O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Saboeiro, expediu na última terça-feira (30), recomendação aos órgãos de segurança estaduais para que identifiquem e prendam donos de animais que os deixam soltos em ruas e rodovias do município. A orientação foi dada após o MPCE constatar que […]
Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Horizonte proibirá uso de paredões de som durante o carnavalA Prefeitura de Horizonte acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Horizonte, e irá proibir a utilização de equipamentos de som que excedam os limites sonoros previstos na legislação. No documento, foi requerido ao Município que se abstivesse de fazer qualquer cadastro de […]
MPCE alerta prefeito de Crateús a retirar publicidade institucional que faz autopromoção do gestorO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou, na última quinta-feira (01/02), que o prefeito da cidade, Marcelo Ferreira Machado, retire de forma imediata outdoor da Prefeitura que faz promoção pessoal do gestor. A divulgação, patrocinada com recursos do município, inclui a imagem do prefeito […]
Para evitar poluição sonora, MPCE orienta Prefeitura de Jaguaruana a cancelar pré-carnaval com paredões de som na zona urbanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, recomendou nesta sexta-feira (02/02), que a Prefeitura cancele o evento “Pré-carnaval do Som Automotivo”, marcado para às 18h do próximo sábado (03/02). Através das redes sociais da Prefeitura, a Secretaria de Cultura e Turismo está convocando donos de paredões […]
Prefeitura de Uruoca cumpre solicitação do MPCE e disponibiliza local e estrutura adequados para o Conselho TutelarDepois de recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, a Prefeitura destinou um novo espaço para o Conselho Tutelar do município. O local, equipado e reformado, foi adequado às necessidades da equipe e das crianças e adolescentes atendidos. A orientação foi dada após uma visita à antiga sede […]
MPCE alerta Polícias Civil e Militar de Quixeré a garantirem o cumprimento das leis de trânsito no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Quixeré, recomendou às equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil responsáveis pelo município que tomem as medidas necessárias para assegurar e cumprir as leis de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A iniciativa se baseou nos relatos […]
MPCE recomenda adoção de medidas de segurança, fiscalização e assistência para proteção de crianças e adolescentes no carnaval de ParacuruO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu na última terça-feira (30/01) recomendação ao Executivo Municipal, ao Conselho Tutelar, às forças de segurança e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização […]
MPCE orienta que Cagece regularize abastecimento e isente consumidores afetados por falta de água em IrauçubaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Irauçuba, recomendou, na última quinta-feira (25/01), que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) regularize o abastecimento de água no município e suspenda a cobrança pelos dias em que o serviço não atendeu os moradores das regiões afetadas. A […]
Recomendação do MPCE define que Prefeitura de Nova Olinda apure denúncia de discriminação contra estudante com TEA e TDAHO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, recomendou, na última terça-feira (30/01), que a Secretaria Municipal de Educação tome providências acerca de denúncias de maus-tratos a uma adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Conforme relatado ao […]
MPCE recomenda que prefeitura de Baturité troque Carnaval de R$ 1 milhão por festa cultural e mais econômicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou nesta segunda-feira (29/01) que a prefeitura se abstenha de realizar o “Carnaval Baturité 2024: Folia pra valer”, marcado para os dias 8 a 13 de fevereiro, e opte por um “Carnaval Cultural”, que valorize a identidade local […]