A Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa a membros e servidores do órgão que, em razão de problemas técnicos, o prédio da Procuradoria Geral de Justiça encontra-se sem energia nesta terça-feira (01/02). Conforme a Secretaria de Administração (SEAD) do MPCE, o problema deve ser solucionado até o fim da tarde […]
Solenidade marca promoções e remoções de Promotores de Justiça do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta segunda-feira (30/01), no Plenário dos Órgãos Colegiados, solenidade para dar exercício a nove promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. A cerimônia contou com a presença o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Além do PGJ, compuseram […]
PGJ recebe primeira-dama do Estado Lia Freitas e conhece estruturação do Programa Estadual de Combate à FomeO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (25/01), na sede da Procuradora Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, visita da primeira-dama do Ceará, Lia Freitas. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas sobre como o Ministério Público poderá contribuir com o Programa Estadual de […]
MPCE recebe Comissão do CNMP em visita técnica ao sistema penitenciário do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta terça-feira (17/01) uma Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que fará uma visita técnica ao sistema penitenciário cearense. Além do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, estiveram presentes membros do MPCE atuantes na Execução Penal, na Corregedoria-Geral, além de representantes […]
CNPG criará comissão para uniformizar ações frente aos atos criminosos de invasão às sedes dos Poderes da RepúblicaUma comissão de parametrização e uniformização das ações do Ministério Público brasileiro será criada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional frente aos atos criminosos praticados em Brasília no domingo (08/01). A deliberação ocorreu nessa segunda-feira (09/01) durante […]
MPCE oficializa remoção do promotor Rafhael Nepomuceno para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada NovaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (09/01), cerimônia de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Rafhael Ramos Nepomuceno, removido da comarca de Independência para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou […]
MPCE, PGE e Sefaz celebram convênio para facilitar consulta sobre dívida ativa das empresasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou convênio com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para ter acesso automatizado a informações sobre a dívida ativa das empresas. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na manhã desta terça-feira (20/12), na sede da […]
Desembargadora do TJCE, Ângela Gondim, é agraciada com título de Professora Emérita da Escola Superior do Ministério PúblicoO quarto e último dia da Semana do Ministério Público 2022 iniciou, na manhã desta sexta-feira (16/12), com a palestra sobre os “Novos horizontes do processo estrutural no Brasil”, ministrada pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, Edilson Vitorelli. Em seguida, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]
Presidente do STJ é homenageada com título de “Professora Honoris Causa” da Escola Superior do Ministério PúblicoNo terceiro dia da Semana do Ministério Público 2022: “O MP resolutivo: atuação estratégica e novos desafios”, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi agraciada com a medalha e o certificado correspondentes ao título de “Professora Honoris Causa” da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A […]
MPCE e Controladoria Geral de Disciplina firmam cooperação técnica em investigações que envolvam agentes de segurança e do sistema penitenciárioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) do Estado do Ceará firmaram, nesta quarta-feira (14/12), um acordo de cooperação técnica visando à realização de investigações criminais que envolvam agentes de segurança pública e sistema penitenciário pelos dois órgãos e […]