O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu nesta quinta-feira (10/08), como parte das atividades do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, mesa redonda que debateu a desjudicialização da saúde. O tema foi discutido na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, entre operadores do direito, profissionais da saúde e gestores, que apontaram caminhos para […]
MPCE recomenda à Prefeitura de Fortaleza que adote medidas para aumentar segurança no IJFO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência (NUAVV) e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), expediu, na última segunda-feira (07/08), recomendação à Prefeitura de Fortaleza e ao Instituto Doutor José Frota (IJF) para que adotem […]
MPCE adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e debate desjudicialização da saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assina, nesta quinta-feira (10/08), às 9h, o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que consiste em ação do Conselho Nacional do Ministério Público, por iniciativa da Comissão da Saúde. O momento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contará com […]
MPCE cobra de entes públicos solução emergencial para atendimento e tratamento de todos os pacientes com câncer no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou em 26 de julho a segunda audiência pública neste ano para cobrar a ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. O encontro, que aconteceu na sede das Promotorias de Justiça Cíveis […]
Decon multa Hospital Luís França em quase R$ 1 milhão por demora no atendimento dos pacientesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou, na última terça-feira (01/08), multa no valor de 168.000 Ufirces, equivalente a R$ 922.703,04, ao Hospital Luís França, pertencente à rede Hapvida e exclusivo para atendimento infantil. O hospital foi penalizado por ultrapassar o tempo máximo de espera previsto pelo Conselho Federal […]
MPCE realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) para cobrar ampliação da rede oncológica no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, promove, nesta quarta-feira (26/07), às 9h, a segunda audiência pública para cobrar a manutenção e ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. A reunião irá acontecer na sede das Promotorias de Justiça […]
MPCE recomenda à Prefeitura de Iguatu que garanta atendimento obstétrico 24h com médicos especializados no Hospital RegionalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu, na última sexta-feira (21/07), recomendação à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu, à Fundação de Saúde Pública do Município (FUSPI) e à Diretoria do Hospital Regional de Iguatu (HRI) para que adotem as providências necessárias à garantia […]
MPCE promove roda de conversa sobre integração entre áreas da Saúde e Educação no desenvolvimento de jovens nesta quinta-feira (20)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do programa Vidas Preservadas, e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 20 de julho, uma roda de conversa com o tema “Saúde e escola: […]
MPCE ajuíza ação para regularização ambiental de contêiner com restos de animais abatidos em São BeneditoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (13/07) para que empresários deem a destinação correta a contêiner com restos de animais abatidos no Sítio Barroquinha, zona rural de São Benedito. A situação viola direitos ambientais, normas de inspeção […]
MPCE participa de solenidade que formalizou parceria entre governo estadual e Unicef para ampliar cobertura vacinal no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quinta-feira (13/07), no Palácio da Abolição, da cerimônia de assinatura do Termo de Adesão à Estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV), celebrado entre o Governo do Ceará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa tem o objetivo de auxiliar os […]