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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Iguatu acata recomendação do MPCE e suspende celebrações religiosas presenciais e abertura de restaurantes

Atendendo orientação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Iguatu acatou nessa quinta-feira (13/08) duas recomendações expedidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu. Nos documentos, o MPCE recomendou a imediata suspensão da abertura de restaurantes e da autorização para celebrações religiosas presenciais, ambas previstas em Decreto Municipal, por estarem em […]

14 de agosto de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Conselho Tutelar de Aurora não seja utilizado para atividade político-partidária

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, recomendou, nesta quinta-feira (13/08), ao presidente do Conselho Tutelar do Município que adote medidas administrativas para garantir que todos os conselheiros tutelares da cidade sejam orientados a não utilizarem o órgão para exercício de propaganda ou atividade político-partidária. Caso […]

13 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que dirigentes partidários e pré-candidatos de Aracati, Fortim e Icapuí não façam propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 8ª Zona Eleitoral, recomendou nessa quarta-feira (12/08) que os dirigentes partidários municipais e pré-candidatos às eleições nas cidades de Aracati, Fortim e Icapuí se abstenham de veicular, antes de 27 de setembro, qualquer propaganda que acarrete ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados na lei, em observância à Emenda […]

13 de agosto de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual em abrigo para idosos de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma inspeção virtual na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação de Apoio aos Indigentes Walter Menezes Barbosa, também conhecida como Abrigo Nossa Senhora das Dores (Ampari), localizada em Juazeiro do Norte. A inspeção teve como […]

12 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Inquérito Civil Público, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE instaura inquérito para apurar pedido de tombamento da Casa Carlos Jereissati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar e obter as informações necessárias sobre pedido da sociedade civil para tombar como patrimônio histórico imóvel conhecido como a Casa do Senador Carlos Jereissati, em Fortaleza. O procedimento foi instaurado na […]

10 de agosto de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Inovação, MPCE, Rápidas

MPCE promove videoconferência para apresentar Laboratório de Inovação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE, promove nesta quarta-feira (12/08), às 10h, uma videoconferência para apresentar o Laboratório de Inovação do MP Cearense. Com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento é voltado para membros e servidores da instituição e será […]

10 de agosto de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

Decon autua agências da Enel por permitir aglomerações de consumidores em filas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta sexta-feira (07/08), duas agências de atendimento ao consumidor da Enel por descumprimento de Decreto Estadual que proíbe aglomeração desordenada de consumidores em filas. As duas agências, localizadas em Fortaleza – mais precisamente nos […]

7 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda transparência ao Município de Boa Viagem nas contratações de comissionados, temporários e bolsistas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, expediu, na terça-feira (04/08) uma recomendação direcionada à prefeita de Boa Viagem, Aline Cavalcante Vieira, a fim de que o Município disponibilize no Portal da Transparência o inteiro teor dos […]

7 de agosto de 2020 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE promove webinar sobre interseccionalidade, racismo e misoginia institucional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove, na próxima quinta-feira (13/08), às 10h, um webinar com o tema “Interseccionalidade, racismo e misoginia institucional”. O evento on-line, que será transmitido pela plataforma Microsoft Teams e voltado para membros e servidores do MPCE, é realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o Centro de Apoio Operacional da Cidadania […]

6 de agosto de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

CEAF e ESMP disponibilizam nova turma de curso EAD sobre Formação Continuada em Metodologias da Investigação Ministerial

As inscrições para a segunda turma do curso de Formação Continuada em Metodologias da Investigação Ministerial já estão disponíveis a partir desta quinta-feira (06/08) na plataforma de cursos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Voltada para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a capacitação é […]

6 de agosto de 2020 Leia Mais