A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), por meio do Edital N° 005/2019/ESMP/CE, prorrogou o prazo de convocação referente à seleção de artigos científicos para publicação no número II – ano XI – 2019 da Revista Acadêmica da ESMP. Os artigos deverão ser enviados até a data de 06 de setembro de 2019, em conformidade […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (23/08), em desfavor do prefeito de Santa Quitéria, Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, e de outros agentes públicos, por atos de improbidade administrativa. Na ACP, o MPCE requer […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou audiência nessa quarta-feira (21/08) sobre a regulação de consultas médicas especializadas e exames para os usuários do SUS através da rede de atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS). Além da promotora de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou o Hotel Vila Gale Brasil – Atividades Hoteleiras LTDA, que atende pelo nome fantasia “Vila Galé Cumbuco”, por realizar atividade hoteleira de forma irregular nas dependências do condomínio residencial VG Sun Cumbuco. O valor […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, reuniu-se, nessa terça-feira (20/08), com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para tratar do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (PL n. 7596/2017). Os encontros tiveram a participação do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando […]

Racionalidade, Justiça e Direito. Esse é o tema da Aula Magna da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento ocorre na próxima quinta-feira (22/08), das 8h às 11h, no Auditório da ESMP. A aula inaugural é aberta ao público em geral, sendo voltada também aos matriculados […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoveu palestras sobre a prevenção da violência doméstica nesta quinta-feira (15/08) no interior do Estado. Nesta sexta (16/08), o encontro do projeto “Dialogando na Comunidade” ocorreu na Escola Profissionalizante Gerardo José Loiola, em Forquilha. No dia anterior, foram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte com apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagrou nesta quinta-feira (15/08) a Operação “Display”. O objetivo é desarticular um esquema criminoso que fraudava licitações públicas em prefeituras cearenses.   A pedido do Ministério Público, o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participa nesta quinta-feira (15/08) de uma operação nacional contra facções criminosas. A ação conjunta foi planejada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas-GNCOC. As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito daquele município, Tomás Figueiredo Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O gestor municipal realizou gastos elevados com a contratação de servidores, […]