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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

LIVE DO PGJ: Procurador-geral fala à população sobre ações do MPCE durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma live com o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre as ações da instituição durante a pandemia da Covid-19. A transmissão acontecerá no Instagram @mpce_oficial na próxima quarta-feira (10/06), às 16h.  Na ocasião, o chefe do MP cearense abordará a atuação da instituição em diversas esferas, como saúde pública, […]

8 de junho de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Projeto Proinfância do MPCE integra curso do CNJ de boas práticas pelos direitos das crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), compõe a equipe de tutores de capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre boas práticas na área da infância. O MPCE participa do curso através do módulo “Projeto Proteção à Infância e à Adolescência – Proinfância”, iniciativa premiada pelo […]

5 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ e CGMP ouvem sugestões da ACMP e ASSEMPECE para o plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de uma videoconferência na manhã desta sexta-feira (05/06) com os presidentes da ACMP, Aureliano Rebouças, e da ASSEMPECE, Tony Távora, para ouvir as sugestões das entidades representativas de membros e servidores ao plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais. Durante a reunião, o PGJ fez questão […]

5 de junho de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas, Vidas preservadas

Vidas Preservadas promove live sobre feminicídio

O Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Ceará (MPCE) promove, nesta segunda (08/06), às 12h, live com o tema “Feminicídio: um crime previsível”. O evento, que conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), terá como convidada a delegada da Polícia Civil do Ceará Anna Victória Escorel. A […]

5 de junho de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE entra com ação contra ex-prefeito de Farias Brito por improbidade administrativa

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face de José Vandevelder Freitas Francelino, ex-prefeito de Farias Brito, e de Roberto Rodrigues da Silva Júnior e Cícero Daurismar Fernandes Sousa, ex-diretores do Departamento Municipal de trânsito – […]

5 de junho de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE promove videoconferência sobre atuação do NIAT e funcionalidades do SIMPCE

Com o objetivo de debater sobre a atuação do Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (NIAT) nas demandas do Ministério Público do Ceará e as funcionalidades do Sistema de Investigação do MPCE (SIMPCE), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promove videoconferência na próxima terça-feira (09/06), às 10h, na plataforma Microsoft Teams. Destinado a membros e servidores […]

5 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda isolamento social mais restritivo em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou nessa quarta-feira (03/06) ao Município de Santana do Acaraú a adoção integral do isolamento social mais restritivo na cidade, conforme previsto nos Decretos Estaduais 33.574 e 33.608, que dispõem sobre medidas de isolamento social mais restritivas […]

4 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Decon recomenda que academias renegociem contratos com clientes

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) recomendou, nesta quarta-feira (03/06), que academias e demais estabelecimentos destinados à prática de exercícios físicos no Ceará renegociem, de forma amigável, contratos com os clientes em virtude da pandemia do Coronavírus.  Para isso, as empresas devem disponibilizar um canal de comunicação efetivo com os consumidores e informar, de forma clara […]

4 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça obriga município do Crato a apresentar Plano de Ação Pedagógica durante pandemia

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando à administração pública do município a apresentação de um Plano de Ação Pedagógica relativo ao período emergencial de aulas não presenciais da rede pública de ensino, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). […]

3 de junho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove live sobre o papel da ciência na pandemia de COVID-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove nesta quinta-feira (04/06), às 17h, uma live com o tema “O papel da ciência na pandemia de COVID-19″. A palestra virtual, que conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

2 de junho de 2020 Leia Mais