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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina que candidatos de Croatá e Guaraciaba do Norte sigam normas sanitárias

Após ação eleitoral da Promotoria de Justiça da 74ª Zona do Ceará, a Justiça determinou, no último sábado (10/10), que os partidos e coligações de Croatá e Guaraciaba do Norte cumpram as medidas sanitárias que orientam o isolamento social em virtude do Coronavírus, especialmente, contendo as aglomerações nos eventos de propaganda eleitoral. Em Guaraciaba do […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, MPCE

Decon determina prazo para empresas justificarem aumento dos preços de materiais de construção no Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã da última sexta-feira (09), uma audiência virtual para discutir o aumento dos preços dos materiais de construção na região do Cariri. O evento contou com a participação da coordenadora da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Juazeiro […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Justiça acata pedido do MP e determina que candidatos cumpram protocolo sanitário em municípios do Sertão Central

A Justiça determinou, na última segunda-feira (12/10), após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o cumprimento das regras sanitárias por candidatos a prefeito e vice-prefeito nos municípios de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama, localizados no Sertão Central. Segundo a Promotoria da 6ª Zona Eleitoral do Ceará, os candidatos Ilário Marques e Felipe Baquit (Coligação “O […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE promove audiência com partidos sobre medidas sanitárias na campanha eleitoral em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta quarta-feira (14/10), às 9h30, uma audiência com os representantes municipais dos 11 partidos políticos com candidatos à Prefeitura de Fortaleza, no auditório do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). O intuito é debater questões relativas ao cumprimento das medidas sanitárias de combate à disseminação da […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda condutas direcionadas às emissoras de televisão de Juazeiro do Norte sobre utilização e geração da propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 28ª Zona, recomendou nessa sexta-feira (09/10), a todas as emissoras de televisão de Juazeiro do Norte a observância à vedação de tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação. Inclusive, quanto a eventual convite para participação de entrevistas, evitando abusos ou excessos, sob pena de […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP e proíbe que candidatos de Mauriti promovam aglomerações

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 76ª Zona, obteve decisão favorável na Justiça para que José Savio Martins Sampaio e Samuel Sampaio Coelho, respectivamente, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mauriti, e a coligação “Mauriti Unido pelo Povo” se abstenham de realizar atos de campanha que promovam aglomerações, sob pena de multa […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais
CAODPP, CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Ceaf e CAODPP promovem videoconferência sobre integridade e conformidade de licitações durante a pandemia

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promovem no dia 14 de outubro, às 10h, uma videoconferência com o tema “Licitações na pandemia: Integridade e conformidade”. Sem necessidade de inscrição prévia, o evento […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE apresenta Projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo” em evento sobre municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promoveu na manhã desta sexta-feira (09/10) uma videoconferência sobre o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”. Com a participação da coordenadora […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Queimadas: PGJ recomenda que promotores requisitem investigações de crimes ambientais

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expediu Recomendação nesta sexta-feira (09/10) aos promotores de Justiça que atuam na persecução de delitos ambientais que, ao tomarem conhecimento da realização de queimadas em seus municípios de atuação, determinem a instauração de inquérito policial visando à apuração do fato em toda sua integralidade, inclusive com a responsabilização pelos danos materiais […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Operação do MPCE afasta delegado e policiais civis com atuação em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Maracanaú e de Fortaleza, a Controladoria-Geral dos Órgãos de Segurança (CGD) e a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (09/10), a “Operação Fim de Linha” no município de Maracanaú. A investigação do MPCE apura a suposta […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais