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Categoria: MPCE

Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após audiência do MP, plano de saúde deve garantir atendimento a pacientes com TEA na Clínica Semear, em Fortaleza

Após audiência realizada pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Unimed Ceará deverá garantir o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas duas unidades do Semear Instituto de Intervenção Comportamental, em Fortaleza. A clínica foi comunicada que seria descredenciada pelo plano de saúde em […]

4 de dezembro de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP promoverá audiência pública para que instituições prestem contas sobre aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará irá promover no próximo dia 10 de dezembro (quarta-feira), uma audiência pública para que instituições que receberam recursos do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) de Fortaleza prestem contas da aplicação dos valores à sociedade. A audiência terá início às 14h, no auditório da Escola Superior do MP […]

4 de dezembro de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará pede correção de irregularidades em edital de concurso para Câmara Municipal de Farias Brito

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou, nesta terça-feira (02/12), que a Câmara Municipal da cidade corrija, em até cinco dias, falhas presentes no Edital nº 001/2025 de concurso público, que prevê vagas efetivas para auditor, controlador interno, ouvidor e técnico legislativo. A realização do certame faz […]

3 de dezembro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Edição especial do Cine MP discutirá “Escuridão na Terra da Luz” durante Semana do Ministério Público

O documentário “Escuridão na Terra da Luz”, dirigido por Popy Ribeiro e Nitheroy Ribeiro, será exibido durante edição especial do Cine MP, que ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 8h30, no Memorial do Ministério Público do Ceará. A sessão integra a programação da Semana do MP 2025 e as atividades de encerramento da Exposição […]

3 de dezembro de 2025 Leia Mais
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Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça atende pedido do MP e condena prefeita de Jati por improbidade administrativa após promoção pessoal nas redes sociais do Município

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou na última segunda-feira (1°/12), a prefeita de Jati, Mônica Rosany Pereira Mariano, por ato de improbidade administrativa após utilizar a rede social do Município e o site institucional para promover sua imagem pessoal e sua gestão. De acordo com a ação da 1ª Promotoria de […]

2 de dezembro de 2025 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

MP e Polícia Civil deflagram operação contra acusados de expulsar moradora da própria residência no bairro Mondubim, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e a Polícia Civil, representada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco), deflagraram na manhã desta terça-feira (02/12) a Operação “Domínio Estatal” que investiga três acusados de expulsar uma moradora da própria residência, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Além das […]

2 de dezembro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Semana do MPCE

Local confirmado: Semana do MP 2025 discute desafios atuais e futuros da Justiça nos dias 11 e 12 de dezembro

Estão abertas as inscrições para a edição de 2025 da Semana do Ministério Público (SMP), que acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro, no Hotel Afago Mareiro da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”. Os painéis e as palestras abordarão temas […]

1 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, GAESF, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

MP do Ceará participa de operação nacional que investiga suposta formação de cartel e irregularidades em postos de combustíveis

O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta sexta-feira (28/11), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com o apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), […]

28 de novembro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Fortaleza entre os dias 1º a 4 de dezembro 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 1º e 04 de dezembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições ocorrerão na 146ª Promotoria […]

28 de novembro de 2025 Leia Mais