Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité (CPSMB) publicou, no dia 3 de novembro, edital de seleção pública para compor quadro de servidores. A recomendação foi expedida em agosto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité. São disponibilizadas 151 vagas para níveis fundamental, médio/técnico […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (06/11) para acompanhar e fiscalizar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do município de Tauá, referente ao exercício de 2023/2024. Através do procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, o acompanhamento deverá […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, na última terça-feira (24/10), que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresente um plano de ação a curto, médio e longo prazo para resolver o problema da falta de medicamentos e insumos no Hospital Frotinha do Antônio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realiza na próxima segunda-feira (30/10) audiência pública sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Crato e as políticas públicas para o bem-estar dos animais no município. O encontro é aberto ao público e começa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu, na manhã da última quinta-feira (19/10), a 4ª audiência pública sobre a ampliação da rede de atendimento oncológico do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou nesta quarta-feira (18/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para beneficiar residentes de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Ceará. O projeto-piloto, inédito no país, é desenvolvido em 15 ILPIs de Caucaia desde […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, com o apoio do Caosaude , realizará nesta quinta-feira (19/10) a 4ª audiência pública para cobrar a ampliação da rede pública de oncologia do Ceará. O MPCE está acompanhando a questão com […]
O Ministério Público do Estado do Estado (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da comarca vinculada de Madalena, instaurou nesta quinta-feira (05/10) Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução da política farmacêutica no município, no que se refere ao sistema e controle de estoque de medicamentos. O Procedimento Administrativo solicita que a Prefeitura […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta terça-feira (03/10) que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde adotem providências para tornar públicas as informações sobre consultas, exames e cirurgias, especialmente no que se refere às filas de espera para os procedimentos na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, verificou, durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (04/10), a ausência de fármacos como Losartana, Dipirona e Prednisona na Central de Abastecimento Farmacêutico do município. A inspeção foi motivada por procedimento administrativo instaurado pela 2ª PJ, que atua na fiscalização […]
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