O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ajuizou, nesta segunda-feira (09/06), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra à Prefeitura do município que desative o lixão municipal e construa um aterro sanitário no prazo máximo de seis meses. De acordo com o MP, vistoria realizada pela Superintendência […]
MP do Ceará deflagra operação para investigar supostas fraudes em licitação da Prefeitura de TejuçuocaO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, nesta quinta-feira (08/05), operação contra suspeitos de fraudar licitação na Prefeitura de Tejuçuoca para contratar uma empresa de limpeza pública. A Operação “Purgatio Publicus” foi executada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, com apoio da Polícia Civil […]
A pedido do MP, Justiça suspende contrato com empresa de coleta de lixo em Itapipoca por irregularidades em licitaçãoA 2ª Vara Cível da comarca de Itapipoca acatou nessa segunda-feira (28/04) o pedido liminar da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Município de Itapipoca e a Mark Serviços Ltda e suspendeu o contrato para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo e de […]
MP do Ceará cobra conclusão de aterros sanitários e centros de coleta seletiva no Centro Sul do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/03), audiência pública na Câmara de Vereadores de Lavras da Mangabeira para cobrar a conclusão de obras de construção de aterros sanitários e centros de coleta seletiva nos dez municípios que integram o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro […]
MPCE discute cumprimento de metas na gestão de resíduos sólidos da Região Metropolitana de SobralO Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) realizou, nesta quarta-feira (09/03), na sede do Centro, reunião para tratar do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS) da Região Metropolitana de Sobral. Esse é um dos projetos prioritários do Ministério […]
Coleta de Lixo: MPCE deflagra “Operação Descarte” por fraude em licitações no município de JardimO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnicas (DOT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a […]
Justiça acata ação do MPCE determina interdição do lixão de Boa ViagemApós ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem determinou interdição do lixão de Boa Viagem, conhecido como “Olho D’Água”. Conforme a sentença, o município tem cinco meses para apresentar o projeto do aterro sanitário protocolado, seis meses para dar início às obras doze meses para a entrega, […]
MPCE recebe promotores de Justiça de todo o país para debater a gestão de resíduos sólidosReunir membros do MP brasileiro, prefeitos e secretários estaduais e municipais para debater políticas públicas e medidas sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos foi um dos objetivos do VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” promovido no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, nesta sexta-feira […]
MPCE requer construção de aterro sanitário em Juazeiro do Norte e questiona aluguel de terreno de familiar do prefeitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Público em Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nessa quinta-feira (7), requerendo a construção de um aterro sanitário e o fechamento do lixão municipal em até um ano. Os promotores de Justiça […]
Membros do MPCE participam de Seminário Regional sobre Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos SólidosO Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos membros integrantes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), participou, na segunda-feira (05/11), do Seminário Regional: Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos, realizado em Limoeiro do Norte, na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM/UECE). Na oportunidade, o coordenador auxiliar do CAOMACE, promotor de […]