Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE recomenda que Estado dispense uso de máscaras por pessoas com algumas deficiências

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, nesta sexta-feira (12/06), que o Governo do Estado promova todas as medidas e ações necessárias para dispensar a utilização obrigatória de máscaras por pessoas com deficiência, nos casos em que a deficiência impossibilite […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, MPCE, Recomendação

Barraca na Praia do Futuro acata recomendação do MPCE e suspende venda de ingressos para evento

Após Recomendação expedida nessa quinta-feira (11/06) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MPCE), o restaurante “Ronco de Mar” – localizado na Barraca Marulho, na Praia do Futuro, em Fortaleza – suspendeu a venda de ingressos do evento “Noite dos Namorados”, agendado para ocorrer no dia 29 de julho. Outros […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
MPCE, NUPROM, Rápidas

MPCE participa de reunião para discutir ações de combate à violência doméstica durante a pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou, na manhã desta quinta-feira (11/06), de reunião virtual promovida pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID). Durante o encontro, que contou com a presença de representantes do Ministério Público de vários estados […]

11 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

Aberto período de inscrições para candidaturas ao cargo de ouvidor-geral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comunica aos membros do Colégio de Procuradores de Justiça que estão abertas, até o dia 15 de junho, as inscrições para o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público para a gestão de julho de 2020 a julho de 2022. De acordo com o edital Nº 001/2020, publicado na última quarta-feira (03/06) no Diário Oficial do MPCE, os interessados […]

11 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Tauá atende recomendação do MPCE e volta a fechar parte do comércio após contrariar decreto estadual

Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Tauá revogou nessa terça-feira (09/06) decreto que autorizava, a partir de 9 de junho deste ano, o funcionamento de comércios de artigos de couro e calçados, da cadeia têxtil e de roupa, da cadeia de tecnologia da informação, bem como os boxes […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC

MPCE investiga ação policial que resultou na morte de jovem em Guaraciaba do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), acompanhou o cumprimento, na manhã desta quarta-feira (10/06), de quatro mandados de busca e apreensão pela Delegacia de Assuntos Internos da Corregedoria Geral da Disciplina do Estado do Ceará (CGD), […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Gaeco, MPCE

MPCE: Foragidos da justiça beneficiados com Auxílio Emergencial são alvos de operação do GAECO

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), realizou nesta terça-feira (09/06) a “Operação Revelação”, com o apoio da Coordenadoria de Planejamento Operacional (COPOL) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Os alvos eram foragidos da justiça que receberam o Auxílio […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

Prefeitura de Fortaleza acata recomendação do MP e suspende patrocínios a clubes de futebol

Após Recomendação conjunta do Ministério Público do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF/CE), a Prefeitura de Fortaleza suspendeu, na última sexta-feira (05/06), os patrocínios a Ceará e Fortaleza. No dia 14 de maio, os órgãos ministeriais recomendaram que o Poder Executivo municipal suspendesse o repasse aos dois clubes, considerando as graves consequências da pandemia do Coronavírus na economia do Estado.   Conforme a Recomendação – […]

9 de junho de 2020 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e suspende validade de contrato com escritório de advocacia em Itaitinga

A 1ª Vara da Comarca de Itaitinga acatou nessa segunda-feira (08/06) Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Município de Itaitinga e um escritório de advocacia, suspendendo a eficácia de dois contratos que a Prefeitura havia celebrado com a empresa. Na decisão, o Juízo também suspendeu o pagamento à empresa e novas contratações de serviço para […]

9 de junho de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE, Recomendação

Decon recomenda que shoppings de Fortaleza cumpram protocolo de funcionamento contra proliferação do Novo Coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu, nesta segunda-feira (08/06), uma recomendação direcionada aos shoppings de Fortaleza, em caráter imediato, para que cumpram o protocolo de funcionamento com medidas de segurança, devidamente aprovadas pelas autoridades sanitárias, como forma de evitar a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19). O documento está […]

8 de junho de 2020 Leia Mais