O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias da 104ª e 122ª Zonas Eleitorais, orientou nessa quarta-feira (29/05) que agentes públicos de Maracanaú, incluindo o prefeito e os artistas que irão se apresentar nos shows desta sexta-feira (31) e sábado (01/06) na festa de São João da cidade, não façam propaganda política […]
Justiça acolhe teses do MP e condena réus por tentativa de homicídio contra policiais militares em IbaretamaA 1ª Vara da Comarca de Quixadá acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, e condenou, nessa segunda-feira (27/05), Wandeson Delfino de Queiroz (vulgo Interior) a 40 anos de reclusão, e Alexsandro Souza dos Santos (vulgo Camundongo) e Paulo Henrique da Silva […]
MP do Ceará elabora 88 propostas para contribuir com Plano Diretor de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação na última sexta-feira (24/05) contendo 88 proposições para contribuir com o processo de Revisão do Plano Diretor de Fortaleza. As propostas do MP do Ceará abordam aspectos gerais e específicos sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Zoneamento e Parâmetros urbanísticos e Patrimônio Cultural. As proposições são resultado […]
MP do Ceará debate Controle da Investigação Criminal no Brasil em palestra com lançamento de livro sobre o temaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, nessa terça-feira (28/05), a palestra “O Ministério Público e o Controle da Investigação Criminal no Brasil”, ministrada pelo promotor de Justiça e professor universitário Marcus Amorim. O evento realizado […]
MP do Ceará cobra na Justiça que Consórcio de Saúde da Microrregião de Tauá realize concurso público em até seis mesesO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, na última sexta-feira (24/05), Ação Civil Pública para que o Consórcio de Saúde da Microrregião de Tauá realize, em até seis meses, concurso público para provimento de 159 empregos públicos. Na ACP, a 2ª Promotoria de Justiça da cidade também cobrou que a Prefeitura de Tauá exonere, […]
MPE entra com representação contra pré-candidato à Prefeitura de Acaraú por suposta propaganda eleitoral antecipadaO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, entrou com representação, nesta segunda-feira (27/05), contra Márcio Roney Mota Lima, pré-candidato à Prefeitura de Acaraú, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Segundo o MP Eleitoral o representado, ao realizar o evento denominado “Caravana da Saúde”, forneceu diversos serviços para a população, o […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Juazeiro do Norte amplie equipe para fiscalizar denúncias de trabalho infantil no Mercado do PirajáO Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Juazeiro do Norte amplie o funcionamento do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A orientação do MP do Ceará é de que esse serviço funcione todos os dias, permitindo a fiscalização […]
MP Eleitoral orienta Prefeitura e Secretaria de Cultura de Madalena a evitar propaganda eleitoral antecipada durante festejo juninoO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria com atuação na 63ª Zona Eleitoral, recomendou, na última sexta-feira (24/05), que a Prefeitura e a Secretaria de Cultura de Madalena evitem fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral que possa beneficiar pré-candidatos durante a festa “MADAJUNINO”, marcada para o próximo sábado, 1º de junho. Na recomendação, […]
MP do Ceará discute estratégias e avanços nas políticas de enfrentamento ao desaparecimento de pessoasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Estado do Ceará (PLID), recebeu, na última semana, visita institucional de representantes da segurança pública do Distrito Federal, da Cruz Vermelha e dos Direitos Humanos do Ceará. Os encontros tiveram como objetivo discutir estratégias e avanços acerca […]
MP do Ceará requer cancelamento de atração que custará R$ 350 mil aos cofres públicos no São João de BaturitéO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta quinta-feira (23/05), que a Prefeitura do município cancele a participação do artista Henry Freitas no São João de Baturité, prevista para ocorrer no dia 29 de maio de 2024, por conta do cachê de R$ 350.000,00 cobrado […]