O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), expediu recomendação, nesta segunda-feira (01/04), ao Município de Fortaleza, determinando a fiscalização do entorno das praças esportivas da Capital a fim de coibir a venda de bebidas alcoólicas. Na recomendação, o MPCE também requer ao Município […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulga, no Diário Oficial do Ministério Público (DOMP) desta segunda-feira (01/04), 10 editais para convocação dos candidatos habilitados no Processo Seletivo de estagiários do MPCE, regulado pelo Edital nº 045/2018. Inicialmente, estão previstas 215 vagas para estágio, sendo 175 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte (ESMP), promove, na sexta-feira (05/04), das 8h30min às 11h30min, o Curso Prático sobre Previdência Própria dos Municípios, no auditório da ESMP, na Rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – 12º andar, Edifício Central Park. A […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou doze ações civis públicas em face de empresas e pessoas físicas que promoviam a extração de areia nas margens e leito do Rio Acaraú, em Sobral. O MPCE requer, assim, a reparação dos danos ambientais causados pela […]

Programação Neurolinguística – Instrumento de autoconhecimento (PNL) foi o tema do Pingo de Prosa desta sexta-feira (22/03), realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A palestra foi proferida por Magui Guimarães, trainer e master em neurolinguística (Colorado/EUA), master em Coaching Integrado com certificado internacional, especialista em Psicopedagogia e formada em Valores Humanos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), torna pública nota técnica discordando da iniciativa de liberação de bebidas nos estádios. O posicionamento foi publicado após notícia de aprovação em todas as comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na quarta-feira (20/03), do Projeto […]

A criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) vai intensificar a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no combate à sonegação fiscal. É o que avalia o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) do MPCE, promotor de Justiça Ricardo Rabelo. O Termo de Cooperação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público e da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, promoverá, no dia 22 de março, das 9h às 12h, a palestra “MP e o poder de polícia no Direito do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, recomendou, na sexta-feira (15/03), à prefeita de Brejo Santo, Teresa Maria Landim Tavares, alterações no Edital n° 01/2019/PMBS que abre inscrições e estabelece regras relativas ao concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Brejo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), encerrou, nesta sexta-feira (15/03), a Semana do Consumidor 2019. Na Capital, a equipe do Decon esteve na Praça do Ferreira para atendimento ao público, orientação jurídica e registro de reclamações, com a presença das empresas […]