O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta segunda-feira (11/08), Marcos Cleiton Nogueira Sousa e Wesley Sousa da Cruz pela guarda ilegal de uma arma de fogo, de numeração suprimida e com carregador. A dupla teria vínculo com facção criminosa que atua no município de Caucaia e […]
MP do Ceará promove reuniões para discutir o monitoramento das ações dos Consórcios Públicos de Saúde no segundo semestre de 2025O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Patrimônio Público (CAODPP), promoveu, entre os dias 04 e 07 de agosto, reuniões virtuais com os Consórcios Públicos de Saúde do Estado, a Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e a Controladoria Geral da União para discutir o monitoramento […]
MP do Ceará ingressa com ação na Justiça para que Enel regularize e modernize fornecimento de energia elétrica em HorizonteO Ministério Público do Ceará ingressou com ação civil pública (ACP) na última sexta-feira (08/08) para que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica em Horizonte. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca moveu a ação após receber relatos de falhas na prestação do serviço, com constantes oscilações […]
MP do Ceará discute estratégias de busca e identificação de pessoas desaparecidas com Cruz Vermelha e secretarias de Direitos Humanos de SP e RJO Ministério Público do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), promoveu nessa sexta-feira (08/08), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião interinstitucional para debater o fortalecimento das políticas públicas de busca e atenção às pessoas desaparecidas. O encontro reuniu representantes das Secretarias de Direitos Humanos dos estados […]
Soluções digitais e atendimento descentralizado da PGJ são destaques de edição do Conecta MP no CaririO “Conecta MP” chegou à 7ª edição com visitas a 17 Promotorias de Justiça da Região do Cariri. Entre segunda (04/08) e esta sexta-feira (08/08), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, acompanhado de integrantes da Administração Superior e de secretários da área-meio, ouviu demandas e sugestões do público interno e fez um balanço das ações […]
MP do Ceará cria Comitê Interdisciplinar da Primeira Infância para articular ações integradas na áreaO Ministério Público do Ceará formalizou, nessa terça-feira (05/08), a criação do Comitê Interdisciplinar da Primeira Infância, com o objetivo de articular e fomentar ações institucionais voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Vinculado ao Gabinete do procurador-geral de Justiça, o comitê é um órgão permanente, com funções consultivas e deliberativas, […]
MP do Ceará cumpre mandado em Fortaleza contra agente público paraense em apoio à operação do MPPA que investiga crimes contra a administração públicaO Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participou, na última terça-feira (05/08), da Operação Hades, deflagrada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) para apurar a suspeita de crimes contra a administração pública ocorridos na gestão do município de Ananindeua, no Pará. Em Fortaleza, o […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá publique lista de aprovados em seleção para gestores de educação em ordem de classificaçãoO Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (01/08), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação publiquem, em ordem de classificação, a lista final dos aprovados no processo seletivo para gestores da rede pública de educação. A seleção regida pelo Edital nº 0108/2024-01 […]
Cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) será apresentada pelo MP do Ceará em Brejo SantoO Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, nesta quinta-feira (07/08), a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” no município de Brejo Santo. A ação ocorrerá às 9h30, no Cine Teatro da cidade, e será voltada para promotores de Justiça, policiais militares e guardas municipais, além da […]
Audiência pública do MP do Ceará debaterá importância da adoção legal e casos de desrespeito à fila no município de MassapêO Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (06/08), às 9h, para debater a importância da adoção legal, realizada por meio do Sistema Nacional de Adoção (SNA), e os casos de desrespeito à fila registrados no município. O encontro, que é aberto ao público, […]