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Categoria: MPCE

Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Ceará e Fortaleza apoiam Programa Vidas Preservadas em Clássico-Rei

O Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), inicia nesta semana a sua programação do Setembro Amarelo, que tem como objetivo ressaltar a necessidade da prevenção do suicídio. Dentre os parceiros estão os principais clubes de futebol do Estado: Ceará Sporting Club, Ferroviário Atlético Clube e Fortaleza Esporte Clube. A primeira ação será nesta quarta-feira, 2 de setembro, no Clássico-Rei, às 19 […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE propõe ação contra Município de Russas para garantir nomeação de aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, propôs, na última sexta-feira (28/08), uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Russas buscando anular o Decreto Municipal nº 028/2019 que não prorrogou a validade do concurso público para provimento dos cargos existentes no quadro de […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Mediação Comunitária do MPCE começa a promover sessões online de solução de conflitos

A solução de conflitos ligados a cobrança de dívidas, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, entre outros, agora também pode ser feita através de sessões online de mediação. A novidade é promovida pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e abrange núcleos localizados nas cidades de Fortaleza, Sobral e […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos de Boa Viagem e Madalena se abstenham de comparecer a inaugurações de obras

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 63ª Zona que abrange as cidades de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta terça-feira (01/09) aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos das duas cidades, inclusive os pretensos candidatos às eleições. O MP recomenda que esses agentes se abstenham de comparecer a […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Recomendação

MP Eleitoral recomenda que imprensa de Iguatu, Cedro e Quixelô dê tratamento isonômico a pré-candidatos

O Ministério Público Eleitoral recomendou, nessa quinta-feira (27/08), que todas as emissoras de rádio e televisão das cidades de Iguatu, Cedro e Quixelô se abstenham, durante suas programações normais ou em noticiários, de anunciar candidaturas e/ou de fazer referências, elogios e agradecimentos pessoais que impliquem em tratamento privilegiado a quem quer que venha a ser candidato nas próximas eleições. Caso as emissoras localizadas nos três municípios, e que pertencem […]

28 de agosto de 2020 Leia Mais
Corrupção, Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE

Justiça condena ex-prefeito de Morada Nova por improbidade administrativa

O juízo da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova condenou o ex-prefeito da cidade Adler Primeiro Damasceno Girão por atos de improbidade administrativa durante o mandato de 2004 a 2008. A sentença foi publicada na última quarta-feira (26/08). O parecer da 1ª Promotoria de Justiça do município foi favorável à acusação por entender caracterizada […]

28 de agosto de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Inovação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Videoconferência debate soluções de inteligência artificial para a atuação do Ministério Público

Debater soluções de inteligência artificial para a atuação do Ministério Público foi o tema da videoconferência realizada na manhã desta sexta-feira (28/08), com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Durante o debate, foram apresentadas e compartilhadas experiências sobre sistemas com recurso de Inteligência Artificial desenvolvidos e utilizados pelo MP de Buenos Aires. O evento online teve participação de membros e servidores do Ministério Público […]

28 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE e MP de Contas recomendam anulação de processo licitatório com preços superfaturados em Poranga

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram, nessa quarta-feira (26/08), que o Município de Poranga anule, em até 72 horas, o Pregão Presencial nº 1504.1/2020 promovido pela Secretaria da Saúde da cidade após a constatação, pelos órgãos ministeriais, de diversas irregularidades no processo licitatório. Caso a […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP Eleitoral recomenda que pré-candidatos da 13ª Zona se abstenham de participar de inaugurações públicas

A Promotoria Eleitoral da 13ª Zona recomendou a todos agentes públicos do Municípios de Iguatu, Cedro e Quixelô – como prefeitos, secretários municipais, vereadores, dentre outros – que, caso sejam pretensos candidatos nas eleições deste ano, que se abstenham de participar de inaugurações de obras públicas. A Recomendação considera que, desde 15 de agosto, é […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

ESMP publica Revista Acadêmica do semestre 2020.1

Cumprindo a missão de promover a difusão do conhecimento jurídico de forma democrática e plural, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) publicou, nesta quarta-feira (26), a Revista Acadêmica do semestre 2020.1. Devido à pandemia, esta Edição será veiculada apenas em sua versão eletrônica.   A primeira revista da ESMP foi publicada em 1976, e muito […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais