva foi formulado no âmbito de duas denúncias criminais oferecidas pelo MPCE contra o professor. As denúncias foram recebidas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que os representantes dos partidos políticos de Fortaleza respeitem todos os protocolos sanitários durante os atos de campanha eleitoral, a fim de evitar a proliferação da Covid-19. Os 32 representantes dos diretórios municipais dos partidos políticos na Capital foram notificados da recomendação nesta segunda-feira (05/10). Dessa forma, o MPCE orienta que os partidos adotem […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 7ª Zona, celebrou por unanimidade, na última quinta-feira (01/10), um acordo com representantes dos partidos e das coligações dos Municípios de Cascavel e Pindoretama para evitar eventos que possam resultar em aglomerações de populares, caso de carreatas, passeatas, comícios, entre outros. Na reunião, realizada no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (02/10), a primeira visita técnica virtual na sede do 2° Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) dessa cidade. Em atendimento à atribuição ministerial de controle externo da atividade policial militar, durante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai requisitar à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), no prazo de cinco dias, uma minuta da lei sobre o plano de caminhabilidade e do decreto regulamentador das normas aplicáveis às calçadas. Esse foi um dos resultados da audiência pública online sobre a acessibilidade nas […]
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