O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta sexta-feira (12/11) que as Secretarias de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) adotem, urgentemente, todas as providências necessárias para solucionar a problemática da superlotação nas maternidades de alta complexidade localizadas em Fortaleza. A Sesa e a SMS devem apresentar, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, nesta sexta-feira (12/11), que a administração pública do Município adote providências para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estadual e municipal, bem como os protocolos sanitários, durante a realização do evento “4º Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati”, programado para acontecer de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (11/11), que a administração pública municipal e organizadores de eventos adotem providências para seguir os decretos vigentes, referentes ao enfrentamento à pandemia de Covid-19. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, orienta que o prefeito, a secretária de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (03/11), visita institucional à Colônia Antônio Justa, localizada em Maracanaú, para verificar as condições estruturais do equipamento e a situação dos atuais residentes. A partir da visita, será elaborado um diagnóstico sobre o equipamento, a fim de buscar soluções que contemplem o valor histórico e cultural […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), está acompanhando o possível desperdício de vacinas contra a Covid-19 e os baixos índices referentes à aplicação da segunda dose do imunizante em municípios cearenses. Erros no estoque, acondicionamento inadequado e não utilização no prazo estariam entre […]

Nessa terça-feira (09/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitou órgãos situados nos municípios de Jati e Porteiras com a finalidade de fiscalizar as estruturas e os serviços oferecidos por eles. O posto de saúde Ademilton Matias Rocha, em Jati, e a farmácia básica da cidade foram visitados no período da manhã. O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta segunda-feira (08/11), Nota de Apoio à aprovação e promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal nº 383-2017, que se propõe a alterar a Constituição Federal e garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No entendimento do MP, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, realizou, no último dia 4 de novembro, audiência pública para debater a respeito da atual situação da rede de saúde mental de Iguatu, especialmente acerca da estrutura física e de pessoal do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi). O encontro foi articulado pela promotora […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará audiência pública virtual, no dia 11 de novembro, às 9 horas, para discutir temas relacionados à Fundação Regional da Saúde (Funsaúde), como as recentes alterações na Lei nº 17.1786/2020, aspectos sobre contrato de gestão, concurso público e administração de hospitais por parte […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta sexta-feira (05/11) que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) adote as medidas necessárias para que a fila de transplante renal de crianças e adolescentes do Estado do Ceará seja rigorosamente cumprida. O MPCE cobra que nenhum transplante deixe de ocorrer por ausência de estrutura […]