Estimular a construção de cidades mais seguras, humanas e comprometidas com a preservação da vida, por meio de estruturas e edificações que previnam quedas voluntárias ou acidentais em locais de risco. Esse é o intuito da norma técnica nº 49/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE), que foi lançada no Ministério Público […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (22/09), que a Prefeitura de Tianguá adote providências para garantir o regular funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, que devem atender a população em horário integral de segunda a sexta-feira. A recomendação foi expedida após inspeções da 4ª Promotoria de Justiça da comarca constatarem que postos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura crie, em até 45 dias, programa de assistência destinado às mães de crianças atípicas, garantindo atendimento psicológico e social com profissionais especializados, vinculados às Secretaria Municipais de Assistência Social (SASP) e de Saúde (SMS). O documento, assinado […]
O Ministério Público do Ceará realizará na próxima segunda-feira (22/09), das 8h30 às 12h30, a capacitação “Primeiras Intervenções em Crises (PICs) no Contexto Escolar”, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Em formato híbrido, o curso tem como objetivo capacitar profissionais da educação e da saúde para atuar em situações de crise, com foco na […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, em 29 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso “Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 e é realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), pelo Programa […]
O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA) e da Educação (CAOEDUC), reuniu-se na última quinta-feira (11/09), em Fortaleza, com representantes das Secretarias estaduais de Saúde (SESA) e da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Regional de Enfermagem do […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou, no último sábado (06/09), o Hospital Antônio Prudente, localizado na avenida Aguanambi, em Fortaleza, por diversas irregularidades no atendimento de pacientes. A penalidade foi aplicada durante fiscalização, realizada após o órgão receber denúncias de usuários do Plano de Saúde […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na última segunda-feira (01/09), audiência para tratar da implantação de Residências Inclusivas em Fortaleza, diante da falta de vagas na capital. A iniciativa foi conduzida pelas Promotorias da Pessoa com Deficiência de Fortaleza. Os promotores de Justiça Eneas Romero, Isabel Mesquita Guerra e Magda Kate Ferreira e Silva conduziram […]
O Ministério Público do Ceará realizou reunião em Salitre com gestores estaduais e municipais e organizações da sociedade civil para articular medidas de enfrentamento aos problemas de saúde mental no município, que registra elevados índices de mortes autoprovocadas. A iniciativa integra o projeto institucional “Vidas Preservadas: o MP e a Sociedade pela Valorização da Vida” […]
O Ministério Público do Ceará e entidades parceiras realizaram, nesta segunda-feira (18/08), o “Ato pela Vida e pela Dignidade da Pessoa em Situação de Rua”. A ação na Catedral Metropolitana de Fortaleza, no Centro, atendeu cerca de 500 pessoas com acolhida, orientação jurídica, assistência social, serviços de saúde, distribuição de refeições e reflexões. As atividades […]
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