O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou que a Prefeitura e o Colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) exonere a secretária municipal de Saúde, Mara Núbia Amâncio Pinto de Araújo, do cargo de presidente do CMS de Icó. De acordo com o MP, o […]
MP do Ceará recomenda que unidades de saúde de Farias Brito não exijam acompanhante para internação e tratamento de idososO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou, nessa terça-feira (4), à Secretaria de Saúde e à rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município que não seja exigida a presença de acompanhantes como condição para internação ou tratamento de pessoas idosas nos estabelecimentos […]
MP do Ceará cobra explicações do Hospital da Mulher de Fortaleza sobre possíveis atrasos em pagamentos de funcionários e falta de medicamentosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, nessa terça-feira (03/12), explicações ao Hospital e Maternidade dra. Zilda Arns Neumann, também conhecido como Hospital da Mulher, sobre possíveis atrasos em pagamentos de funcionários, falta de medicamentos e insumos, fechamentos de UTIs e cancelamentos de cirurgias. O […]
Em audiência, MP do Ceará reforça que Prefeitura de Morada Nova garanta transição responsável e continuidade dos serviços de saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou nesta terça-feira (03/12) mais uma audiência extrajudicial para discutir a transição de governo no município, especialmente na área de saúde. Na audiência presidida pelo promotor de Justiça Filipe Paulino Martins, o MP reforçou a necessidade de a […]
MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Fortaleza convoque candidatos aprovados no último concurso para o IJFO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta segunda-feira (02/12), para que a Prefeitura de Fortaleza e o Instituto Dr. José Frota (IJF) convoquem, no mínimo, 88 candidatos para ocupar os cargos vagos no IJF, atendendo a relação do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2020, vigente […]
Em audiência com MP e TJ, Prefeitura de Fortaleza se compromete a apresentar plano para garantir abastecimento de medicamentos e insumos no IJFA Prefeitura de Fortaleza se comprometeu, em audiência nesta terça-feira (26/11) com o Ministério Público do Ceará e com o Tribunal de Justiça do Estado, a apresentar plano de ação até o dia 6 de dezembro para garantir o abastecimento, em quantidade suficiente e adequada, de medicamentos e insumos no Instituto Dr. José Frota (IJF). Na […]
MP do Ceará cobra do Estado e do Hospital Geral de Fortaleza início de tratamento de pacientes com câncer em fila de esperaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) iniciem, até a próxima quarta-feira (27/11), o tratamento de câncer de F. F. M. S., bem como de todos os pacientes que aguardam em fila. A Lei 12.732/2012 estipula um prazo máximo […]
MP do Ceará deflagra operação para investigar suspeita de desvio de recursos públicos da UPA de RussasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quinta-feira (14/11), a Operação Consilium, que investiga uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Russas, entre os anos de 2021 e 2023. Foram cumpridos 12 […]
MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Fortaleza garanta abastecimento de medicamentos e insumos em falta no IJFO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira (07/11), para que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Saúde do Município e o Instituto Dr. José Frota (IJF), além do Prefeito Municipal , do secretário de saúde de Fortaleza e do superintendente do IJF, garantam o abastecimento, em […]
MP do Ceará pede na Justiça que Prefeitura de Baturité e Hospital Maternidade adotem protocolos clínicos para coibir violência obstétricaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar, nesta quinta-feira (07/11), para que a Prefeitura de Baturité e o Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo adotem medidas para melhorar o atendimento na unidade de saúde para coibir violência obstétrica. […]