A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará lançará, nesta quinta-feira (28/11), das 9h às 13h, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa, pensada pela Ouvidoria Geral do MP, reconhece a importância da conscientização […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, intensificou esforços para enfrentar a crescente demanda de desospitalização de idosos no município de Fortaleza. Nesta quarta-feira (30/10), o MP recomendou que sejam criadas 75 vagas de acolhimento no Abrigo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que o Estado do Ceará providencie o plano de prevenção e combate a incêndio no Hospital São José de Doenças Infecciosas, em Fortaleza. A ação do MP do Ceará foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 24 de outubro, das 8h30 às 12h30, a quinta edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento aberto ao público vai debater o tema “A invisibilidade da pessoa idosa com deficiência no contexto da atenção primária à saúde: perspectivas e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nessa quinta-feira (17/10), que a Prefeitura da cidade recolha o lixo acumulado nas ruas e promova uma ampla divulgação para a população dos horários em que a coleta dos resíduos é realizada. Além da limpeza, a recomendação também […]
O Ministério Público do Estado do Ceará distribuiu nesta quinta-feira (17/10), em parceria com a Polícia Civil em Canindé, 650 cestas básicas apreendidas no dia 2 de outubro em operação de combate ao crime eleitoral no município. O material estava sendo armazenado para ser distribuído durante a campanha, supostamente em troca de votos. Após autorização […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendações para que a Prefeitura de Fortaleza garanta o funcionamento adequado do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), no bairro Conjunto Ceará, e do Hospital Distrital Gonzaga Mota, no bairro Messejana. As recomendações do MP do Ceará foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, requisitou na última sexta-feira (04/10), ao município de Fortaleza, o acolhimento institucional de 24 pessoas idosas que se encontram atualmente em leitos hospitalares da rede pública de saúde. Embora os […]
No Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), assinaram um protocolo que busca facilitar o acesso de idosos residentes em instituições de longa permanência (ILPIs) a serviços de saúde. O momento, que ocorreu na manhã desta terça-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nesta sexta-feira (20/09) que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará( Cagece) corrija irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município. A medida se baseia em relatório de fiscalização da Agência […]
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