O Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência foi lançado, na manhã desta quarta-feira (19/06), em evento sediado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O documento elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), com apoio do Ministério Público do Estado do Ceará, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole e Vinculada de Milhã, promoveu, no dia 6 de junho, o “Dia V” de acolhimento conjunto às vítimas de crimes dos dois municípios. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Solonópole, onde, inicialmente foi realizado o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, neste sábado (25/05), a blitz educativa “MP do Ceará no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O intuito é sensibilizar a população a respeito dos cuidados na prevenção à violência sexual desse público. A concentração será a partir das 15h, próximo ao espigão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, assinou nesta sexta-feira (22/03), com a prefeitura de Solonópole, convênio para assegurar acolhimento jurídico, psicológico, social e de saúde às vítimas de violência no município. Com a assinatura, a prefeitura comprometeu-se a disponibilizar órgãos municipais a prestarem os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, assinou nesta quinta-feira (21/03), com a prefeitura de Milhã, Termo de Cooperação para garantir o acolhimento de vítimas de violência no município. Com o convênio, a prefeitura se comprometeu a assegurar assistência jurídica gratuita, psicológica e social às […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), visita da chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), Jéssica Macêdo. O órgão faz parte da estrutura do Ministério da Justiça. Durante a reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o II Seminário da Mulher, que teve como tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. O evento foi realizado por meio da Ouvidoria-Geral do MPCE, Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Núcleo de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta quinta-feira (14/03), das 9h às 12h, o II Seminário da Mulher com o tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. A ação, que acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, é aberta ao público e será promovida por meio […]

Quando se trata de violência contra a mulher, a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai além da busca pela responsabilização do agressor. O fluxo envolve também trabalho preventivo e de integração entre instituições, canal de comunicação e recebimento de denúncias e acolhimento às vítimas diretas e indiretas da violência. A estrutura […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), irá promover, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), o evento “Rede […]